Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Presidência da República

Nº na Câmara dos Deputados: PLP 149/2019

Assunto: Econômico - Planejamento e orçamento.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Estabelece auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19; dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
04/05/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
02/05/2020 - PREJUDICADA

Participe

230 4.555
SIM NÃO
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Resultado apurado em 04/06/2020 às 15:42

Identificação:
PLP 149/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/04/2020
Descrição/Ementa
Estabelece auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19; dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 227/2020
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PLP 39, de 2020 com o PLP 149, de 2019 (Câmara).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando publicação. Recebido, na Secretara-Geral da Mesa, o Requerimento nº 227, de 2020, do Senador Esperidião Amin, de tramitação conjunta dos PLP 149, de 2019; e 39, de 2020.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando publicação. Recebido, na Secretara-Geral da Mesa, o Requerimento nº 227, de 2020, do Senador Esperidião Amin, de tramitação conjunta dos PLP 149, de 2019; e 39, de 2020.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
Decisão de aprovação do RQS nº 227, de 2020, de tramitação conjunta.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 227, de 2020, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 39 e 149, de 2020. À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal. ************* Retificado em 16/04/2020************* Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 227, de 2020, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 39, de 2020, e 149, de 2019. À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
17/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Angelo Coronel, ao PLP 149, de 2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
17/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 1 ao PLP 149/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Angelo Coronel, ao PLP 149, de 2020.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
20/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, do Senador Marcio Bittar, ao PLP 149, de 2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
20/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 2.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, do Senador Marcio Bittar, ao PLP 149, de 2020.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
20/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3, do Senador Chico Rodrigues, ao PLP 149, de 2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
20/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 3.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3, do Senador Chico Rodrigues, ao PLP 149, de 2020.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
20/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 4, do Senador Oriovisto Guimarães, ao PLP 149, de 2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
20/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 4.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 4, do Senador Oriovisto Guimarães, ao PLP 149, de 2020.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
23/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5, do Senador Lasier Martins, ao PLP 149, de 2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
23/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 5.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5, do Senador Lasier Martins, ao PLP 149, de 2020.
Identificação:
SUBEMENDA 1 PLEN - EMENDA 4 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
23/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Subemenda nº 1 à Emenda nº 4, do Senador Fernando Collor, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
23/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Subemenda nº 1 à Emenda nº 4.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Subemenda nº 1 à Emenda nº 4, do Senador Fernando Collor, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
28/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 6, do Senador Jader Barbalho, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
28/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 6.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 6, do Senador Jader Barbalho, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
28/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 7, do Senador Carlo Fávaro, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
28/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 7.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 7, do Senador Carlo Fávaro, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
28/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 e 9, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
28/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 e 9, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
28/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda n° 8, da Senadora Rose de Freitas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 e 9, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
28/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda n° 9, da Senadora Rose de Freitas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 e 9, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
29/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 10, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
29/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 10.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 10, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
EMENDA 11 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
29/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 11 a 14, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
29/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 11.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 11 a 14, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
EMENDA 12 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
29/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 11 a 14, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
29/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 12.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 11 a 14, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
EMENDA 13 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
29/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 11 a 14, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
29/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 13.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 11 a 14, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
EMENDA 14 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
29/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 11 a 14, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
29/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Senadora na Emenda nº 14.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 11 a 14, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
RQS 300/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
29/04/2020
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda nº 14, oferecida ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 300, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda nº 14.
Identificação:
EMENDA 15 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
29/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 15 e 16, do Senador Acir Gurgacz e da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
29/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador na Emenda nº 15.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 15 e 16, do Senador Acir Gurgacz e da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
EMENDA 16 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
29/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 15 e 16, do Senador Acir Gurgacz e da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
29/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Senadora na Emenda nº 16.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 15 e 16, do Senador Acir Gurgacz e da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
EMENDA 17 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
29/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 17 e 18, da Senadora Rose de Freitas e do Senador Chico Rodrigues, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
29/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Senadora na Emenda nº 17.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 17 e 18, da Senadora Rose de Freitas e do Senador Chico Rodrigues, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
EMENDA 18 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
29/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 17 e 18, da Senadora Rose de Freitas e do Senador Chico Rodrigues, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
29/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador na Emenda nº 18.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 17 e 18, da Senadora Rose de Freitas e do Senador Chico Rodrigues, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
EMENDA 19 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
29/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 19, do Senador Marcos Rogério, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
29/04/2020
Descrição/Ementa
Correspondência eletrônica referente à Emenda 19, do Senador Marcos Rogério.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 19, do Senador Marcos Rogério, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
EMENDA 20 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
30/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 20, do Senadora Rose de Freitas, - nº 21, do Senador Vanderlan Cardoso, - nºs 22 e 23 do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
EMENDA 21 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
30/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 20, do Senadora Rose de Freitas, - nº 21, do Senador Vanderlan Cardoso, - nºs 22 e 23 do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
EMENDA 22 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
30/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 20, do Senadora Rose de Freitas, - nº 21, do Senador Vanderlan Cardoso, - nºs 22 e 23 do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
EMENDA 23 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
30/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 20, do Senadora Rose de Freitas, - nº 21, do Senador Vanderlan Cardoso, - nºs 22 e 23 do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 20.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 20, do Senadora Rose de Freitas, - nº 21, do Senador Vanderlan Cardoso, - nºs 22 e 23 do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda 21.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 20, do Senadora Rose de Freitas, - nº 21, do Senador Vanderlan Cardoso, - nºs 22 e 23 do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura das Emendas 22 e 23.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 20, do Senadora Rose de Freitas, - nº 21, do Senador Vanderlan Cardoso, - nºs 22 e 23 do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
EMENDA 24 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
30/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 24, da Senadora Rose de Freitas, - nº 25, do Senador Fabiano Contarato, e - nº 26, do Senador Styvenson Valentim.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 24.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 24, da Senadora Rose de Freitas, - nº 25, do Senador Fabiano Contarato, e - nº 26, do Senador Styvenson Valentim.
Identificação:
EMENDA 25 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
30/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 24, da Senadora Rose de Freitas, - nº 25, do Senador Fabiano Contarato, e - nº 26, do Senador Styvenson Valentim.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 25.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 24, da Senadora Rose de Freitas, - nº 25, do Senador Fabiano Contarato, e - nº 26, do Senador Styvenson Valentim.
Identificação:
EMENDA 26 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
30/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 24, da Senadora Rose de Freitas, - nº 25, do Senador Fabiano Contarato, e - nº 26, do Senador Styvenson Valentim.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 26.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 24, da Senadora Rose de Freitas, - nº 25, do Senador Fabiano Contarato, e - nº 26, do Senador Styvenson Valentim.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Relatório do PLP 149/2019 e do PLP 39/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Minuta de Relatório do Senador Davi Alcolumbre aos Projetos de Lei Complementares 149/2019 e 39/2020.
Identificação:
EMENDA 27 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
30/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 27, do Senador Fernando Bezerra Coelho, - nº 28, do Senador Fabiano Contarato, e - nº 29, do Senador Zequinha Marinho.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 27.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 27, do Senador Fernando Bezerra Coelho, - nº 28, do Senador Fabiano Contarato, e - nº 29, do Senador Zequinha Marinho.
Identificação:
EMENDA 28 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
30/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 27, do Senador Fernando Bezerra Coelho, - nº 28, do Senador Fabiano Contarato, e - nº 29, do Senador Zequinha Marinho.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 28.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 27, do Senador Fernando Bezerra Coelho, - nº 28, do Senador Fabiano Contarato, e - nº 29, do Senador Zequinha Marinho.
Identificação:
EMENDA 29 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
30/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 27, do Senador Fernando Bezerra Coelho, - nº 28, do Senador Fabiano Contarato, e - nº 29, do Senador Zequinha Marinho.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 29.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 27, do Senador Fernando Bezerra Coelho, - nº 28, do Senador Fabiano Contarato, e - nº 29, do Senador Zequinha Marinho.
Identificação:
EMENDA 30 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
30/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 30, do Senador Marcos do Val, ao PLP 149, de 2019. ************* Retificado em 01/05/2020************* Recebida correspondência eletrônica da Senadora Leila Barros, subscrevendo a emenda nº 30, do Senador Marcos do Val.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 30.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 30, do Senador Marcos do Val, ao PLP 149, de 2019. ************* Retificado em 01/05/2020************* Recebida correspondência eletrônica da Senadora Leila Barros, subscrevendo a emenda nº 30, do Senador Marcos do Val.
