Projeto de Lei Complementar n° 149, de 2019
(Plano Mansueto)
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PLP 149/2019
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19; dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 14/09/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 02/05/2020 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLP 149/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2020
- Descrição/Ementa
- Estabelece auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19; dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aguardando publicação. Recebido, na Secretara-Geral da Mesa, o Requerimento nº 227, de 2020, do Senador Esperidião Amin, de tramitação conjunta dos PLP 149, de 2019; e 39, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- Relatório do PLP 149/2019 e do PLP 39/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Minuta de Relatório do Senador Davi Alcolumbre aos Projetos de Lei Complementares 149/2019 e 39/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 27/2020 - PLEN
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF - apresentação de Substitutivo: Emenda nº 46-PLEN.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Prejudicado o presente projeto, em virtude da aprovação de Substitutivo ao PLP 39/2020, que tramitava em conjunto. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Encaminhad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Complementação de Relatório.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Prejudicado o presente projeto, em virtude da aprovação de Substitutivo ao PLP 39/2020, que tramitava em conjunto. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Encaminhad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 17/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Angelo Coronel, ao PLP 149, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 20/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, do Senador Marcio Bittar, ao PLP 149, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 20/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3, do Senador Chico Rodrigues, ao PLP 149, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 20/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 4, do Senador Oriovisto Guimarães, ao PLP 149, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 23/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5, do Senador Lasier Martins, ao PLP 149, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- SUBEMENDA 1 PLEN - EMENDA 4 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Data:
- 23/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Subemenda nº 1 à Emenda nº 4, do Senador Fernando Collor, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 28/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 6, do Senador Jader Barbalho, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 7 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 28/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 7, do Senador Carlo Fávaro, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 8 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 28/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 e 9, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 9 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 28/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 e 9, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 10 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 29/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 10, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 11 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 29/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 11 a 14, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 12 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 29/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 11 a 14, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 13 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 29/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 11 a 14, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 14 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 29/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 11 a 14, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 15 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 29/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 15 e 16, do Senador Acir Gurgacz e da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 16 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 29/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 15 e 16, do Senador Acir Gurgacz e da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 17 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 29/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 17 e 18, da Senadora Rose de Freitas e do Senador Chico Rodrigues, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 18 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 29/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 17 e 18, da Senadora Rose de Freitas e do Senador Chico Rodrigues, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 19 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 29/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 19, do Senador Marcos Rogério, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 20 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 30/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 20, do Senadora Rose de Freitas, - nº 21, do Senador Vanderlan Cardoso, - nºs 22 e 23 do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 21 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 30/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 20, do Senadora Rose de Freitas, - nº 21, do Senador Vanderlan Cardoso, - nºs 22 e 23 do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 22 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 30/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 20, do Senadora Rose de Freitas, - nº 21, do Senador Vanderlan Cardoso, - nºs 22 e 23 do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 23 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 30/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 20, do Senadora Rose de Freitas, - nº 21, do Senador Vanderlan Cardoso, - nºs 22 e 23 do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 24 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 30/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 24, da Senadora Rose de Freitas, - nº 25, do Senador Fabiano Contarato, e - nº 26, do Senador Styvenson Valentim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 25 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 30/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 24, da Senadora Rose de Freitas, - nº 25, do Senador Fabiano Contarato, e - nº 26, do Senador Styvenson Valentim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 26 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 30/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 24, da Senadora Rose de Freitas, - nº 25, do Senador Fabiano Contarato, e - nº 26, do Senador Styvenson Valentim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 27 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 30/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 27, do Senador Fernando Bezerra Coelho, - nº 28, do Senador Fabiano Contarato, e - nº 29, do Senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 28 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 30/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 27, do Senador Fernando Bezerra Coelho, - nº 28, do Senador Fabiano Contarato, e - nº 29, do Senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 29 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 30/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 27, do Senador Fernando Bezerra Coelho, - nº 28, do Senador Fabiano Contarato, e - nº 29, do Senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 30 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 30/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 30, do Senador Marcos do Val, ao PLP 149, de 2019. ************* Retificado em 01/05/2020************* Recebida correspondência eletrônica da Senadora Leila Barros, subscrevendo a emenda... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 31 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 30/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 31, do Senador Fabiano Contarato, ao Substitutivo ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 32 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 30/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 32, do Senador Jorge Kajuru; - nº 33, do Senador Alessandro Vieira; e - nº 34, do Senador Izalci Lucas. ************* Retificado em 01/05/2020************* A... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 33 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 30/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 32, do Senador Jorge Kajuru; - nº 33, do Senador Alessandro Vieira; e - nº 34, do Senador Izalci Lucas. ************* Retificado em 01/05/2020************* A... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 34 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda retirada pelo autor
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 32, do Senador Jorge Kajuru; - nº 33, do Senador Alessandro Vieira; e - nº 34, do Senador Izalci Lucas. ************* Retificado em 01/05/2020************* A... | Veja a tramitação
- Identificação:
- SUBEMENDA 2 PLEN - EMENDA 4 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Subemenda nº 2 à Emenda nº 4, do Senador Flávio Arns, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 35 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nºs 35 e 36, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 37 a 40, do Senador Major Olimpio. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 36 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nºs 35 e 36, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 37 a 40, do Senador Major Olimpio. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 37 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nºs 35 e 36, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 37 a 40, do Senador Major Olimpio. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 38 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nºs 35 e 36, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 37 a 40, do Senador Major Olimpio. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 39 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nºs 35 e 36, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 37 a 40, do Senador Major Olimpio. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 40 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nºs 35 e 36, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 37 a 40, do Senador Major Olimpio. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 41 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 41, do Senador Arolde de Oliveira; e - nºs 42 e 43, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 42 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 41, do Senador Arolde de Oliveira; e - nºs 42 e 43, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 43 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 41, do Senador Arolde de Oliveira; e - nºs 42 e 43, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 44 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 44 a 48, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 45 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 44 a 48, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 46 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 44 a 48, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 47 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 44 a 48, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 48 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 44 a 48, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 49 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 49 a 52, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 50 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 49 a 52, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 51 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 49 a 52, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 52 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 49 a 52, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 53 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 53, do Senador Reguffe, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 54 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas do Senador Lucas Barreto, de nºs 54 e 55, ao PLP 149, de 2019 e de nº 9, ao PLP 39/2020. O Senador Mecias de Jesus também subscreve estas emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 55 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas do Senador Lucas Barreto, de nºs 54 e 55, ao PLP 149, de 2019 e de nº 9, ao PLP 39/2020. O Senador Mecias de Jesus também subscreve estas emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 56 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 56 a 58, do Senador Wellington Fagundes, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 57 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 56 a 58, do Senador Wellington Fagundes, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 58 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 56 a 58, do Senador Wellington Fagundes, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 59 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 59, do Senador Chico Rodrigues; e - nº 60, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 60 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 59, do Senador Chico Rodrigues; e - nº 60, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 61 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 61 a 66, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 62 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 61 a 66, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 63 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 61 a 66, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 64 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 61 a 66, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 65 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 61 a 66, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 66 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 61 a 66, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 67 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 67, do Senador Lucas Barreto; e - nºs 68 e 69, do Senador Telmário Mota. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 68 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 67, do Senador Lucas Barreto; e - nºs 68 e 69, do Senador Telmário Mota. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 69 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 67, do Senador Lucas Barreto; e - nºs 68 e 69, do Senador Telmário Mota. