Projeto de Lei n° 1802, de 2020

Iniciativa: Senador Romário (PODEMOS/RJ)

Autoria: Senador Romário (PODEMOS/RJ)

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos profissionais da área de saúde do setor privado cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo Covid-19 (Coronavírus).

Explicação da Ementa:
Concede adicional de insalubridade para os profissionais de saúde que atuam com pacientes de Covid-19, durante a pandemia.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
13/04/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Identificação:
PL 1802/2020
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
13/04/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos profissionais da área de saúde do setor privado cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo Covid-19 (Coronavírus).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
13/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
18/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
18/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 1802/2020
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
13/04/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos profissionais da área de saúde do setor privado cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo Covid-19 (Coronavírus).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/04/2020 Publicado no DSF Páginas 388-391 - DSF nº 32
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
Data de Leitura:
13/04/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, TRABALHADOR, AREA, SAUDE, SETOR PRIVADO, ATENDIMENTO, PACIENTE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PERIODO, DURAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA
13/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 388-391 - DSF nº 32
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
13/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 13/04/2020.