Identificação:
EMENDA 31 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
30/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 31, do Senador Fabiano Contarato, ao Substitutivo ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador na Emenda 31.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 31, do Senador Fabiano Contarato, ao Substitutivo ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Subscrição do Senador na Emenda nº 30.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 32 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
30/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 32, do Senador Jorge Kajuru; - nº 33, do Senador Alessandro Vieira; e - nº 34, do Senador Izalci Lucas. ************* Retificado em 01/05/2020************* A emenda nº 34, do Senador Izalci Lucas, foi retirada pelo autor.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador na Emenda nº 32.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 32, do Senador Jorge Kajuru; - nº 33, do Senador Alessandro Vieira; e - nº 34, do Senador Izalci Lucas. ************* Retificado em 01/05/2020************* A emenda nº 34, do Senador Izalci Lucas, foi retirada pelo autor.
Identificação:
EMENDA 33 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
30/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 32, do Senador Jorge Kajuru; - nº 33, do Senador Alessandro Vieira; e - nº 34, do Senador Izalci Lucas. ************* Retificado em 01/05/2020************* A emenda nº 34, do Senador Izalci Lucas, foi retirada pelo autor.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador na Emenda nº 33.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 32, do Senador Jorge Kajuru; - nº 33, do Senador Alessandro Vieira; e - nº 34, do Senador Izalci Lucas. ************* Retificado em 01/05/2020************* A emenda nº 34, do Senador Izalci Lucas, foi retirada pelo autor.
Identificação:
EMENDA 34 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Emenda retirada pelo autor
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 32, do Senador Jorge Kajuru; - nº 33, do Senador Alessandro Vieira; e - nº 34, do Senador Izalci Lucas. ************* Retificado em 01/05/2020************* A emenda nº 34, do Senador Izalci Lucas, foi retirada pelo autor.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador na Emenda nº 34.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 32, do Senador Jorge Kajuru; - nº 33, do Senador Alessandro Vieira; e - nº 34, do Senador Izalci Lucas. ************* Retificado em 01/05/2020************* A emenda nº 34, do Senador Izalci Lucas, foi retirada pelo autor.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da subscrição da Senadora Leila Barros à emenda nº 30.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 30, do Senador Marcos do Val, ao PLP 149, de 2019. ************* Retificado em 01/05/2020************* Recebida correspondência eletrônica da Senadora Leila Barros, subscrevendo a emenda nº 30, do Senador Marcos do Val.
Identificação:
SUBEMENDA 2 PLEN - EMENDA 4 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Subemenda nº 2 à Emenda nº 4, do Senador Flávio Arns, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura de Subemenda à Emenda nº 4.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Subemenda nº 2 à Emenda nº 4, do Senador Flávio Arns, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
EMENDA 35 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nºs 35 e 36, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 37 a 40, do Senador Major Olimpio.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 35.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nºs 35 e 36, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 37 a 40, do Senador Major Olimpio.
Identificação:
EMENDA 36 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nºs 35 e 36, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 37 a 40, do Senador Major Olimpio.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 36.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nºs 35 e 36, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 37 a 40, do Senador Major Olimpio.
Identificação:
EMENDA 37 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nºs 35 e 36, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 37 a 40, do Senador Major Olimpio.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 37.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nºs 35 e 36, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 37 a 40, do Senador Major Olimpio.
Identificação:
EMENDA 38 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nºs 35 e 36, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 37 a 40, do Senador Major Olimpio.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 38.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nºs 35 e 36, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 37 a 40, do Senador Major Olimpio.
Identificação:
EMENDA 39 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nºs 35 e 36, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 37 a 40, do Senador Major Olimpio.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 39.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nºs 35 e 36, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 37 a 40, do Senador Major Olimpio.
Identificação:
EMENDA 40 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nºs 35 e 36, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 37 a 40, do Senador Major Olimpio.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nºs 35 e 36, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 37 a 40, do Senador Major Olimpio.
Identificação:
EMENDA 41 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 41, do Senador Arolde de Oliveira; e - nºs 42 e 43, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 41.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 41, do Senador Arolde de Oliveira; e - nºs 42 e 43, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
EMENDA 42 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 41, do Senador Arolde de Oliveira; e - nºs 42 e 43, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 42.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 41, do Senador Arolde de Oliveira; e - nºs 42 e 43, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 43.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 41, do Senador Arolde de Oliveira; e - nºs 42 e 43, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
EMENDA 43 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 41, do Senador Arolde de Oliveira; e - nºs 42 e 43, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
EMENDA 44 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 44 a 48, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 44.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 44 a 48, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
EMENDA 45 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 44 a 48, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 45.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 44 a 48, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
EMENDA 46 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 44 a 48, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Cdonfirmação de assinatura da Emenda nº 46.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 44 a 48, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
EMENDA 47 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 44 a 48, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 47.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 44 a 48, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
EMENDA 48 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 44 a 48, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda 48.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 44 a 48, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
EMENDA 49 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 49 a 52, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 49.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 49 a 52, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
EMENDA 50 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 49 a 52, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda 50.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 49 a 52, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
EMENDA 51 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 49 a 52, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda 51.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 49 a 52, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
EMENDA 52 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 49 a 52, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda 52.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 49 a 52, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
EMENDA 53 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 53, do Senador Reguffe, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador Reguffe à emenda nº 53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 53, do Senador Reguffe, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
EMENDA 54 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas do Senador Lucas Barreto, de nºs 54 e 55, ao PLP 149, de 2019 e de nº 9, ao PLP 39/2020. O Senador Mecias de Jesus também subscreve estas emendas.
Identificação:
EMENDA 55 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas do Senador Lucas Barreto, de nºs 54 e 55, ao PLP 149, de 2019 e de nº 9, ao PLP 39/2020. O Senador Mecias de Jesus também subscreve estas emendas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador Lucas Barreto às emendas nºs 54 e 55.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas do Senador Lucas Barreto, de nºs 54 e 55, ao PLP 149, de 2019 e de nº 9, ao PLP 39/2020. O Senador Mecias de Jesus também subscreve estas emendas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da retirada da emenda nº 34 ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 56 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 56 a 58, do Senador Wellington Fagundes, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
EMENDA 57 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 56 a 58, do Senador Wellington Fagundes, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
EMENDA 58 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 56 a 58, do Senador Wellington Fagundes, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda nº 56.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 56 a 58, do Senador Wellington Fagundes, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura das emendas nºs 57 e 58.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 56 a 58, do Senador Wellington Fagundes, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
EMENDA 59 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 59, do Senador Chico Rodrigues; e - nº 60, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 60 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 59, do Senador Chico Rodrigues; e - nº 60, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda nº 59
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 59, do Senador Chico Rodrigues; e - nº 60, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda nº 60.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 59, do Senador Chico Rodrigues; e - nº 60, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 61 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 61 a 66, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
EMENDA 62 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 61 a 66, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
EMENDA 63 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 61 a 66, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
EMENDA 64 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 61 a 66, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
EMENDA 65 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 61 a 66, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
EMENDA 66 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 61 a 66, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura das emendas nºs 61 a 66.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 61 a 66, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da subscrição do Senador Mecias de Jesus às emendas nº 54 e 55.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas do Senador Lucas Barreto, de nºs 54 e 55, ao PLP 149, de 2019 e de nº 9, ao PLP 39/2020. O Senador Mecias de Jesus também subscreve estas emendas.
Identificação:
EMENDA 67 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 67, do Senador Lucas Barreto; e - nºs 68 e 69, do Senador Telmário Mota.
Identificação:
EMENDA 68 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 67, do Senador Lucas Barreto; e - nºs 68 e 69, do Senador Telmário Mota.
Identificação:
EMENDA 69 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 67, do Senador Lucas Barreto; e - nºs 68 e 69, do Senador Telmário Mota.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda nº 67.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 67, do Senador Lucas Barreto; e - nºs 68 e 69, do Senador Telmário Mota.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura das emendas nºs 68 e 69.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 67, do Senador Lucas Barreto; e - nºs 68 e 69, do Senador Telmário Mota.