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 70 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 70, da Senadora Rose de Freitas; - nº 71, do Senador Roberto Rocha; - nº 72, do Senador Jorginho Mello; - nº 73, do Senador Jader Barbalho; - nº 74, do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 71 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 70, da Senadora Rose de Freitas; - nº 71, do Senador Roberto Rocha; - nº 72, do Senador Jorginho Mello; - nº 73, do Senador Jader Barbalho; - nº 74, do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 72 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 70, da Senadora Rose de Freitas; - nº 71, do Senador Roberto Rocha; - nº 72, do Senador Jorginho Mello; - nº 73, do Senador Jader Barbalho; - nº 74, do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 73 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 70, da Senadora Rose de Freitas; - nº 71, do Senador Roberto Rocha; - nº 72, do Senador Jorginho Mello; - nº 73, do Senador Jader Barbalho; - nº 74, do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 74 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 70, da Senadora Rose de Freitas; - nº 71, do Senador Roberto Rocha; - nº 72, do Senador Jorginho Mello; - nº 73, do Senador Jader Barbalho; - nº 74, do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 75 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 70, da Senadora Rose de Freitas; - nº 71, do Senador Roberto Rocha; - nº 72, do Senador Jorginho Mello; - nº 73, do Senador Jader Barbalho; - nº 74, do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 76 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 76, do Senador Roberto Rocha; - nºs 77 e 78, do Senador Otto Alencar; - nº 79, do Senador Chico Rodrigues; e - nºs 80 e 81, do Senador Vanderlan Cardoso. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 77 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 76, do Senador Roberto Rocha; - nºs 77 e 78, do Senador Otto Alencar; - nº 79, do Senador Chico Rodrigues; e - nºs 80 e 81, do Senador Vanderlan Cardoso. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 78 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 76, do Senador Roberto Rocha; - nºs 77 e 78, do Senador Otto Alencar; - nº 79, do Senador Chico Rodrigues; e - nºs 80 e 81, do Senador Vanderlan Cardoso. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 79 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 76, do Senador Roberto Rocha; - nºs 77 e 78, do Senador Otto Alencar; - nº 79, do Senador Chico Rodrigues; e - nºs 80 e 81, do Senador Vanderlan Cardoso. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 80 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 76, do Senador Roberto Rocha; - nºs 77 e 78, do Senador Otto Alencar; - nº 79, do Senador Chico Rodrigues; e - nºs 80 e 81, do Senador Vanderlan Cardoso. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 81 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 76, do Senador Roberto Rocha; - nºs 77 e 78, do Senador Otto Alencar; - nº 79, do Senador Chico Rodrigues; e - nºs 80 e 81, do Senador Vanderlan Cardoso. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 82 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 82, da Senadora Zenaide Maia; - nº 83, do Senador Arolde de Oliveira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 83 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 82, da Senadora Zenaide Maia; - nº 83, do Senador Arolde de Oliveira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 84 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 84 a 89 da Senadora Zenaide Maia; | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 85 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 84 a 89 da Senadora Zenaide Maia; | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 86 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 84 a 89 da Senadora Zenaide Maia; | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 87 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 84 a 89 da Senadora Zenaide Maia; | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 88 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 84 a 89 da Senadora Zenaide Maia; | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 89 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 84 a 89 da Senadora Zenaide Maia; | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 90 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 90, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 91 a 93, do Senador Marcelo Castro. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 91 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 90, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 91 a 93, do Senador Marcelo Castro. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 92 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 90, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 91 a 93, do Senador Marcelo Castro. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 93 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 01/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 90, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 91 a 93, do Senador Marcelo Castro. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 94 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 94, do Senador Jaques Wagner - nº 95 a 98, do Senador Alessandro Vieira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 95 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 94, do Senador Jaques Wagner - nº 95 a 98, do Senador Alessandro Vieira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 96 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 94, do Senador Jaques Wagner - nº 95 a 98, do Senador Alessandro Vieira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 97 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 94, do Senador Jaques Wagner - nº 95 a 98, do Senador Alessandro Vieira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 98 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 94, do Senador Jaques Wagner - nº 95 a 98, do Senador Alessandro Vieira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 99 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 100 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 101 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 102 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 103 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- EMENDA 104 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 105 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 106 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 107 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 108 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 109 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 110 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 111 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 112 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 112 do Senador Major Olímpio, - nºs 113 a 122, do Senador Randolfe Rodrigues. Recebida, ainda, a emenda nº 14, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 113 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 112 do Senador Major Olímpio, - nºs 113 a 122, do Senador Randolfe Rodrigues. Recebida, ainda, a emenda nº 14, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 114 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 112 do Senador Major Olímpio, - nºs 113 a 122, do Senador Randolfe Rodrigues. Recebida, ainda, a emenda nº 14, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 115 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 112 do Senador Major Olímpio, - nºs 113 a 122, do Senador Randolfe Rodrigues. Recebida, ainda, a emenda nº 14, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 116 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 112 do Senador Major Olímpio, - nºs 113 a 122, do Senador Randolfe Rodrigues. Recebida, ainda, a emenda nº 14, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 117 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 112 do Senador Major Olímpio, - nºs 113 a 122, do Senador Randolfe Rodrigues. Recebida, ainda, a emenda nº 14, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 118 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 112 do Senador Major Olímpio, - nºs 113 a 122, do Senador Randolfe Rodrigues. Recebida, ainda, a emenda nº 14, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 119 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 112 do Senador Major Olímpio, - nºs 113 a 122, do Senador Randolfe Rodrigues. Recebida, ainda, a emenda nº 14, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 120 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 112 do Senador Major Olímpio, - nºs 113 a 122, do Senador Randolfe Rodrigues. Recebida, ainda, a emenda nº 14, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 121 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 112 do Senador Major Olímpio, - nºs 113 a 122, do Senador Randolfe Rodrigues. Recebida, ainda, a emenda nº 14, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 122 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 112 do Senador Major Olímpio, - nºs 113 a 122, do Senador Randolfe Rodrigues. Recebida, ainda, a emenda nº 14, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 123 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- EMENDA 124 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 124, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 125 a 127, da Senadora Rose de Freitas; e - nºs 128 e 129, do Senador Alvaro DIas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 125 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 124, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 125 a 127, da Senadora Rose de Freitas; e - nºs 128 e 129, do Senador Alvaro DIas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 126 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- EMENDA 127 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 124, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 125 a 127, da Senadora Rose de Freitas; e - nºs 128 e 129, do Senador Alvaro DIas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 128 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 124, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 125 a 127, da Senadora Rose de Freitas; e - nºs 128 e 129, do Senador Alvaro DIas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 129 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 124, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 125 a 127, da Senadora Rose de Freitas; e - nºs 128 e 129, do Senador Alvaro DIas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 130 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 131 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 132 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 133 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 134 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 135 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 136 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 137 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 138 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 139 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 140 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 141 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 142 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 143 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 144 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 145 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 146 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 147 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 148 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 149 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 150 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 151 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 152 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 153 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 154 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 155 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 156 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 157 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 158 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 159 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 160 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 161 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 162 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 163 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 164 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 165 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 166 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 167 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 168 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 169 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 170 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 171 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 172 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 173 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 174 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 175 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 176 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 177 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 178 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 179 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 180 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 181 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 182 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 183 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 184 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 185 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 186 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 187 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 188 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 189 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 190 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 191 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 192 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 193 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 194 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 195 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 196 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 197 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 198 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 199 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 200 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 201 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 202 PLEN - PLP 149/2019
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 203 PLEN - PLP 149/2019
- Data:
- 02/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Emendas nºs 1 a 45, oferecidas ao PLP 39/2020. (Tramitando em conjunto com o PLP 149/2019)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Prejudicado o presente projeto, em virtude da aprovação de Substitutivo ao PLP 39/2020, que tramitava em conjunto. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Encaminhad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Emendas nºs 1 a 202, oferecidas ao PLP 149/2019. (Tramitando em conjunto com o PLP 39/2020)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Prejudicado o presente projeto, em virtude da aprovação de Substitutivo ao PLP 39/2020, que tramitava em conjunto. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Encaminhad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 227/2020
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 15/04/2020
