Indicação n° 22, de 2020
- Autoria
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Ministro da Saúde a possibilidade de alterar a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para dispor sobre a oferta da vacina pneumocócica conjugada no Sistema Único de Saúde (SUS) à população brasileira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 15/04/2020 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 15/04/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 22/2020
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 15/04/2020
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministro da Saúde a possibilidade de alterar a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para dispor sobre a oferta da vacina pneumocócica conjugada no Sistema Único de Saúde (SUS) à população brasileira.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020. A indicação será encaminhada à autoridade citada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 15/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020. A indicação será encaminhada à autoridade citada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 447/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/04/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde a Indicação n° 22, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 447 de 17/04/20, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encamin... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 134-137 - DSF nº 34 | Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020. A indicação será encaminhada à autoridade citada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/04/2020
- 17/04/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 447 de 17/04/20, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 22, de 2020.
- OFSF 447/2020
- 15/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020.
A indicação será encaminhada à autoridade citada. - Publicado no DSF Páginas 134-137 - DSF nº 34
- Correspondência Eletrônica
- Avulso inicial da matéria
- 15/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 15/04/2020.
Última atualização de dados legislativos: 22/04/2024 10:14