Identificação:
EMENDA 70 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 70, da Senadora Rose de Freitas; - nº 71, do Senador Roberto Rocha; - nº 72, do Senador Jorginho Mello; - nº 73, do Senador Jader Barbalho; - nº 74, do Senador Izalci Lucas; e - nº 75, do Senador Reguffe.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Senadora Rose de Freitas nº 70.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 70, da Senadora Rose de Freitas; - nº 71, do Senador Roberto Rocha; - nº 72, do Senador Jorginho Mello; - nº 73, do Senador Jader Barbalho; - nº 74, do Senador Izalci Lucas; e - nº 75, do Senador Reguffe.
Identificação:
EMENDA 71 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 70, da Senadora Rose de Freitas; - nº 71, do Senador Roberto Rocha; - nº 72, do Senador Jorginho Mello; - nº 73, do Senador Jader Barbalho; - nº 74, do Senador Izalci Lucas; e - nº 75, do Senador Reguffe.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador Roberto Rocha à emenda nº 71.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 70, da Senadora Rose de Freitas; - nº 71, do Senador Roberto Rocha; - nº 72, do Senador Jorginho Mello; - nº 73, do Senador Jader Barbalho; - nº 74, do Senador Izalci Lucas; e - nº 75, do Senador Reguffe.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de subscrição, do Senador Telmário Mota, às Emendas 59 e 60.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Telmário Mota confirmando subscrição às seguintes Emendas ao PLP 149/2020: - nº 59, do Senador Chico Rodrigues; e -n º 60, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 72 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 70, da Senadora Rose de Freitas; - nº 71, do Senador Roberto Rocha; - nº 72, do Senador Jorginho Mello; - nº 73, do Senador Jader Barbalho; - nº 74, do Senador Izalci Lucas; e - nº 75, do Senador Reguffe.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador Jorginho Mello à emenda nº 72.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 70, da Senadora Rose de Freitas; - nº 71, do Senador Roberto Rocha; - nº 72, do Senador Jorginho Mello; - nº 73, do Senador Jader Barbalho; - nº 74, do Senador Izalci Lucas; e - nº 75, do Senador Reguffe.
Identificação:
EMENDA 73 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 70, da Senadora Rose de Freitas; - nº 71, do Senador Roberto Rocha; - nº 72, do Senador Jorginho Mello; - nº 73, do Senador Jader Barbalho; - nº 74, do Senador Izalci Lucas; e - nº 75, do Senador Reguffe.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador Jader Barbalho à emenda nº 73.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 70, da Senadora Rose de Freitas; - nº 71, do Senador Roberto Rocha; - nº 72, do Senador Jorginho Mello; - nº 73, do Senador Jader Barbalho; - nº 74, do Senador Izalci Lucas; e - nº 75, do Senador Reguffe.
Identificação:
EMENDA 74 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 70, da Senadora Rose de Freitas; - nº 71, do Senador Roberto Rocha; - nº 72, do Senador Jorginho Mello; - nº 73, do Senador Jader Barbalho; - nº 74, do Senador Izalci Lucas; e - nº 75, do Senador Reguffe.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador Izalci Lucas à emenda nº 74.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 75 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 70, da Senadora Rose de Freitas; - nº 71, do Senador Roberto Rocha; - nº 72, do Senador Jorginho Mello; - nº 73, do Senador Jader Barbalho; - nº 74, do Senador Izalci Lucas; e - nº 75, do Senador Reguffe.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador Reguffe à emenda nº 75.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 70, da Senadora Rose de Freitas; - nº 71, do Senador Roberto Rocha; - nº 72, do Senador Jorginho Mello; - nº 73, do Senador Jader Barbalho; - nº 74, do Senador Izalci Lucas; e - nº 75, do Senador Reguffe.
Identificação:
EMENDA 76 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 76, do Senador Roberto Rocha; - nºs 77 e 78, do Senador Otto Alencar; - nº 79, do Senador Chico Rodrigues; e - nºs 80 e 81, do Senador Vanderlan Cardoso.
Identificação:
EMENDA 77 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 76, do Senador Roberto Rocha; - nºs 77 e 78, do Senador Otto Alencar; - nº 79, do Senador Chico Rodrigues; e - nºs 80 e 81, do Senador Vanderlan Cardoso.
Identificação:
EMENDA 78 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 76, do Senador Roberto Rocha; - nºs 77 e 78, do Senador Otto Alencar; - nº 79, do Senador Chico Rodrigues; e - nºs 80 e 81, do Senador Vanderlan Cardoso.
Identificação:
EMENDA 79 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 76, do Senador Roberto Rocha; - nºs 77 e 78, do Senador Otto Alencar; - nº 79, do Senador Chico Rodrigues; e - nºs 80 e 81, do Senador Vanderlan Cardoso.
Identificação:
EMENDA 80 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 76, do Senador Roberto Rocha; - nºs 77 e 78, do Senador Otto Alencar; - nº 79, do Senador Chico Rodrigues; e - nºs 80 e 81, do Senador Vanderlan Cardoso.
Identificação:
EMENDA 81 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 76, do Senador Roberto Rocha; - nºs 77 e 78, do Senador Otto Alencar; - nº 79, do Senador Chico Rodrigues; e - nºs 80 e 81, do Senador Vanderlan Cardoso.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 76.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 76, do Senador Roberto Rocha; - nºs 77 e 78, do Senador Otto Alencar; - nº 79, do Senador Chico Rodrigues; e - nºs 80 e 81, do Senador Vanderlan Cardoso.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda 77.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 76, do Senador Roberto Rocha; - nºs 77 e 78, do Senador Otto Alencar; - nº 79, do Senador Chico Rodrigues; e - nºs 80 e 81, do Senador Vanderlan Cardoso.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 78.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 76, do Senador Roberto Rocha; - nºs 77 e 78, do Senador Otto Alencar; - nº 79, do Senador Chico Rodrigues; e - nºs 80 e 81, do Senador Vanderlan Cardoso.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 79.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 76, do Senador Roberto Rocha; - nºs 77 e 78, do Senador Otto Alencar; - nº 79, do Senador Chico Rodrigues; e - nºs 80 e 81, do Senador Vanderlan Cardoso.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda 80.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 76, do Senador Roberto Rocha; - nºs 77 e 78, do Senador Otto Alencar; - nº 79, do Senador Chico Rodrigues; e - nºs 80 e 81, do Senador Vanderlan Cardoso.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 81.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 76, do Senador Roberto Rocha; - nºs 77 e 78, do Senador Otto Alencar; - nº 79, do Senador Chico Rodrigues; e - nºs 80 e 81, do Senador Vanderlan Cardoso.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de subscrição à Emenda nº 67, de autoria do Senador Lucas Barreto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Mecias de Jesus confirmando subscrição à Emenda nº 67, do Senador Lucas Barreto, ao PLP 149, de 2019
Identificação:
EMENDA 82 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 82, da Senadora Zenaide Maia; - nº 83, do Senador Arolde de Oliveira.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Senadora Zenaide Maia à emenda nº 82.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 82, da Senadora Zenaide Maia; - nº 83, do Senador Arolde de Oliveira.
Identificação:
EMENDA 83 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 82, da Senadora Zenaide Maia; - nº 83, do Senador Arolde de Oliveira.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador Arolde de Oliveira à emenda nº 83.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 82, da Senadora Zenaide Maia; - nº 83, do Senador Arolde de Oliveira.
Identificação:
EMENDA 84 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 84 a 89 da Senadora Zenaide Maia;
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Senadora Zenaide Maia à emenda nº 84.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 84 a 89 da Senadora Zenaide Maia;
Identificação:
EMENDA 85 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 84 a 89 da Senadora Zenaide Maia;
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Senadora Zenaide Maia à emenda nº 85.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 84 a 89 da Senadora Zenaide Maia;
Identificação:
EMENDA 86 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 84 a 89 da Senadora Zenaide Maia;
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Senadora Zenaide Maia à emenda nº 86.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 84 a 89 da Senadora Zenaide Maia;
Identificação:
EMENDA 87 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 84 a 89 da Senadora Zenaide Maia;
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Senadora Zenaide Maia à emenda nº 87.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 84 a 89 da Senadora Zenaide Maia;
Identificação:
EMENDA 88 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 84 a 89 da Senadora Zenaide Maia;
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Senadora Zenaide Maia à emenda nº 88.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 84 a 89 da Senadora Zenaide Maia;
Identificação:
EMENDA 89 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 84 a 89 da Senadora Zenaide Maia;
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Senadora Zenaide Maia à emenda nº 89.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 84 a 89 da Senadora Zenaide Maia;
Identificação:
EMENDA 90 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 90, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 91 a 93, do Senador Marcelo Castro.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador Izalci Lucas à emenda nº 90.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 90, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 91 a 93, do Senador Marcelo Castro.