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta do PLP 39, de 2020 com o PLP 149, de 2019 (Câmara).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aguardando publicação. Recebido, na Secretara-Geral da Mesa, o Requerimento nº 227, de 2020, do Senador Esperidião Amin, de tramitação conjunta dos PLP 149, de 2019; e 39, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 300/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 29/04/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada da Emenda nº 14, oferecida ao PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 300, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda nº 14. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 302/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada das Emendas nºs 12, 13, 17 e 50, oferecidas ao PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos nºs: - 302, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada das Emendas nºs 12, 13, 17 e 50, ao PLP 149, de 2019; e - 303, de 2020, do Senador Ângelo Coronel, de retirada da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 303/2020
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada da Emenda nº 1, oferecida ao PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos nºs: - 302, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada das Emendas nºs 12, 13, 17 e 50, ao PLP 149, de 2019; e - 303, de 2020, do Senador Ângelo Coronel, de retirada da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 304/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada das Emendas nºs 125, 126 e 127, oferecidas ao Substitutivo ao PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 307/2020
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada das Emendas nºs 77 e 78, oferecidas ao Substitutivo aos PLP 149/2019 e 39/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, Requerimento nº 307, de 2020, do Senador Otto Alencar, de retirada das Emendas nºs 77 e 78, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 308/2020
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 111 - PLEN, oferecida ao Substitutivo do PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 308, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli, de destaque para votação em separado da Emenda nº 111, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 310/2020
- Autor:
- Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado, do inciso IV, do § 1º, do art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 2000,constante do art. 7º, com a redação dada pelo Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, na Secretaria-Geral a Mesa, o Requerimento nº 310, de 2020, do Senador Rodrigo Pacheco, Líder do Democratas, de destaque, para votação em separado, do inciso IV, do § 1º, do art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 2000, constan... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 312/2020
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 150 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 312, de 2020, da Senadora Eliziane Gama, líder do CIDADANIA, de destaque para votação em separado da Emenda nº 150, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 311/2020
- Autor:
- Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 123, oferecida ao Substitutivo ao PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 311, de 2020, do Senador Ciro Nogueira, líder do Progressistas, de destaque para votação em separado da Emenda nº 123, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 313/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada das Emendas nºs 200 e 201, oferecidas ao PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 313, de 2020, do Senador Randolfe Rodrigues, de retirada das Emendas nºs 200 e 201, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 316/2020
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 71, oferecida ao PLP 149/2019. (***Retirado pelo autor)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 316, de 2020, do Senador Roberto Rocha, líder do PSDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 71, oferecida ao Substitutivo de Plenário ao Projeto de Lei Complementar n° 14... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 317/2020
- Autor:
- Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 72 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 317, de 2020, do Senador Jorginho Mello, de destaque para votação em separado da Emenda nº 72 ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 318/2020
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 57 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos nºs 318 e 319, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, de destaque para votação em separado das Emendas nºs 57 e 58 ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 319/2020
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 58 - PLEN ao PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos nºs 318 e 319, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, de destaque para votação em separado das Emendas nºs 57 e 58 ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 320/2020
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 144 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 325/2020
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 141 - PLEN, oferecida ao substitutivo do PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 325, de 2020, do Senador Álvaro Dias, de destaque para votação em separado da Emenda nº 141 ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 327/2020
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 128 PLEN, oferecida ao substitutivo do PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 327, de 2020, do Senador Álvaro Dias, de destaque para votação em separado da Emenda nº 128 ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 328/2020
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 56 - PLEN ao PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 328, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, de destaque para votação em separado da Emenda nº 56 ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 329/2020
- Autor:
- Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 68 - PLEN do PLP 149/19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 329, de 2020, do Senador Telmário Mota, de destaque para votação em separado da Emenda nº 68 ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 330/2020
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 111 - PLEN, oferecida ao Substitutivo do PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 330, de 2020, do Senador Roberto Rocha, de destaque para votação em separado da Emenda nº 111 ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 331/2020
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 95 - PLEN ao PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 331, de 2020, do Senador Alessandro Vieira, de destaque para votação em separado da Emenda nº 95 ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 332/2020
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado do inciso IX do art. 8º do PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos do Senador Randolfe Rodrigues nºs: - 332, de 2020, de destaque para votação em separado, do inciso IX do art. 8 do PLP 149, de 2019; e - 333, de 2020, destaque para votação em sep... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 333/2020
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 121 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos do Senador Randolfe Rodrigues nºs: - 332, de 2020, de destaque para votação em separado, do inciso IX do art. 8 do PLP 149, de 2019; e - 333, de 2020, destaque para votação em sep... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão ROBSON CÂNDIDO DA SILVA - Presidente
- Data:
- 14/07/2020
- Descrição/Ementa
- Ofício N° 11/2020-CONCPC do CONSELHO NACIONAL DOS CHEFES DE POLÍCIA CIVIL - CONCPC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício n° 11/2020 - CONCPC, do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil - CONCPC. À SEXPE, por devolução. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 567/2020 CNIVI/BSB, da Confederação Nacional dos Municípios.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada cópia eletrônica do Ofício n° 567/2020 CNIVI/BSB, da Confederação Nacional dos Municípios. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 15/04/2020
- Descrição/Ementa
- Decisão de aprovação do RQS nº 227, de 2020, de tramitação conjunta.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 227, de 2020, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 39 e 149, de 2020. À SEADI, para publ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 17/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 1 ao PLP 149/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Angelo Coronel, ao PLP 149, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 20/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 2.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, do Senador Marcio Bittar, ao PLP 149, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 20/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 3.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3, do Senador Chico Rodrigues, ao PLP 149, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 20/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 4.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 4, do Senador Oriovisto Guimarães, ao PLP 149, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 23/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 5.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5, do Senador Lasier Martins, ao PLP 149, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Data:
- 23/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Subemenda nº 1 à Emenda nº 4.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Subemenda nº 1 à Emenda nº 4, do Senador Fernando Collor, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 28/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 6.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 6, do Senador Jader Barbalho, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 28/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 7.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 7, do Senador Carlo Fávaro, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 28/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda n° 8, da Senadora Rose de Freitas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 e 9, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 28/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda n° 9, da Senadora Rose de Freitas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 e 9, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 29/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 10.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 10, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 29/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 11.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 11 a 14, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 29/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 12.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 11 a 14, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 29/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 13.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 11 a 14, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 29/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da Senadora na Emenda nº 14.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 11 a 14, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 29/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura do Senador na Emenda nº 15.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 15 e 16, do Senador Acir Gurgacz e da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 29/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da Senadora na Emenda nº 16.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 15 e 16, do Senador Acir Gurgacz e da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 29/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da Senadora na Emenda nº 17.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 17 e 18, da Senadora Rose de Freitas e do Senador Chico Rodrigues, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 29/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura do Senador na Emenda nº 18.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 17 e 18, da Senadora Rose de Freitas e do Senador Chico Rodrigues, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 29/04/2020
- Descrição/Ementa
- Correspondência eletrônica referente à Emenda 19, do Senador Marcos Rogério.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 19, do Senador Marcos Rogério, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 20.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 20, do Senadora Rose de Freitas, - nº 21, do Senador Vanderlan Cardoso, - nºs 22 e 23 do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda 21.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 20, do Senadora Rose de Freitas, - nº 21, do Senador Vanderlan Cardoso, - nºs 22 e 23 do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura das Emendas 22 e 23.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 20, do Senadora Rose de Freitas, - nº 21, do Senador Vanderlan Cardoso, - nºs 22 e 23 do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 24.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 24, da Senadora Rose de Freitas, - nº 25, do Senador Fabiano Contarato, e - nº 26, do Senador Styvenson Valentim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 25.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 24, da Senadora Rose de Freitas, - nº 25, do Senador Fabiano Contarato, e - nº 26, do Senador Styvenson Valentim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 26.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 24, da Senadora Rose de Freitas, - nº 25, do Senador Fabiano Contarato, e - nº 26, do Senador Styvenson Valentim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 27.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 27, do Senador Fernando Bezerra Coelho, - nº 28, do Senador Fabiano Contarato, e - nº 29, do Senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 28.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 27, do Senador Fernando Bezerra Coelho, - nº 28, do Senador Fabiano Contarato, e - nº 29, do Senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 29.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 27, do Senador Fernando Bezerra Coelho, - nº 28, do Senador Fabiano Contarato, e - nº 29, do Senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 30.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 30, do Senador Marcos do Val, ao PLP 149, de 2019. ************* Retificado em 01/05/2020************* Recebida correspondência eletrônica da Senadora Leila Barros, subscrevendo a emenda... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura do Senador na Emenda 31.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 31, do Senador Fabiano Contarato, ao Substitutivo ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- Subscrição do Senador na Emenda nº 30.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura do Senador na Emenda nº 32.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 32, do Senador Jorge Kajuru; - nº 33, do Senador Alessandro Vieira; e - nº 34, do Senador Izalci Lucas. ************* Retificado em 01/05/2020************* A... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura do Senador na Emenda nº 33.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 32, do Senador Jorge Kajuru; - nº 33, do Senador Alessandro Vieira; e - nº 34, do Senador Izalci Lucas. ************* Retificado em 01/05/2020************* A... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura do Senador na Emenda nº 34.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 32, do Senador Jorge Kajuru; - nº 33, do Senador Alessandro Vieira; e - nº 34, do Senador Izalci Lucas. ************* Retificado em 01/05/2020************* A... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da subscrição da Senadora Leila Barros à emenda nº 30.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 30, do Senador Marcos do Val, ao PLP 149, de 2019. ************* Retificado em 01/05/2020************* Recebida correspondência eletrônica da Senadora Leila Barros, subscrevendo a emenda... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura de Subemenda à Emenda nº 4.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Subemenda nº 2 à Emenda nº 4, do Senador Flávio Arns, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 35.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nºs 35 e 36, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 37 a 40, do Senador Major Olimpio. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 36.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nºs 35 e 36, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 37 a 40, do Senador Major Olimpio. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 37.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nºs 35 e 36, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 37 a 40, do Senador Major Olimpio. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 38.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nºs 35 e 36, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 37 a 40, do Senador Major Olimpio. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 39.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nºs 35 e 36, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 37 a 40, do Senador Major Olimpio. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 40.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nºs 35 e 36, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 37 a 40, do Senador Major Olimpio. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 41.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 41, do Senador Arolde de Oliveira; e - nºs 42 e 43, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 42.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 41, do Senador Arolde de Oliveira; e - nºs 42 e 43, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 43.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 41, do Senador Arolde de Oliveira; e - nºs 42 e 43, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 44.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 44 a 48, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 45.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 44 a 48, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Cdonfirmação de assinatura da Emenda nº 46.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 44 a 48, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 47.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 44 a 48, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda 48.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 44 a 48, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 49.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 49 a 52, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda 50.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 49 a 52, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda 51.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 49 a 52, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda 52.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 49 a 52, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura do Senador Reguffe à emenda nº 53.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 53, do Senador Reguffe, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura do Senador Lucas Barreto às emendas nºs 54 e 55.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas do Senador Lucas Barreto, de nºs 54 e 55, ao PLP 149, de 2019 e de nº 9, ao PLP 39/2020. O Senador Mecias de Jesus também subscreve estas emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da retirada da emenda nº 34 ao PLP 149/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da emenda nº 56.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 56 a 58, do Senador Wellington Fagundes, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura das emendas nºs 57 e 58.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 56 a 58, do Senador Wellington Fagundes, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da emenda nº 59
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 59, do Senador Chico Rodrigues; e - nº 60, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da emenda nº 60.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 59, do Senador Chico Rodrigues; e - nº 60, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura das emendas nºs 61 a 66.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 61 a 66, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da subscrição do Senador Mecias de Jesus às emendas nº 54 e 55.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas do Senador Lucas Barreto, de nºs 54 e 55, ao PLP 149, de 2019 e de nº 9, ao PLP 39/2020. O Senador Mecias de Jesus também subscreve estas emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da emenda nº 67.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 67, do Senador Lucas Barreto; e - nºs 68 e 69, do Senador Telmário Mota. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura das emendas nºs 68 e 69.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 67, do Senador Lucas Barreto; e - nºs 68 e 69, do Senador Telmário Mota. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da Senadora Rose de Freitas nº 70.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 70, da Senadora Rose de Freitas; - nº 71, do Senador Roberto Rocha; - nº 72, do Senador Jorginho Mello; - nº 73, do Senador Jader Barbalho; - nº 74, do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura do Senador Roberto Rocha à emenda nº 71.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 70, da Senadora Rose de Freitas; - nº 71, do Senador Roberto Rocha; - nº 72, do Senador Jorginho Mello; - nº 73, do Senador Jader Barbalho; - nº 74, do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de subscrição, do Senador Telmário Mota, às Emendas 59 e 60.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Telmário Mota confirmando subscrição às seguintes Emendas ao PLP 149/2020: - nº 59, do Senador Chico Rodrigues; e -n º 60, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura do Senador Jorginho Mello à emenda nº 72.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 70, da Senadora Rose de Freitas; - nº 71, do Senador Roberto Rocha; - nº 72, do Senador Jorginho Mello; - nº 73, do Senador Jader Barbalho; - nº 74, do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura do Senador Jader Barbalho à emenda nº 73.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 70, da Senadora Rose de Freitas; - nº 71, do Senador Roberto Rocha; - nº 72, do Senador Jorginho Mello; - nº 73, do Senador Jader Barbalho; - nº 74, do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura do Senador Izalci Lucas à emenda nº 74.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura do Senador Reguffe à emenda nº 75.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 70, da Senadora Rose de Freitas; - nº 71, do Senador Roberto Rocha; - nº 72, do Senador Jorginho Mello; - nº 73, do Senador Jader Barbalho; - nº 74, do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 76.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 76, do Senador Roberto Rocha; - nºs 77 e 78, do Senador Otto Alencar; - nº 79, do Senador Chico Rodrigues; e - nºs 80 e 81, do Senador Vanderlan Cardoso. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda 77.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 76, do Senador Roberto Rocha; - nºs 77 e 78, do Senador Otto Alencar; - nº 79, do Senador Chico Rodrigues; e - nºs 80 e 81, do Senador Vanderlan Cardoso. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 78.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 76, do Senador Roberto Rocha; - nºs 77 e 78, do Senador Otto Alencar; - nº 79, do Senador Chico Rodrigues; e - nºs 80 e 81, do Senador Vanderlan Cardoso. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 79.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 76, do Senador Roberto Rocha; - nºs 77 e 78, do Senador Otto Alencar; - nº 79, do Senador Chico Rodrigues; e - nºs 80 e 81, do Senador Vanderlan Cardoso. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda 80.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 76, do Senador Roberto Rocha; - nºs 77 e 78, do Senador Otto Alencar; - nº 79, do Senador Chico Rodrigues; e - nºs 80 e 81, do Senador Vanderlan Cardoso. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 81.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 76, do Senador Roberto Rocha; - nºs 77 e 78, do Senador Otto Alencar; - nº 79, do Senador Chico Rodrigues; e - nºs 80 e 81, do Senador Vanderlan Cardoso. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de subscrição à Emenda nº 67, de autoria do Senador Lucas Barreto.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Mecias de Jesus confirmando subscrição à Emenda nº 67, do Senador Lucas Barreto, ao PLP 149, de 2019 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da Senadora Zenaide Maia à emenda nº 82.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 82, da Senadora Zenaide Maia; - nº 83, do Senador Arolde de Oliveira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura do Senador Arolde de Oliveira à emenda nº 83.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 82, da Senadora Zenaide Maia; - nº 83, do Senador Arolde de Oliveira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da Senadora Zenaide Maia à emenda nº 84.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 84 a 89 da Senadora Zenaide Maia; | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da Senadora Zenaide Maia à emenda nº 85.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 84 a 89 da Senadora Zenaide Maia; | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da Senadora Zenaide Maia à emenda nº 86.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 84 a 89 da Senadora Zenaide Maia; | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da Senadora Zenaide Maia à emenda nº 87.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 84 a 89 da Senadora Zenaide Maia; | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da Senadora Zenaide Maia à emenda nº 88.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 84 a 89 da Senadora Zenaide Maia; | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da Senadora Zenaide Maia à emenda nº 89.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 84 a 89 da Senadora Zenaide Maia; | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura do Senador Izalci Lucas à emenda nº 90.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 90, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 91 a 93, do Senador Marcelo Castro. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 01/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura do Senador Marcelo Castro às emendas nºs 91 a 93.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 90, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 91 a 93, do Senador Marcelo Castro. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da Emenda nº 94.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 94, do Senador Jaques Wagner - nº 95 a 98, do Senador Alessandro Vieira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da emenda nº 95
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 94, do Senador Jaques Wagner - nº 95 a 98, do Senador Alessandro Vieira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da emenda nº 96.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 94, do Senador Jaques Wagner - nº 95 a 98, do Senador Alessandro Vieira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da emenda nº 97.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 94, do Senador Jaques Wagner - nº 95 a 98, do Senador Alessandro Vieira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da emenda nº 98.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 94, do Senador Jaques Wagner - nº 95 a 98, do Senador Alessandro Vieira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura das emendas nºs 99 e 100.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da emenda nº 101.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura das emendas nºs 102 a 108,
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da emenda nº 109.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da emenda nº 110.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da emenda nº 111.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da emenda nº 112.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 112 do Senador Major Olímpio, - nºs 113 a 122, do Senador Randolfe Rodrigues. Recebida, ainda, a emenda nº 14, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura das emendas nºs 113 a 122.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 112 do Senador Major Olímpio, - nºs 113 a 122, do Senador Randolfe Rodrigues. Recebida, ainda, a emenda nº 14, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da emenda nº 123.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da emenda nº 124.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 124, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 125 a 127, da Senadora Rose de Freitas; e - nºs 128 e 129, do Senador Alvaro DIas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da emenda nº 125.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 124, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 125 a 127, da Senadora Rose de Freitas; e - nºs 128 e 129, do Senador Alvaro DIas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da emenda nº 126.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 124, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 125 a 127, da Senadora Rose de Freitas; e - nºs 128 e 129, do Senador Alvaro DIas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da emenda nº 127.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 124, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 125 a 127, da Senadora Rose de Freitas; e - nºs 128 e 129, do Senador Alvaro DIas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da emenda nº 128.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 124, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 125 a 127, da Senadora Rose de Freitas; e - nºs 128 e 129, do Senador Alvaro DIas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da emenda nº 129.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 124, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 125 a 127, da Senadora Rose de Freitas; e - nºs 128 e 129, do Senador Alvaro DIas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da solicitação de retirada da Emenda nº 171.