Identificação:
EMENDA 91 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 90, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 91 a 93, do Senador Marcelo Castro.
Identificação:
EMENDA 92 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 90, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 91 a 93, do Senador Marcelo Castro.
Identificação:
EMENDA 93 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 90, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 91 a 93, do Senador Marcelo Castro.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador Marcelo Castro às emendas nºs 91 a 93.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 90, do Senador Izalci Lucas; e - nºs 91 a 93, do Senador Marcelo Castro.
Identificação:
EMENDA 94 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 94, do Senador Jaques Wagner - nº 95 a 98, do Senador Alessandro Vieira.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Emenda nº 94.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 94, do Senador Jaques Wagner - nº 95 a 98, do Senador Alessandro Vieira.
Identificação:
EMENDA 95 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 94, do Senador Jaques Wagner - nº 95 a 98, do Senador Alessandro Vieira.
Identificação:
EMENDA 96 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 94, do Senador Jaques Wagner - nº 95 a 98, do Senador Alessandro Vieira.
Identificação:
EMENDA 97 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 94, do Senador Jaques Wagner - nº 95 a 98, do Senador Alessandro Vieira.
Identificação:
EMENDA 98 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 94, do Senador Jaques Wagner - nº 95 a 98, do Senador Alessandro Vieira.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda nº 95
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 94, do Senador Jaques Wagner - nº 95 a 98, do Senador Alessandro Vieira.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda nº 96.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 94, do Senador Jaques Wagner - nº 95 a 98, do Senador Alessandro Vieira.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda nº 97.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 94, do Senador Jaques Wagner - nº 95 a 98, do Senador Alessandro Vieira.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda nº 98.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 94, do Senador Jaques Wagner - nº 95 a 98, do Senador Alessandro Vieira.
Identificação:
EMENDA 99 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra.
Identificação:
EMENDA 100 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra.
Identificação:
EMENDA 101 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra.
Identificação:
EMENDA 102 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra.
Identificação:
EMENDA 103 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 104 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra.
Identificação:
EMENDA 105 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra.
Identificação:
EMENDA 106 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra.
Identificação:
EMENDA 107 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra.
Identificação:
EMENDA 108 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra.
Identificação:
EMENDA 109 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra.
Identificação:
EMENDA 110 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra.
Identificação:
EMENDA 111 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura das emendas nºs 99 e 100.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda nº 101.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura das emendas nºs 102 a 108,
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda nº 109.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda nº 110.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda nº 111.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019: - nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho - nº 111, do Senador José Serra.
Identificação:
EMENDA 112 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 112 do Senador Major Olímpio, - nºs 113 a 122, do Senador Randolfe Rodrigues. Recebida, ainda, a emenda nº 14, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda nº 112.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 112 do Senador Major Olímpio, - nºs 113 a 122, do Senador Randolfe Rodrigues. Recebida, ainda, a emenda nº 14, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020.
Identificação:
EMENDA 113 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 112 do Senador Major Olímpio, - nºs 113 a 122, do Senador Randolfe Rodrigues. Recebida, ainda, a emenda nº 14, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020.
Identificação:
EMENDA 114 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 112 do Senador Major Olímpio, - nºs 113 a 122, do Senador Randolfe Rodrigues. Recebida, ainda, a emenda nº 14, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020.
Identificação:
EMENDA 115 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 112 do Senador Major Olímpio, - nºs 113 a 122, do Senador Randolfe Rodrigues. Recebida, ainda, a emenda nº 14, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020.
Identificação:
EMENDA 116 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 112 do Senador Major Olímpio, - nºs 113 a 122, do Senador Randolfe Rodrigues. Recebida, ainda, a emenda nº 14, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020.
Identificação:
EMENDA 117 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 112 do Senador Major Olímpio, - nºs 113 a 122, do Senador Randolfe Rodrigues. Recebida, ainda, a emenda nº 14, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020.
Identificação:
EMENDA 118 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 112 do Senador Major Olímpio, - nºs 113 a 122, do Senador Randolfe Rodrigues. Recebida, ainda, a emenda nº 14, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020.
Identificação:
EMENDA 119 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 112 do Senador Major Olímpio, - nºs 113 a 122, do Senador Randolfe Rodrigues. Recebida, ainda, a emenda nº 14, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020.
Identificação:
EMENDA 120 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 112 do Senador Major Olímpio, - nºs 113 a 122, do Senador Randolfe Rodrigues. Recebida, ainda, a emenda nº 14, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020.
Identificação:
EMENDA 121 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 112 do Senador Major Olímpio, - nºs 113 a 122, do Senador Randolfe Rodrigues. Recebida, ainda, a emenda nº 14, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020.
Identificação:
EMENDA 122 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 112 do Senador Major Olímpio, - nºs 113 a 122, do Senador Randolfe Rodrigues. Recebida, ainda, a emenda nº 14, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura das emendas nºs 113 a 122.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 112 do Senador Major Olímpio, - nºs 113 a 122, do Senador Randolfe Rodrigues. Recebida, ainda, a emenda nº 14, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020.
Identificação:
EMENDA 123 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, ao PLP 149, de 2019, a Emenda nº 123, da Senadora Daniela Ribeiro. Recebida, ainda, ao PLP 39, de 2020, as Emendas: - nºs 15 e 16, da Senadora Kátia Abreu, - nºs 17 a 19, do Senador Esperidião Amin.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda nº 123.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, ao PLP 149, de 2019, a Emenda nº 123, da Senadora Daniela Ribeiro. Recebida, ainda, ao PLP 39, de 2020, as Emendas: - nºs 15 e 16, da Senadora Kátia Abreu, - nºs 17 a 19, do Senador Esperidião Amin.
Identificação:
EMENDA 124 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 124, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 125 a 127, da Senadora Rose de Freitas; e - nºs 128 e 129, do Senador Alvaro DIas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda nº 124.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 124, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 125 a 127, da Senadora Rose de Freitas; e - nºs 128 e 129, do Senador Alvaro DIas.
Identificação:
EMENDA 125 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 124, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 125 a 127, da Senadora Rose de Freitas; e - nºs 128 e 129, do Senador Alvaro DIas.
Identificação:
EMENDA 126 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 127 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 124, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 125 a 127, da Senadora Rose de Freitas; e - nºs 128 e 129, do Senador Alvaro DIas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda nº 125.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 124, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 125 a 127, da Senadora Rose de Freitas; e - nºs 128 e 129, do Senador Alvaro DIas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda nº 126.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 124, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 125 a 127, da Senadora Rose de Freitas; e - nºs 128 e 129, do Senador Alvaro DIas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda nº 127.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 124, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 125 a 127, da Senadora Rose de Freitas; e - nºs 128 e 129, do Senador Alvaro DIas.
Identificação:
EMENDA 128 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 124, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 125 a 127, da Senadora Rose de Freitas; e - nºs 128 e 129, do Senador Alvaro DIas.
Identificação:
EMENDA 129 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 124, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 125 a 127, da Senadora Rose de Freitas; e - nºs 128 e 129, do Senador Alvaro DIas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda nº 128.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 124, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 125 a 127, da Senadora Rose de Freitas; e - nºs 128 e 129, do Senador Alvaro DIas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda nº 129.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 124, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 125 a 127, da Senadora Rose de Freitas; e - nºs 128 e 129, do Senador Alvaro DIas.
Identificação:
EMENDA 130 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 131 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 132 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 133 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 134 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 135 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 136 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 137 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 138 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 139 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 140 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 141 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 142 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 143 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 144 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 145 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 146 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 147 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 148 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 149 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 150 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 151 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 152 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 153 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 154 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 155 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 156 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 157 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 158 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 159 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 160 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 161 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 162 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 163 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 164 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 165 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 166 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 167 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 168 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 169 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 170 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
RQS 302/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada das Emendas nºs 12, 13, 17 e 50, oferecidas ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos nºs: - 302, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada das Emendas nºs 12, 13, 17 e 50, ao PLP 149, de 2019; e - 303, de 2020, do Senador Ângelo Coronel, de retirada da Emenda nº 1, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
EMENDA 171 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 172 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 173 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 174 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 175 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 176 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 177 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 178 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 179 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 180 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 181 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 182 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 183 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 184 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 185 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 186 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 187 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 188 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 189 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 190 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 191 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 192 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 193 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 194 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 195 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 196 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 197 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 198 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 199 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 200 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 201 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 202 PLEN - PLP 149/2019
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
EMENDA 203 PLEN - PLP 149/2019
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019: - nº 130, do Senador Lucas Barreto; - nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato; - nºs 136 e 137, do Senador Weverton; - nº 138, do Senador Jayme Campos; - nº 139, do Senador Weverton; - nº 140, do Senador Eduardo Girão; - nº 141, do Senador Marcos do Val; - nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 143, do Senador Humberto Costa; - nº 144, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer; - nº 148, do Senador Roberto Rocha; - nº 149, do Senador Luiz do Carmo; - nº 150, da Senadora Eliziane Gama; - nº 151, do Senador Luiz do Carmo; - nº 152, do Senador Styvenson Valentim; - nº 153, da Senadora Eliziane Gama; - nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato; - nº 158, do Senador Fernando Collor; - nº 159, do Senador Flávio Arns; - nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes; - nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa; - nº 170, do Senador Jaques Wagner; - nº 171, do Senador Rogério Carvalho; - nº 172, da Senadora Eliziane Gama; - nº 173, do Senador Rogério Carvalho; - nº 174, do Senador Weverton; - nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner; - nº 183, do Senador Confúcio Moura; - nº 184, do Senador Rogério Carvalho; - nº 185, do Senador Eduardo Girão; - nº 186, do Senador Luiz do Carmo; - nº 187, da Senadora Rose de Freitas; - nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso; - nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho; - nº 193, da Senadora Rose de Freitas; - nº 194, do Senador Arolde de Oliveira; - nº 195, do Senador Nelsinho Trad; - nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo; - nº 197, do Senador Rogério Carvalho; - nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati; - nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 202, do Senador Jaques Wagner; e - nº 203, do Senador Marcelo Castro. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Emendas nºs 1 a 45, oferecidas ao PLP 39/2020. (Tramitando em conjunto com o PLP 149/2019)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Prejudicado o presente projeto, em virtude da aprovação de Substitutivo ao PLP 39/2020, que tramitava em conjunto. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 300, 302, 303, 304, 307, 308, 310, 311, 312, 313, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 325, 327, 328, 329, 330, 331, 332 e 333/2020)
Identificação:
RQS 303/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda nº 1, oferecida ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos nºs: - 302, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada das Emendas nºs 12, 13, 17 e 50, ao PLP 149, de 2019; e - 303, de 2020, do Senador Ângelo Coronel, de retirada da Emenda nº 1, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Emendas nºs 1 a 202, oferecidas ao PLP 149/2019. (Tramitando em conjunto com o PLP 39/2020)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Prejudicado o presente projeto, em virtude da aprovação de Substitutivo ao PLP 39/2020, que tramitava em conjunto. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 300, 302, 303, 304, 307, 308, 310, 311, 312, 313, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 325, 327, 328, 329, 330, 331, 332 e 333/2020)
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da solicitação de retirada da Emenda nº 171.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondências eletrônicas da Senadora Rose de Freitas e do Senador Rogério Carvalho solicitando a retirada das Emendas 187 e 193; e 171, respectivamente, todas ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da solicitação da retirada da Emenda 187.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondências eletrônicas da Senadora Rose de Freitas e do Senador Rogério Carvalho solicitando a retirada das Emendas 187 e 193; e 171, respectivamente, todas ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da solicitação da retirada da Emenda 193.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondências eletrônicas da Senadora Rose de Freitas e do Senador Rogério Carvalho solicitando a retirada das Emendas 187 e 193; e 171, respectivamente, todas ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 304/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada das Emendas nºs 125, 126 e 127, oferecidas ao Substitutivo ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebemos, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 304, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada das Emendas 125, 126 e 127.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Senadora.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica da Senadora Rose de Freitas solicitando a desconsideração a retirada das emendas 187 e 193 ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação das subscrições do Senador Paulo Paim e da Senadora Zenaide Maia nas Emendas do Senador Rogério Carvalho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondências eletrônicas da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim subscrevendo as Emendas 99 e 100; e 102 a 110, ao PLP 149, de 2020.
Identificação:
RQS 307/2020
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada das Emendas nºs 77 e 78, oferecidas ao Substitutivo aos PLP 149/2019 e 39/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, Requerimento nº 307, de 2020, do Senador Otto Alencar, de retirada das Emendas nºs 77 e 78, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 308/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 111 - PLEN, oferecida ao Substitutivo do PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 308, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli, de destaque para votação em separado da Emenda nº 111, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da retirada das Emendas 198 e 199 pelo Senador.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica solicitando seja desconsiderado o envio das Emendas 198 e 199.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura das Emendas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação a assinatura do Senador no apoio às Emendas do Senador Arolde de Oliveira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Telmário Mota declarando apoio às Emendas do Senador Arolde de Oliveira ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 310/2020
Autor:
Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado, do inciso IV, do § 1º, do art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 2000,constante do art. 7º, com a redação dada pelo Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral a Mesa, o Requerimento nº 310, de 2020, do Senador Rodrigo Pacheco, Líder do Democratas, de destaque, para votação em separado, do inciso IV, do § 1º, do art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 2000, constante do art. 7º, com a redação dada pelo Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019.
Identificação:
RQS 312/2020
Autor:
Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 150 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 312, de 2020, da Senadora Eliziane Gama, líder do CIDADANIA, de destaque para votação em separado da Emenda nº 150, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 311/2020
Autor:
Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 123, oferecida ao Substitutivo ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 311, de 2020, do Senador Ciro Nogueira, líder do Progressistas, de destaque para votação em separado da Emenda nº 123, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 313/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada das Emendas nºs 200 e 201, oferecidas ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 313, de 2020, do Senador Randolfe Rodrigues, de retirada das Emendas nºs 200 e 201, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 316/2020
Autor:
Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 71, oferecida ao PLP 149/2019. (***Retirado pelo autor)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 316, de 2020, do Senador Roberto Rocha, líder do PSDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 71, oferecida ao Substitutivo de Plenário ao Projeto de Lei Complementar n° 149, de 2019.
Identificação:
RQS 317/2020
Autor:
Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 72 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 317, de 2020, do Senador Jorginho Mello, de destaque para votação em separado da Emenda nº 72 ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador no Requerimento 316, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 318/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 57 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos nºs 318 e 319, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, de destaque para votação em separado das Emendas nºs 57 e 58 ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 319/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 58 - PLEN ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos nºs 318 e 319, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, de destaque para votação em separado das Emendas nºs 57 e 58 ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 320/2020
Autor:
Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 144 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 320, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de destaque para votação em separado da Emenda nº 144 ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de retirada da Emenda nº 203.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica solicitando seja desconsiderado o envio da Emenda nº 203. ************* Retificado em 02/05/2020************* Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Identificação:
RQS 325/2020
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 141 - PLEN, oferecida ao substitutivo do PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 325, de 2020, do Senador Álvaro Dias, de destaque para votação em separado da Emenda nº 141 ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 327/2020
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 128 PLEN, oferecida ao substitutivo do PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 327, de 2020, do Senador Álvaro Dias, de destaque para votação em separado da Emenda nº 128 ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de subscrição a Emenda nº 99, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Humberto Costa, confirmando subscrição as Emenda nº 99 e 100, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação subscrição a Emenda nº 100, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Humberto Costa, confirmando subscrição as Emenda nº 99 e 100, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020.