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondências eletrônicas da Senadora Rose de Freitas e do Senador Rogério Carvalho solicitando a retirada das Emendas 187 e 193; e 171, respectivamente, todas ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da solicitação da retirada da Emenda 187.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondências eletrônicas da Senadora Rose de Freitas e do Senador Rogério Carvalho solicitando a retirada das Emendas 187 e 193; e 171, respectivamente, todas ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da solicitação da retirada da Emenda 193.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondências eletrônicas da Senadora Rose de Freitas e do Senador Rogério Carvalho solicitando a retirada das Emendas 187 e 193; e 171, respectivamente, todas ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da Senadora.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica da Senadora Rose de Freitas solicitando a desconsideração a retirada das emendas 187 e 193 ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação das subscrições do Senador Paulo Paim e da Senadora Zenaide Maia nas Emendas do Senador Rogério Carvalho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondências eletrônicas da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim subscrevendo as Emendas 99 e 100; e 102 a 110, ao PLP 149, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da retirada das Emendas 198 e 199 pelo Senador.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica solicitando seja desconsiderado o envio das Emendas 198 e 199. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura das Emendas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação a assinatura do Senador no apoio às Emendas do Senador Arolde de Oliveira.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Telmário Mota declarando apoio às Emendas do Senador Arolde de Oliveira ao PLP 149, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura do Senador no Requerimento 316, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de retirada da Emenda nº 203.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica solicitando seja desconsiderado o envio da Emenda nº 203. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevid... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de subscrição a Emenda nº 99, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Humberto Costa, confirmando subscrição as Emenda nº 99 e 100, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação subscrição a Emenda nº 100, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Humberto Costa, confirmando subscrição as Emenda nº 99 e 100, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Correspondência eletrônica do Senador Humberto Costa, confirmando subscrição as Emenda nº 102 e 110, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Humberto Costa, confirmando subscrição as Emendas nºs 102 à 110, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Correspondência eletrônica do Senador Jaques Wagner, confirmando subscrição as Emendas nºs 99 e 100; Emendas nºs 102 à 110, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Jaques Wagner, confirmando subscrição as Emendas nºs 99 e 100; e Emendas nºs 102 a 110, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Jean Paul Prates, confirmando subscrição as Emendas nºs 99 e 100; e as Emendas nºs 102 a 110, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Jean Paul Prates, confirmando subscrição as Emendas nºs 99 e 100; e as Emendas nºs 102 a 110, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da retirada do Requerimento 316, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Roberto Rocha retirando o Requerimento nº 316, de 2020, de destaque. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Paulo Rocha, confirmando subscrição as Emendas nºs 83 e 194, do Senador Arolde de Oliveira, ao PLP 149, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/05/2020
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Emenda nº 46-PLEN - Substitutivo ao PLP 39/2020, com alterações do Relator (tramitando em conjunto com o PLP 149/2019)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Prejudicado o presente projeto, em virtude da aprovação de Substitutivo ao PLP 39/2020, que tramitava em conjunto. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Encaminhad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 520/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 04/05/2020
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 149, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 520, de 04/05/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento definitivo do Projeto de Lei nº 149/19 - Complementar, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 620-793 - DSF nº 39 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Prejudicado o presente projeto, em virtude da aprovação de Substitutivo ao PLP 39/2020, que tramitava em conjunto. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 300, 302, 303, 304, 307, 308, 310, 311, 312, 313, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 325, 327, 328, 329, 330, 331, 332 e 333/2020) (Encaminhadas à publicas as Emendas nos. 1 a 202-PLEN e Subemendas nos. 1 e 2-PLEN à Emenda no. 4-PLEN) |
| 03/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 111-510 - DSF nº 39 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Prejudicado o presente projeto, em virtude da aprovação de Substitutivo ao PLP 39/2020, que tramitava em conjunto. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 300, 302, 303, 304, 307, 308, 310, 311, 312, 313, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 325, 327, 328, 329, 330, 331, 332 e 333/2020) (Encaminhadas à publicas as Emendas nos. 1 a 202-PLEN e Subemendas nos. 1 e 2-PLEN à Emenda no. 4-PLEN) |
| 03/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 8-89 - DSF nº 39 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Prejudicado o presente projeto, em virtude da aprovação de Substitutivo ao PLP 39/2020, que tramitava em conjunto. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 300, 302, 303, 304, 307, 308, 310, 311, 312, 313, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 325, 327, 328, 329, 330, 331, 332 e 333/2020) (Encaminhadas à publicas as Emendas nos. 1 a 202-PLEN e Subemendas nos. 1 e 2-PLEN à Emenda no. 4-PLEN) |
| 23/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 506-507 - DSF nº 34 | Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020, o Requerimento nº 227, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin, que solicita a tramitação conjunta do PLP nº 39, de 2020 com o PLP nº 149, de 2019 (Câmara dos Deputados). ************* Retificado em 15/04/2020************* Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020. Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020, o Requerimento nº 227, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin, que solicita a tramitação conjunta do PLP nº 39, de 2020 com o PLP nº 149, de 2019 (Câmara dos Deputados) ************* Retificado em 16/04/2020************* Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020. Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020, o Requerimento nº 227, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin, que solicita a tramitação conjunta do PLP nº 39, de 2020 com o PLP nº 149, de 2019 (Câmara dos Deputados) |
| 23/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34 | Encaminhado à publicação no DSF, de 23/04/2020, o anúncio da aprovação, pela Comissão Diretora, do Requerimento nº 227, de 2020. Passam a tramitar em conjunto os PLP 39/2020 e PLP 149/2019. |
| 16/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 102-110 - DSF nº 32 | Aguardando publicação. Recebido, na Secretara-Geral da Mesa, o Requerimento nº 227, de 2020, do Senador Esperidião Amin, de tramitação conjunta dos PLP 149, de 2019; e 39, de 2020. |
| 16/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 102-110 - DSF nº 32 | Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020, o Requerimento nº 227, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin, que solicita a tramitação conjunta do PLP nº 39, de 2020 com o PLP nº 149, de 2019 (Câmara dos Deputados). ************* Retificado em 15/04/2020************* Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020. Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020, o Requerimento nº 227, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin, que solicita a tramitação conjunta do PLP nº 39, de 2020 com o PLP nº 149, de 2019 (Câmara dos Deputados) ************* Retificado em 16/04/2020************* Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020. Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020, o Requerimento nº 227, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin, que solicita a tramitação conjunta do PLP nº 39, de 2020 com o PLP nº 149, de 2019 (Câmara dos Deputados) |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Angelo Coronel (PSD/BA) | 17/04/2020 | Único | |
| EMENDA 2 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Marcio Bittar (MDB/AC) | 20/04/2020 | Único | |
| EMENDA 3 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) | 20/04/2020 | Único | |
| EMENDA 4 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR) | 20/04/2020 | Único | |
SUBEMENDA 1 PLEN - EMENDA 4 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Fernando Collor (PROS/AL) | 23/04/2020 | Único | |
SUBEMENDA 2 PLEN - EMENDA 4 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Flávio Arns (REDE/PR) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 5 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) | 23/04/2020 | Único | |
| EMENDA 6 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Jader Barbalho (MDB/PA) | 28/04/2020 | Único | |
| EMENDA 7 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Carlos Fávaro (PSD/MT) | 28/04/2020 | Único | |
| EMENDA 8 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 28/04/2020 | Único | |
| EMENDA 9 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 28/04/2020 | Único | |
| EMENDA 10 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 29/04/2020 | Único | |
| EMENDA 11 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 29/04/2020 | Único | |
| EMENDA 12 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 29/04/2020 | Único | |
| EMENDA 13 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 29/04/2020 | Único | |
| EMENDA 14 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 29/04/2020 | Único | |
| EMENDA 15 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) | 29/04/2020 | Único | |
| EMENDA 16 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 29/04/2020 | Único | |
| EMENDA 17 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 29/04/2020 | Único | |
| EMENDA 18 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) | 29/04/2020 | Único | |
| EMENDA 19 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Marcos Rogério (DEM/RO) | 29/04/2020 | Único | |
| EMENDA 20 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 30/04/2020 | Único | |
| EMENDA 21 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) | 30/04/2020 | Único | |
| EMENDA 22 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | 30/04/2020 | Único | |
| EMENDA 23 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | 30/04/2020 | Único | |
| EMENDA 24 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 30/04/2020 | Único | |
| EMENDA 25 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 30/04/2020 | Único | |
| EMENDA 26 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) | 30/04/2020 | Único | |
| EMENDA 27 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) | 30/04/2020 | Único | |
| EMENDA 28 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 30/04/2020 | Único | |
| EMENDA 29 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) | 30/04/2020 | Único | |
| EMENDA 30 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES) (Ver outros) | 30/04/2020 | Único | |
| EMENDA 31 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 30/04/2020 | Único | |
| EMENDA 32 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO) | 30/04/2020 | Único | |
| EMENDA 33 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) | 30/04/2020 | Único | |
| EMENDA 34 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | 30/04/2020 | Único | |
| EMENDA 35 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 36 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 37 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Major Olimpio (PSL/SP) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 38 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Major Olimpio (PSL/SP) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 39 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Major Olimpio (PSL/SP) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 40 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Major Olimpio (PSL/SP) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 41 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 42 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 43 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 44 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 45 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 46 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 47 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 48 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 49 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 50 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 51 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 52 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 53 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Reguffe (PODEMOS/DF) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 54 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Lucas Barreto (PSD/AP) (Ver outros) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 55 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Lucas Barreto (PSD/AP) (Ver outros) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 56 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Wellington Fagundes (PL/MT) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 57 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Wellington Fagundes (PL/MT) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 58 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Wellington Fagundes (PL/MT) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 59 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) (Ver outros) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 60 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) (Ver outros) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 61 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 62 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 63 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 64 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 65 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 66 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 67 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Lucas Barreto (PSD/AP) (Ver outros) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 68 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Telmário Mota (PROS/RR) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 69 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Telmário Mota (PROS/RR) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 70 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 71 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 72 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Jorginho Mello (PL/SC) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 73 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Jader Barbalho (MDB/PA) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 74 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 75 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Reguffe (PODEMOS/DF) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 76 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 77 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Otto Alencar (PSD/BA) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 78 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Otto Alencar (PSD/BA) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 79 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 80 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 81 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 82 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 83 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 84 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 85 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 86 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 87 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 88 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 89 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 90 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 91 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Marcelo Castro (MDB/PI) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 92 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Marcelo Castro (MDB/PI) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 93 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Marcelo Castro (MDB/PI) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 94 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 95 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 96 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 97 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 98 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) | 01/05/2020 | Único | |
| EMENDA 99 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) (Ver outros) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 100 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) (Ver outros) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 101 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 102 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) (Ver outros) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 103 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) (Ver outros) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 104 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) (Ver outros) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 105 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) (Ver outros) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 106 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) (Ver outros) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 107 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) (Ver outros) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 108 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) (Ver outros) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 109 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) (Ver outros) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 110 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) (Ver outros) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 111 PLEN - PLP 149/2019 | Senador José Serra (PSDB/SP) (Ver outros) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 112 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Major Olimpio (PSL/SP) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 113 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 114 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 115 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 116 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 117 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 118 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 119 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 120 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 121 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 122 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 123 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 124 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 125 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 126 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 127 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 128 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 129 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 130 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Lucas Barreto (PSD/AP) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 131 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 132 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 133 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 134 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 135 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 136 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Weverton (PDT/MA) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 137 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Weverton (PDT/MA) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 138 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Jayme Campos (DEM/MT) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 139 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Weverton (PDT/MA) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 140 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 141 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 142 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 143 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Humberto Costa (PT/PE) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 144 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) (Ver outros) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 145 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 146 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 147 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 148 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 149 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 150 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 151 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 152 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 153 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 154 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 155 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 156 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 157 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 158 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Fernando Collor (PROS/AL) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 159 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Flávio Arns (REDE/PR) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 160 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 161 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 162 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 163 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 164 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 165 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 166 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 167 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 168 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Humberto Costa (PT/PE) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 169 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Humberto Costa (PT/PE) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 170 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 171 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 172 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 173 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 174 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Weverton (PDT/MA) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 175 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 176 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 177 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 178 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 179 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 180 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 181 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 182 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 183 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Confúcio Moura (MDB/RO) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 184 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 185 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 186 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 187 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 188 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 189 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 190 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 191 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 192 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 193 PLEN - PLP 149/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 194 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 195 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 196 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 197 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 198 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 199 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 200 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 201 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 202 PLEN - PLP 149/2019 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 02/05/2020 | Único | |
| EMENDA 203 PLEN - PLP 149/2019 | - | 02/05/2020 | Único |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 02/05/2020 | Votação da Emenda nº 46 - PLEN (Subst.) ao PLP nº 39, de 2020, ressalvados os destaques, com adendo do Relator. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/04/2020
- Despachos:
- 15/04/2020
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Tramitação Conjunta
- 15/04/2020
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Tramitação Conjunta
- 02/05/2020
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 25/05/2020 - Matéria prejudicada)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, CRITERIOS, UNIÃO FEDERAL, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, AUXILIO, EFEITO, REDUÇÃO, ARRECADAÇÃO, RECEITA TRIBUTARIA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS), MOTIVO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 02/05/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado o PLP n. 39, de 2020, na forma da Emenda n. 46 (Substitutivo), com as alterações do Relator. Sim: 79; Não: 1; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 81. A matéria vai à Câmara dos Deputados. Fica prejudicado o PLP n. 149, de 2019.)
- Matérias relacionadas:
-
- RQS 227/2020
- RQS 300/2020
- RQS 302/2020
- RQS 303/2020
- RQS 304/2020
- RQS 307/2020
- RQS 308/2020
- RQS 310/2020
- RQS 311/2020
- RQS 312/2020
- RQS 313/2020
- RQS 316/2020
- RQS 317/2020
- RQS 318/2020
- RQS 319/2020
- RQS 320/2020
- RQS 325/2020
- RQS 327/2020
- RQS 328/2020
- RQS 329/2020
- RQS 330/2020
- RQS 331/2020
- RQS 332/2020
- RQS 333/2020
- RQS 397/2021
- 30/03/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 14/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada cópia eletrônica do Ofício n° 567/2020 CNIVI/BSB, da Confederação Nacional dos Municípios.
- Ofício
- 14/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício n° 11/2020 - CONCPC, do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil - CONCPC.
À SEXPE, por devolução. - Ofício
- 09/07/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- por Solicitação
ATRSGM.
- 04/05/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 520, de 04/05/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento definitivo do Projeto de Lei nº 149/19 - Complementar, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 520/2020
- 02/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020)
Prejudicado o presente projeto, em virtude da aprovação de Substitutivo ao PLP 39/2020, que tramitava em conjunto.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 300, 302, 303, 304, 307, 308, 310, 311, 312, 313, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 325, 327, 328, 329, 330, 331, 332 e 333/2020)
(Encaminhadas à publicas as Emendas nos. 1 a 202-PLEN e Subemendas nos. 1 e 2-PLEN à Emenda no. 4-PLEN) - Publicado no DSF Páginas 8-89 - DSF nº 39
- Publicado no DSF Páginas 620-793 - DSF nº 39
- Publicado no DSF Páginas 111-510 - DSF nº 39
- Avulso de emendas
- Avulso de emendas
- P.S 27/2020 - PLEN
- Complemento de resultado
- Relatório Legislativo
- Votações nominais:
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à SEADI.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Jean Paul Prates, confirmando subscrição as Emendas nºs 99 e 100; e as Emendas nºs 102 a 110, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020.
- Correspondência Eletrônica
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Roberto Rocha retirando o Requerimento nº 316, de 2020, de destaque.
- Correspondência Eletrônica
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Jaques Wagner, confirmando subscrição as Emendas nºs 99 e 100; e Emendas nºs 102 a 110, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020.
- Correspondência Eletrônica
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Humberto Costa, confirmando subscrição as Emendas nºs 102 à 110, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020.
- Correspondência Eletrônica
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos do Senador Randolfe Rodrigues nºs:
- 332, de 2020, de destaque para votação em separado, do inciso IX do art. 8 do PLP 149, de 2019; e
- 333, de 2020, destaque para votação em separado, da Emenda nº 121 ao PLP 149, de 2019. - RQS 332/2020
- RQS 333/2020
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 331, de 2020, do Senador Alessandro Vieira, de destaque para votação em separado da Emenda nº 95 ao PLP 149, de 2019.
- RQS 331/2020
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 330, de 2020, do Senador Roberto Rocha, de destaque para votação em separado da Emenda nº 111 ao PLP 149, de 2019.
- RQS 330/2020
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 329, de 2020, do Senador Telmário Mota, de destaque para votação em separado da Emenda nº 68 ao PLP 149, de 2019.
- RQS 329/2020
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 328, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, de destaque para votação em separado da Emenda nº 56 ao PLP 149, de 2019.
- RQS 328/2020
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 327, de 2020, do Senador Álvaro Dias, de destaque para votação em separado da Emenda nº 128 ao PLP 149, de 2019.
- RQS 327/2020
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 325, de 2020, do Senador Álvaro Dias, de destaque para votação em separado da Emenda nº 141 ao PLP 149, de 2019.