Identificação:
RQS 328/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 56 - PLEN ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 328, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, de destaque para votação em separado da Emenda nº 56 ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 329/2020
Autor:
Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 68 - PLEN do PLP 149/19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 329, de 2020, do Senador Telmário Mota, de destaque para votação em separado da Emenda nº 68 ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 330/2020
Autor:
Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 111 - PLEN, oferecida ao Substitutivo do PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 330, de 2020, do Senador Roberto Rocha, de destaque para votação em separado da Emenda nº 111 ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 331/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 95 - PLEN ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 331, de 2020, do Senador Alessandro Vieira, de destaque para votação em separado da Emenda nº 95 ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 332/2020
Autor:
Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado do inciso IX do art. 8º do PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos do Senador Randolfe Rodrigues nºs: - 332, de 2020, de destaque para votação em separado, do inciso IX do art. 8 do PLP 149, de 2019; e - 333, de 2020, destaque para votação em separado, da Emenda nº 121 ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 333/2020
Autor:
Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 121 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos do Senador Randolfe Rodrigues nºs: - 332, de 2020, de destaque para votação em separado, do inciso IX do art. 8 do PLP 149, de 2019; e - 333, de 2020, destaque para votação em separado, da Emenda nº 121 ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Correspondência eletrônica do Senador Humberto Costa, confirmando subscrição as Emenda nº 102 e 110, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Humberto Costa, confirmando subscrição as Emendas nºs 102 à 110, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Correspondência eletrônica do Senador Jaques Wagner, confirmando subscrição as Emendas nºs 99 e 100; Emendas nºs 102 à 110, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Jaques Wagner, confirmando subscrição as Emendas nºs 99 e 100; e Emendas nºs 102 a 110, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Jean Paul Prates, confirmando subscrição as Emendas nºs 99 e 100; e as Emendas nºs 102 a 110, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Jean Paul Prates, confirmando subscrição as Emendas nºs 99 e 100; e as Emendas nºs 102 a 110, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da retirada do Requerimento 316, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Roberto Rocha retirando o Requerimento nº 316, de 2020, de destaque.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Paulo Rocha, confirmando subscrição as Emendas nºs 83 e 194, do Senador Arolde de Oliveira, ao PLP 149, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 27/2020 - PLEN
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF - apresentação de Substitutivo: Emenda nº 46-PLEN.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Prejudicado o presente projeto, em virtude da aprovação de Substitutivo ao PLP 39/2020, que tramitava em conjunto. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 300, 302, 303, 304, 307, 308, 310, 311, 312, 313, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 325, 327, 328, 329, 330, 331, 332 e 333/2020)
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Votação nominal da Emenda nº 46-PLEN - Substitutivo ao PLP 39/2020, com alterações do Relator (tramitando em conjunto com o PLP 149/2019)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Prejudicado o presente projeto, em virtude da aprovação de Substitutivo ao PLP 39/2020, que tramitava em conjunto. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 300, 302, 303, 304, 307, 308, 310, 311, 312, 313, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 325, 327, 328, 329, 330, 331, 332 e 333/2020)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Complementação de Relatório.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Prejudicado o presente projeto, em virtude da aprovação de Substitutivo ao PLP 39/2020, que tramitava em conjunto. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 300, 302, 303, 304, 307, 308, 310, 311, 312, 313, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 325, 327, 328, 329, 330, 331, 332 e 333/2020)
Identificação:
OFSF 520/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
04/05/2020
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 149, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 520, de 04/05/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento definitivo do Projeto de Lei nº 149/19 - Complementar, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
PLP 149/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/04/2020
Descrição/Ementa
Estabelece auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19; dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando publicação. Recebido, na Secretara-Geral da Mesa, o Requerimento nº 227, de 2020, do Senador Esperidião Amin, de tramitação conjunta dos PLP 149, de 2019; e 39, de 2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Relatório do PLP 149/2019 e do PLP 39/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Minuta de Relatório do Senador Davi Alcolumbre aos Projetos de Lei Complementares 149/2019 e 39/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 27/2020 - PLEN
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF - apresentação de Substitutivo: Emenda nº 46-PLEN.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Prejudicado o presente projeto, em virtude da aprovação de Substitutivo ao PLP 39/2020, que tramitava em conjunto. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 300, 302, 303, 304, 307, 308, 310, 311, 312, 313, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 325, 327, 328, 329, 330, 331, 332 e 333/2020)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Complementação de Relatório.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Prejudicado o presente projeto, em virtude da aprovação de Substitutivo ao PLP 39/2020, que tramitava em conjunto. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 300, 302, 303, 304, 307, 308, 310, 311, 312, 313, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 325, 327, 328, 329, 330, 331, 332 e 333/2020)
Identificação:
RQS 227/2020
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PLP 39, de 2020 com o PLP 149, de 2019 (Câmara).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando publicação. Recebido, na Secretara-Geral da Mesa, o Requerimento nº 227, de 2020, do Senador Esperidião Amin, de tramitação conjunta dos PLP 149, de 2019; e 39, de 2020.
Identificação:
RQS 300/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
29/04/2020
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda nº 14, oferecida ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 300, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda nº 14.
Identificação:
RQS 302/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada das Emendas nºs 12, 13, 17 e 50, oferecidas ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos nºs: - 302, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada das Emendas nºs 12, 13, 17 e 50, ao PLP 149, de 2019; e - 303, de 2020, do Senador Ângelo Coronel, de retirada da Emenda nº 1, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 303/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda nº 1, oferecida ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos nºs: - 302, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada das Emendas nºs 12, 13, 17 e 50, ao PLP 149, de 2019; e - 303, de 2020, do Senador Ângelo Coronel, de retirada da Emenda nº 1, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 304/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada das Emendas nºs 125, 126 e 127, oferecidas ao Substitutivo ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebemos, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 304, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada das Emendas 125, 126 e 127.
Identificação:
RQS 307/2020
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada das Emendas nºs 77 e 78, oferecidas ao Substitutivo aos PLP 149/2019 e 39/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, Requerimento nº 307, de 2020, do Senador Otto Alencar, de retirada das Emendas nºs 77 e 78, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 308/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 111 - PLEN, oferecida ao Substitutivo do PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 308, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli, de destaque para votação em separado da Emenda nº 111, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 310/2020
Autor:
Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado, do inciso IV, do § 1º, do art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 2000,constante do art. 7º, com a redação dada pelo Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral a Mesa, o Requerimento nº 310, de 2020, do Senador Rodrigo Pacheco, Líder do Democratas, de destaque, para votação em separado, do inciso IV, do § 1º, do art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 2000, constante do art. 7º, com a redação dada pelo Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019.
Identificação:
RQS 312/2020
Autor:
Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 150 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 312, de 2020, da Senadora Eliziane Gama, líder do CIDADANIA, de destaque para votação em separado da Emenda nº 150, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 311/2020
Autor:
Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 123, oferecida ao Substitutivo ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 311, de 2020, do Senador Ciro Nogueira, líder do Progressistas, de destaque para votação em separado da Emenda nº 123, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 313/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada das Emendas nºs 200 e 201, oferecidas ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 313, de 2020, do Senador Randolfe Rodrigues, de retirada das Emendas nºs 200 e 201, ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 316/2020
Autor:
Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 71, oferecida ao PLP 149/2019. (***Retirado pelo autor)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 316, de 2020, do Senador Roberto Rocha, líder do PSDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 71, oferecida ao Substitutivo de Plenário ao Projeto de Lei Complementar n° 149, de 2019.
Identificação:
RQS 317/2020
Autor:
Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 72 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 317, de 2020, do Senador Jorginho Mello, de destaque para votação em separado da Emenda nº 72 ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 318/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 57 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos nºs 318 e 319, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, de destaque para votação em separado das Emendas nºs 57 e 58 ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 319/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 58 - PLEN ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos nºs 318 e 319, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, de destaque para votação em separado das Emendas nºs 57 e 58 ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 320/2020
Autor:
Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 144 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 320, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de destaque para votação em separado da Emenda nº 144 ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 325/2020
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 141 - PLEN, oferecida ao substitutivo do PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 325, de 2020, do Senador Álvaro Dias, de destaque para votação em separado da Emenda nº 141 ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 327/2020
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 128 PLEN, oferecida ao substitutivo do PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 327, de 2020, do Senador Álvaro Dias, de destaque para votação em separado da Emenda nº 128 ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 328/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 56 - PLEN ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 328, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, de destaque para votação em separado da Emenda nº 56 ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 329/2020
Autor:
Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 68 - PLEN do PLP 149/19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 329, de 2020, do Senador Telmário Mota, de destaque para votação em separado da Emenda nº 68 ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 330/2020
Autor:
Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 111 - PLEN, oferecida ao Substitutivo do PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 330, de 2020, do Senador Roberto Rocha, de destaque para votação em separado da Emenda nº 111 ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 331/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 95 - PLEN ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 331, de 2020, do Senador Alessandro Vieira, de destaque para votação em separado da Emenda nº 95 ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 332/2020
Autor:
Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado do inciso IX do art. 8º do PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos do Senador Randolfe Rodrigues nºs: - 332, de 2020, de destaque para votação em separado, do inciso IX do art. 8 do PLP 149, de 2019; e - 333, de 2020, destaque para votação em separado, da Emenda nº 121 ao PLP 149, de 2019.
Identificação:
RQS 333/2020
Autor:
Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 121 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos do Senador Randolfe Rodrigues nºs: - 332, de 2020, de destaque para votação em separado, do inciso IX do art. 8 do PLP 149, de 2019; e - 333, de 2020, destaque para votação em separado, da Emenda nº 121 ao PLP 149, de 2019.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/05/2020 Publicado no DSF Páginas 620-793 - DSF nº 39
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020)
Prejudicado o presente projeto, em virtude da aprovação de Substitutivo ao PLP 39/2020, que tramitava em conjunto.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 300, 302, 303, 304, 307, 308, 310, 311, 312, 313, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 325, 327, 328, 329, 330, 331, 332 e 333/2020)
03/05/2020 Publicado no DSF Páginas 8-89 - DSF nº 39
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020)
Prejudicado o presente projeto, em virtude da aprovação de Substitutivo ao PLP 39/2020, que tramitava em conjunto.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 300, 302, 303, 304, 307, 308, 310, 311, 312, 313, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 325, 327, 328, 329, 330, 331, 332 e 333/2020)
23/04/2020 Publicado no DSF Páginas 506-507 - DSF nº 34
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020, o Requerimento nº 227, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin, que solicita a tramitação conjunta do PLP nº 39, de 2020 com o PLP nº 149, de 2019 (Câmara dos Deputados).
************* Retificado em 15/04/2020*************
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020.
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020, o Requerimento nº 227, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin, que solicita a tramitação conjunta do PLP nº 39, de 2020 com o PLP nº 149, de 2019 (Câmara dos Deputados)
************* Retificado em 16/04/2020*************
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020, o Requerimento nº 227, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin, que solicita a tramitação conjunta do PLP nº 39, de 2020 com o PLP nº 149, de 2019 (Câmara dos Deputados)
23/04/2020 Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34
Encaminhado à publicação no DSF, de 23/04/2020, o anúncio da aprovação, pela Comissão Diretora, do Requerimento nº 227, de 2020.
Passam a tramitar em conjunto os PLP 39/2020 e PLP 149/2019.
16/04/2020 Publicado no DSF Páginas 102-110 - DSF nº 32
Aguardando publicação.
Recebido, na Secretara-Geral da Mesa, o Requerimento nº 227, de 2020, do Senador Esperidião Amin, de tramitação conjunta dos PLP 149, de 2019; e 39, de 2020.
16/04/2020 Publicado no DSF Páginas 102-110 - DSF nº 32
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020, o Requerimento nº 227, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin, que solicita a tramitação conjunta do PLP nº 39, de 2020 com o PLP nº 149, de 2019 (Câmara dos Deputados).
************* Retificado em 15/04/2020*************
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020.
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020, o Requerimento nº 227, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin, que solicita a tramitação conjunta do PLP nº 39, de 2020 com o PLP nº 149, de 2019 (Câmara dos Deputados)
************* Retificado em 16/04/2020*************
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020, o Requerimento nº 227, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin, que solicita a tramitação conjunta do PLP nº 39, de 2020 com o PLP nº 149, de 2019 (Câmara dos Deputados)
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PLP 149/2019 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) PLEN 17/04/2020
EMENDA 2 PLEN - PLP 149/2019 Senador Marcio Bittar (MDB/AC) PLEN 20/04/2020
EMENDA 3 PLEN - PLP 149/2019 Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) PLEN 20/04/2020
EMENDA 4 PLEN - PLP 149/2019 Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR) PLEN 20/04/2020
  SUBEMENDA 1 PLEN - EMENDA 4 PLEN - PLP 149/2019 Senador Fernando Collor (PROS/AL) PLEN 23/04/2020
  SUBEMENDA 2 PLEN - EMENDA 4 PLEN - PLP 149/2019 Senador Flávio Arns (REDE/PR) PLEN 01/05/2020
EMENDA 5 PLEN - PLP 149/2019 Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) PLEN 23/04/2020
EMENDA 6 PLEN - PLP 149/2019 Senador Jader Barbalho (MDB/PA) PLEN 28/04/2020
EMENDA 7 PLEN - PLP 149/2019 Senador Carlos Fávaro (PSD/MT) PLEN 28/04/2020
EMENDA 8 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 28/04/2020
EMENDA 9 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 28/04/2020
EMENDA 10 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 29/04/2020
EMENDA 11 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 29/04/2020
EMENDA 12 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 29/04/2020
EMENDA 13 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 29/04/2020
EMENDA 14 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 29/04/2020
EMENDA 15 PLEN - PLP 149/2019 Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) PLEN 29/04/2020
EMENDA 16 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 29/04/2020
EMENDA 17 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 29/04/2020
EMENDA 18 PLEN - PLP 149/2019 Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) PLEN 29/04/2020
EMENDA 19 PLEN - PLP 149/2019 Senador Marcos Rogério (DEM/RO) PLEN 29/04/2020
EMENDA 20 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 30/04/2020
EMENDA 21 PLEN - PLP 149/2019 Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) PLEN 30/04/2020
EMENDA 22 PLEN - PLP 149/2019 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 30/04/2020
EMENDA 23 PLEN - PLP 149/2019 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 30/04/2020
EMENDA 24 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 30/04/2020
EMENDA 25 PLEN - PLP 149/2019 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 30/04/2020
EMENDA 26 PLEN - PLP 149/2019 Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) PLEN 30/04/2020
EMENDA 27 PLEN - PLP 149/2019 Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) PLEN 30/04/2020
EMENDA 28 PLEN - PLP 149/2019 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 30/04/2020
EMENDA 29 PLEN - PLP 149/2019 Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) PLEN 30/04/2020
EMENDA 30 PLEN - PLP 149/2019 Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES) (Ver outros) PLEN 30/04/2020
EMENDA 31 PLEN - PLP 149/2019 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 30/04/2020
EMENDA 32 PLEN - PLP 149/2019 Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO) PLEN 30/04/2020
EMENDA 33 PLEN - PLP 149/2019 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) PLEN 30/04/2020
EMENDA 34 PLEN - PLP 149/2019 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 30/04/2020
EMENDA 35 PLEN - PLP 149/2019 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 01/05/2020
EMENDA 36 PLEN - PLP 149/2019 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 01/05/2020
EMENDA 37 PLEN - PLP 149/2019 Senador Major Olimpio (PSL/SP) PLEN 01/05/2020
EMENDA 38 PLEN - PLP 149/2019 Senador Major Olimpio (PSL/SP) PLEN 01/05/2020
EMENDA 39 PLEN - PLP 149/2019 Senador Major Olimpio (PSL/SP) PLEN 01/05/2020
EMENDA 40 PLEN - PLP 149/2019 Senador Major Olimpio (PSL/SP) PLEN 01/05/2020
EMENDA 41 PLEN - PLP 149/2019 Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ) PLEN 01/05/2020
EMENDA 42 PLEN - PLP 149/2019 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 01/05/2020
EMENDA 43 PLEN - PLP 149/2019 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 01/05/2020
EMENDA 44 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 01/05/2020
EMENDA 45 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 01/05/2020
EMENDA 46 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 01/05/2020
EMENDA 47 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 01/05/2020
EMENDA 48 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 01/05/2020
EMENDA 49 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 01/05/2020
EMENDA 50 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 01/05/2020
EMENDA 51 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 01/05/2020
EMENDA 52 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 01/05/2020
EMENDA 53 PLEN - PLP 149/2019 Senador Reguffe (PODEMOS/DF) PLEN 01/05/2020
EMENDA 54 PLEN - PLP 149/2019 Senador Lucas Barreto (PSD/AP) (Ver outros) PLEN 01/05/2020
EMENDA 55 PLEN - PLP 149/2019 Senador Lucas Barreto (PSD/AP) (Ver outros) PLEN 01/05/2020