- RQS 325/2020
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimentos da Senadora Leila Barros nºs:
- 321, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda nº 8 ao 39, de 2020;
- 322, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda 7 ao 39, de 2020;
- 323, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda 6 ao 39, de 2020;
- 324, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda 10 ao 39, de 2020; e
- 326, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda 14 ao 39, de 2020.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Humberto Costa, confirmando subscrição as Emenda nº 99 e 100, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020.
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 320, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de destaque para votação em separado da Emenda nº 144 ao PLP 149, de 2019.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica solicitando seja desconsiderado o envio da Emenda nº 203.
************* Retificado em 02/05/2020*************
Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente. - Correspondência Eletrônica
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos nºs 318 e 319, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, de destaque para votação em separado das Emendas nºs 57 e 58 ao PLP 149, de 2019.
- RQS 318/2020
- RQS 319/2020
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 317, de 2020, do Senador Jorginho Mello, de destaque para votação em separado da Emenda nº 72 ao PLP 149, de 2019.
- RQS 317/2020
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 316, de 2020, do Senador Roberto Rocha, líder do PSDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 71, oferecida ao Substitutivo de Plenário ao Projeto de Lei Complementar n° 149, de 2019.
- RQS 316/2020
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 315, de 2020, do Senador Otto Alencar, líder do PSD, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 36 ao PLP 39/2020.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, Relatório final do Senador Davi Alcolumbre aos Projetos de Lei Complementares 149/2019 e 39/2020.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 314, de 2020, do Senador Ciro Nogueira, líder do Progressistas, de destaque para votação em separado da Emenda nº 16 ao PLP 39, de 2020, em substituição ao Requerimento nº 311, de 2020.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 313, de 2020, do Senador Randolfe Rodrigues, de retirada das Emendas nºs 200 e 201, ao PLP 149, de 2019.
- RQS 313/2020
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 312, de 2020, da Senadora Eliziane Gama, líder do CIDADANIA, de destaque para votação em separado da Emenda nº 150, ao PLP 149, de 2019.
- RQS 312/2020
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 311, de 2020, do Senador Ciro Nogueira, líder do Progressistas, de destaque para votação em separado da Emenda nº 123, ao PLP 149, de 2019.
- RQS 311/2020
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral a Mesa, o Requerimento nº 310, de 2020, do Senador Rodrigo Pacheco, Líder do Democratas, de destaque, para votação em separado, do inciso IV, do § 1º, do art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 2000, constante do art. 7º, com a redação dada pelo Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019.
- RQS 310/2020
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Telmário Mota declarando apoio às Emendas do Senador Arolde de Oliveira ao PLP 149, de 2019.
- Correspondência Eletrônica
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica encaminhando texto da Emenda nº 44 ao PLP 39, de 2020, com correção ortográfica.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 309, de 2020, do Senador Angelo Coronel, de retirada da Emenda nº 1, ao PLP 39, de 2020.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 308, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli, de destaque para votação em separado da Emenda nº 111, ao PLP 149, de 2019.
- RQS 308/2020
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica solicitando seja desconsiderado o envio das Emendas 198 e 199.
- Correspondência Eletrônica
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, Requerimento nº 307, de 2020, do Senador Otto Alencar, de retirada das Emendas nºs 77 e 78, ao PLP 149, de 2019.
- RQS 307/2020
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondências eletrônicas da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim subscrevendo as Emendas 99 e 100; e 102 a 110, ao PLP 149, de 2020.
- Correspondência Eletrônica
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica da Senadora Rose de Freitas solicitando a desconsideração a retirada das emendas 187 e 193 ao PLP 149, de 2019.
- Correspondência Eletrônica
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 130, do Senador Lucas Barreto;
- nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato;
- nºs 136 e 137, do Senador Weverton;
- nº 138, do Senador Jayme Campos;
- nº 139, do Senador Weverton;
- nº 140, do Senador Eduardo Girão;
- nº 141, do Senador Marcos do Val;
- nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues;
- nº 143, do Senador Humberto Costa;
- nº 144, do Senador Rogério Carvalho;
- nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer;
- nº 148, do Senador Roberto Rocha;
- nº 149, do Senador Luiz do Carmo;
- nº 150, da Senadora Eliziane Gama;
- nº 151, do Senador Luiz do Carmo;
- nº 152, do Senador Styvenson Valentim;
- nº 153, da Senadora Eliziane Gama;
- nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato;
- nº 158, do Senador Fernando Collor;
- nº 159, do Senador Flávio Arns;
- nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas;
- nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes;
- nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa;
- nº 170, do Senador Jaques Wagner;
- nº 171, do Senador Rogério Carvalho;
- nº 172, da Senadora Eliziane Gama;
- nº 173, do Senador Rogério Carvalho;
- nº 174, do Senador Weverton;
- nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner;
- nº 183, do Senador Confúcio Moura;
- nº 184, do Senador Rogério Carvalho;
- nº 185, do Senador Eduardo Girão;
- nº 186, do Senador Luiz do Carmo;
- nº 187, da Senadora Rose de Freitas;
- nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso;
- nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho;
- nº 193, da Senadora Rose de Freitas;
- nº 194, do Senador Arolde de Oliveira;
- nº 195, do Senador Nelsinho Trad;
- nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo;
- nº 197, do Senador Rogério Carvalho;
- nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati;
- nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues;
- nº 202, do Senador Jaques Wagner; e
- nº 203, do Senador Marcelo Castro.
************* Retificado em 02/05/2020*************
Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente. - EMENDA 130 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 131 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 132 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 133 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 134 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 135 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 136 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 137 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 138 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 139 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 140 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 141 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 142 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 143 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 144 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 145 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 146 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 147 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 148 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 149 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 150 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 151 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 152 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 153 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 154 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 155 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 156 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 157 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 158 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 159 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 160 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 161 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 162 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 163 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 164 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 165 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 166 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 167 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 168 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 169 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 170 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 171 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 172 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 173 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 174 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 175 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 176 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 177 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 178 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 179 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 180 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 181 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 182 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 183 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 184 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 185 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 186 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 187 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 188 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 189 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 190 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 191 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 192 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 193 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 194 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 195 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 196 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 197 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 198 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 199 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 200 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 201 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 202 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 203 PLEN - PLP 149/2019
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebemos, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 305, de 2020, do Senador Dario Berger, de destaque para votação em separado da Emenda nº 41, ao PLP 39, de 2020.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebemos, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 304, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada das Emendas 125, 126 e 127.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020:
- nº 20, do Senador Dário Beger;
- nº 21, do Senador Weverton;
- nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim;
- nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel;
- nº 37, do Senador Omar Aziz;
- nº 38, do Senador Jean Paul Prates;
- nº 39, do Senador Romário;
- nº 40, da Senadora Mara Gabrilli;
- nº 41, do Senador Dário Berger;
- nº 42, do Senador Jean Paul Prates;
- nº 43, do Senador Lasier Martins;
- nº 44, do Senador Esperidião Amin; e
- nº 45, do Senador Jean Paul Prates.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondências eletrônicas da Senadora Rose de Freitas e do Senador Rogério Carvalho solicitando a retirada das Emendas 187 e 193; e 171, respectivamente, todas ao PLP 149, de 2019.
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos nºs:
- 302, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada das Emendas nºs 12, 13, 17 e 50, ao PLP 149, de 2019; e
- 303, de 2020, do Senador Ângelo Coronel, de retirada da Emenda nº 1, ao PLP 149, de 2019. - RQS 302/2020
- RQS 303/2020
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 124, do Senador Rogério Carvalho;
- nºs 125 a 127, da Senadora Rose de Freitas; e
- nºs 128 e 129, do Senador Alvaro DIas. - EMENDA 124 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 125 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 127 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 128 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 129 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, ao PLP 149, de 2019, a Emenda nº 123, da Senadora Daniela Ribeiro.
Recebida, ainda, ao PLP 39, de 2020, as Emendas:
- nºs 15 e 16, da Senadora Kátia Abreu,
- nºs 17 a 19, do Senador Esperidião Amin.
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 112 do Senador Major Olímpio,
- nºs 113 a 122, do Senador Randolfe Rodrigues.
Recebida, ainda, a emenda nº 14, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. - EMENDA 112 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 113 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 114 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 115 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 116 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 117 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 118 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 119 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 120 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 121 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 122 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019:
- nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho
- nº 111, do Senador José Serra. - EMENDA 99 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 100 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 101 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 102 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 104 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 105 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 106 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 107 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 108 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 109 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 110 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 111 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- 02/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 94, do Senador Jaques Wagner
- nº 95 a 98, do Senador Alessandro Vieira. - EMENDA 94 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 95 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 96 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 97 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 98 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 90, do Senador Izalci Lucas; e
- nºs 91 a 93, do Senador Marcelo Castro. - EMENDA 90 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 91 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 92 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 93 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 84 a 89 da Senadora Zenaide Maia; - EMENDA 84 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 85 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 86 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 87 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 88 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 89 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 82, da Senadora Zenaide Maia;
- nº 83, do Senador Arolde de Oliveira. - EMENDA 82 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 83 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Mecias de Jesus confirmando subscrição à Emenda nº 9, do Senador Lucas Barreto, ao PLP 39, de 2020
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Telmário Mota confirmando subscrição às seguintes Emendas ao PLP 149/2020:
- nº 59, do Senador Chico Rodrigues; e
-n º 60, do Senador Randolfe Rodrigues. - Correspondência Eletrônica
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Mecias de Jesus confirmando subscrição à Emenda nº 67, do Senador Lucas Barreto, ao PLP 149, de 2019
- Correspondência Eletrônica
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 76, do Senador Roberto Rocha;
- nºs 77 e 78, do Senador Otto Alencar;
- nº 79, do Senador Chico Rodrigues; e
- nºs 80 e 81, do Senador Vanderlan Cardoso. - EMENDA 76 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 77 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 78 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 79 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 80 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 81 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020:
- nºs 11, 12 e 13 do Senador Angelo Coronel.
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 70, da Senadora Rose de Freitas;
- nº 71, do Senador Roberto Rocha;
- nº 72, do Senador Jorginho Mello;
- nº 73, do Senador Jader Barbalho;
- nº 74, do Senador Izalci Lucas; e
- nº 75, do Senador Reguffe. - EMENDA 70 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 71 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 72 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 73 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 74 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 75 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 10, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2019.
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 67, do Senador Lucas Barreto; e
- nºs 68 e 69, do Senador Telmário Mota. - EMENDA 67 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 68 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 69 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 61 a 66, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, ao PLP 149, de 2019.
- EMENDA 61 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 62 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 63 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 64 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 65 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 66 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 59, do Senador Chico Rodrigues; e
- nº 60, do Senador Randolfe Rodrigues. - EMENDA 59 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 60 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 56 a 58, do Senador Wellington Fagundes, ao PLP 149, de 2019.
- EMENDA 56 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 57 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 58 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas do Senador Lucas Barreto, de nºs 54 e 55, ao PLP 149, de 2019 e de nº 9, ao PLP 39/2020.
O Senador Mecias de Jesus também subscreve estas emendas. - EMENDA 54 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 55 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 53, do Senador Reguffe, ao PLP 149, de 2019
- EMENDA 53 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 49 a 52, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
- EMENDA 49 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 50 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 51 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 52 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 44 a 48, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
- EMENDA 44 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 45 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 46 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 47 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 48 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 41, do Senador Arolde de Oliveira; e
- nºs 42 e 43, do Senador Izalci Lucas. - EMENDA 41 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 42 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 43 PLEN - PLP 149/2019
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nºs 35 e 36, do Senador Izalci Lucas; e
- nºs 37 a 40, do Senador Major Olimpio. - EMENDA 35 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 36 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 37 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 38 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 39 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 40 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- 01/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Subemenda nº 2 à Emenda nº 4, do Senador Flávio Arns, ao PLP 149, de 2019.
- SUBEMENDA 2 PLEN - EMENDA 4 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- 30/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 32, do Senador Jorge Kajuru;
- nº 33, do Senador Alessandro Vieira; e
- nº 34, do Senador Izalci Lucas.
************* Retificado em 01/05/2020*************
A emenda nº 34, do Senador Izalci Lucas, foi retirada pelo autor. - EMENDA 32 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 33 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 34 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- 30/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5 a 8, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. Recebida correspondência eletrônica da Senadora solicitando a retirada da Emenda nº 5.
- 30/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 31, do Senador Fabiano Contarato, ao Substitutivo ao PLP 149, de 2019.
- EMENDA 31 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- 30/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 30, do Senador Marcos do Val, ao PLP 149, de 2019.
************* Retificado em 01/05/2020*************
Recebida correspondência eletrônica da Senadora Leila Barros, subscrevendo a emenda nº 30, do Senador Marcos do Val. - EMENDA 30 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- 30/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 27, do Senador Fernando Bezerra Coelho,
- nº 28, do Senador Fabiano Contarato, e
- nº 29, do Senador Zequinha Marinho. - EMENDA 27 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 28 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 29 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- 30/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Minuta de Relatório do Senador Davi Alcolumbre aos Projetos de Lei Complementares 149/2019 e 39/2020.
- Relatório Legislativo
- 30/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 24, da Senadora Rose de Freitas,
- nº 25, do Senador Fabiano Contarato, e
- nº 26, do Senador Styvenson Valentim. - EMENDA 24 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 25 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 26 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- 30/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 20, do Senadora Rose de Freitas,
- nº 21, do Senador Vanderlan Cardoso,
- nºs 22 e 23 do Senador Izalci Lucas. - EMENDA 20 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 21 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 22 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 23 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- 29/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 19, do Senador Marcos Rogério, ao PLP 149, de 2019.
- EMENDA 19 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- 29/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 17 e 18, da Senadora Rose de Freitas e do Senador Chico Rodrigues, ao PLP 149, de 2019.
- EMENDA 17 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 18 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- 29/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 15 e 16, do Senador Acir Gurgacz e da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019.
- EMENDA 15 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 16 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- 29/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 300, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda nº 14.
- RQS 300/2020
- 29/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 11 a 14, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
- EMENDA 11 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 12 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 13 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 14 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- 29/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 10, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
- EMENDA 10 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- 28/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 e 9, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
- EMENDA 8 PLEN - PLP 149/2019
- EMENDA 9 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- 28/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 4, do Senador Carlos Fávaro, ao PLP 39, de 2020.
- 28/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 7, do Senador Carlo Fávaro, ao PLP 149, de 2019.
- EMENDA 7 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- 28/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 6, do Senador Jader Barbalho, ao PLP 149, de 2019.
- EMENDA 6 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- 27/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3, do Senador José Serra, ao PLP 39, de 2020.
- 23/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Subemenda nº 1 à Emenda nº 4, do Senador Fernando Collor, ao PLP 149, de 2019.
- SUBEMENDA 1 PLEN - EMENDA 4 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- 23/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5, do Senador Lasier Martins, ao PLP 149, de 2020.
- EMENDA 5 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- 20/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 4, do Senador Oriovisto Guimarães, ao PLP 149, de 2020.
- EMENDA 4 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- 20/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, do Senador Chico Rodrigues, ao PLP 39, de 2020.
- 20/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3, do Senador Chico Rodrigues, ao PLP 149, de 2020.
- EMENDA 3 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- 20/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, do Senador Marcio Bittar, ao PLP 149, de 2020.
- EMENDA 2 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- 17/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Angelo Coronel, ao PLP 149, de 2020.
- EMENDA 1 PLEN - PLP 149/2019
- Correspondência Eletrônica
- 17/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa. a Emenda nº 1, do Senador Angelo Coronel, ao PLP 39, de 2020.
- 15/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF, de 23/04/2020, o anúncio da aprovação, pela Comissão Diretora, do Requerimento nº 227, de 2020.
Passam a tramitar em conjunto os PLP 39/2020 e PLP 149/2019. - Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34
- 15/04/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 227, de 2020, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 39 e 149, de 2020.
À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal.
************* Retificado em 16/04/2020*************
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 227, de 2020, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 39, de 2020, e 149, de 2019.
À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal. - Decisão de Comissão
- 15/04/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020, o Requerimento nº 227, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin, que solicita a tramitação conjunta do PLP nº 39, de 2020 com o PLP nº 149, de 2019 (Câmara dos Deputados).
************* Retificado em 15/04/2020*************
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020.
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020, o Requerimento nº 227, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin, que solicita a tramitação conjunta do PLP nº 39, de 2020 com o PLP nº 149, de 2019 (Câmara dos Deputados)
************* Retificado em 16/04/2020*************
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020, o Requerimento nº 227, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin, que solicita a tramitação conjunta do PLP nº 39, de 2020 com o PLP nº 149, de 2019 (Câmara dos Deputados) - Publicado no DSF Páginas 506-507 - DSF nº 34
- Publicado no DSF Páginas 102-110 - DSF nº 32
- 15/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando publicação.
Recebido, na Secretara-Geral da Mesa, o Requerimento nº 227, de 2020, do Senador Esperidião Amin, de tramitação conjunta dos PLP 149, de 2019; e 39, de 2020. - Publicado no DSF Páginas 102-110 - DSF nº 32
- RQS 227/2020
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/03/2022 19:46