EMENDA 56 PLEN - PLP 149/2019 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) PLEN 01/05/2020
EMENDA 57 PLEN - PLP 149/2019 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) PLEN 01/05/2020
EMENDA 58 PLEN - PLP 149/2019 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) PLEN 01/05/2020
EMENDA 59 PLEN - PLP 149/2019 Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) (Ver outros) PLEN 01/05/2020
EMENDA 60 PLEN - PLP 149/2019 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) (Ver outros) PLEN 01/05/2020
EMENDA 61 PLEN - PLP 149/2019 Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) PLEN 01/05/2020
EMENDA 62 PLEN - PLP 149/2019 Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) PLEN 01/05/2020
EMENDA 63 PLEN - PLP 149/2019 Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) PLEN 01/05/2020
EMENDA 64 PLEN - PLP 149/2019 Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) PLEN 01/05/2020
EMENDA 65 PLEN - PLP 149/2019 Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) PLEN 01/05/2020
EMENDA 66 PLEN - PLP 149/2019 Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) PLEN 01/05/2020
EMENDA 67 PLEN - PLP 149/2019 Senador Lucas Barreto (PSD/AP) (Ver outros) PLEN 01/05/2020
EMENDA 68 PLEN - PLP 149/2019 Senador Telmário Mota (PROS/RR) PLEN 01/05/2020
EMENDA 69 PLEN - PLP 149/2019 Senador Telmário Mota (PROS/RR) PLEN 01/05/2020
EMENDA 70 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 01/05/2020
EMENDA 71 PLEN - PLP 149/2019 Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) PLEN 01/05/2020
EMENDA 72 PLEN - PLP 149/2019 Senador Jorginho Mello (PL/SC) PLEN 01/05/2020
EMENDA 73 PLEN - PLP 149/2019 Senador Jader Barbalho (MDB/PA) PLEN 01/05/2020
EMENDA 74 PLEN - PLP 149/2019 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 01/05/2020
EMENDA 75 PLEN - PLP 149/2019 Senador Reguffe (PODEMOS/DF) PLEN 01/05/2020
EMENDA 76 PLEN - PLP 149/2019 Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) PLEN 01/05/2020
EMENDA 77 PLEN - PLP 149/2019 Senador Otto Alencar (PSD/BA) PLEN 01/05/2020
EMENDA 78 PLEN - PLP 149/2019 Senador Otto Alencar (PSD/BA) PLEN 01/05/2020
EMENDA 79 PLEN - PLP 149/2019 Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) PLEN 01/05/2020
EMENDA 80 PLEN - PLP 149/2019 Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) PLEN 01/05/2020
EMENDA 81 PLEN - PLP 149/2019 Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) PLEN 01/05/2020
EMENDA 82 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) PLEN 01/05/2020
EMENDA 83 PLEN - PLP 149/2019 Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ) PLEN 01/05/2020
EMENDA 84 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) PLEN 01/05/2020
EMENDA 85 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) PLEN 01/05/2020
EMENDA 86 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) PLEN 01/05/2020
EMENDA 87 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) PLEN 01/05/2020
EMENDA 88 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) PLEN 01/05/2020
EMENDA 89 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) PLEN 01/05/2020
EMENDA 90 PLEN - PLP 149/2019 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 01/05/2020
EMENDA 91 PLEN - PLP 149/2019 Senador Marcelo Castro (MDB/PI) PLEN 01/05/2020
EMENDA 92 PLEN - PLP 149/2019 Senador Marcelo Castro (MDB/PI) PLEN 01/05/2020
EMENDA 93 PLEN - PLP 149/2019 Senador Marcelo Castro (MDB/PI) PLEN 01/05/2020
EMENDA 94 PLEN - PLP 149/2019 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 01/05/2020
EMENDA 95 PLEN - PLP 149/2019 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) PLEN 01/05/2020
EMENDA 96 PLEN - PLP 149/2019 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) PLEN 01/05/2020
EMENDA 97 PLEN - PLP 149/2019 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) PLEN 01/05/2020
EMENDA 98 PLEN - PLP 149/2019 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) PLEN 01/05/2020
EMENDA 99 PLEN - PLP 149/2019 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) (Ver outros) PLEN 02/05/2020
EMENDA 100 PLEN - PLP 149/2019 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) (Ver outros) PLEN 02/05/2020
EMENDA 101 PLEN - PLP 149/2019 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) PLEN 02/05/2020
EMENDA 102 PLEN - PLP 149/2019 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) (Ver outros) PLEN 02/05/2020
EMENDA 103 PLEN - PLP 149/2019 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) (Ver outros) PLEN 02/05/2020
EMENDA 104 PLEN - PLP 149/2019 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) (Ver outros) PLEN 02/05/2020
EMENDA 105 PLEN - PLP 149/2019 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) (Ver outros) PLEN 02/05/2020
EMENDA 106 PLEN - PLP 149/2019 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) (Ver outros) PLEN 02/05/2020
EMENDA 107 PLEN - PLP 149/2019 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) (Ver outros) PLEN 02/05/2020
EMENDA 108 PLEN - PLP 149/2019 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) (Ver outros) PLEN 02/05/2020
EMENDA 109 PLEN - PLP 149/2019 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) (Ver outros) PLEN 02/05/2020
EMENDA 110 PLEN - PLP 149/2019 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) (Ver outros) PLEN 02/05/2020
EMENDA 111 PLEN - PLP 149/2019 Senador José Serra (PSDB/SP) (Ver outros) PLEN 02/05/2020
EMENDA 112 PLEN - PLP 149/2019 Senador Major Olimpio (PSL/SP) PLEN 02/05/2020
EMENDA 113 PLEN - PLP 149/2019 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 02/05/2020
EMENDA 114 PLEN - PLP 149/2019 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 02/05/2020
EMENDA 115 PLEN - PLP 149/2019 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 02/05/2020
EMENDA 116 PLEN - PLP 149/2019 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 02/05/2020
EMENDA 117 PLEN - PLP 149/2019 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 02/05/2020
EMENDA 118 PLEN - PLP 149/2019 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 02/05/2020
EMENDA 119 PLEN - PLP 149/2019 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 02/05/2020
EMENDA 120 PLEN - PLP 149/2019 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 02/05/2020
EMENDA 121 PLEN - PLP 149/2019 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 02/05/2020
EMENDA 122 PLEN - PLP 149/2019 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 02/05/2020
EMENDA 123 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) PLEN 02/05/2020
EMENDA 124 PLEN - PLP 149/2019 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) PLEN 02/05/2020
EMENDA 125 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 02/05/2020
EMENDA 126 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 02/05/2020
EMENDA 127 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 02/05/2020
EMENDA 128 PLEN - PLP 149/2019 Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR) PLEN 02/05/2020
EMENDA 129 PLEN - PLP 149/2019 Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR) PLEN 02/05/2020
EMENDA 130 PLEN - PLP 149/2019 Senador Lucas Barreto (PSD/AP) PLEN 02/05/2020
EMENDA 131 PLEN - PLP 149/2019 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 02/05/2020
EMENDA 132 PLEN - PLP 149/2019 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 02/05/2020
EMENDA 133 PLEN - PLP 149/2019 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 02/05/2020
EMENDA 134 PLEN - PLP 149/2019 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 02/05/2020
EMENDA 135 PLEN - PLP 149/2019 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 02/05/2020
EMENDA 136 PLEN - PLP 149/2019 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 02/05/2020
EMENDA 137 PLEN - PLP 149/2019 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 02/05/2020
EMENDA 138 PLEN - PLP 149/2019 Senador Jayme Campos (DEM/MT) PLEN 02/05/2020
EMENDA 139 PLEN - PLP 149/2019 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 02/05/2020
EMENDA 140 PLEN - PLP 149/2019 Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) PLEN 02/05/2020
EMENDA 141 PLEN - PLP 149/2019 Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES) PLEN 02/05/2020
EMENDA 142 PLEN - PLP 149/2019 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 02/05/2020
EMENDA 143 PLEN - PLP 149/2019 Senador Humberto Costa (PT/PE) PLEN 02/05/2020
EMENDA 144 PLEN - PLP 149/2019 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) (Ver outros) PLEN 02/05/2020
EMENDA 145 PLEN - PLP 149/2019 Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) PLEN 02/05/2020
EMENDA 146 PLEN - PLP 149/2019 Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) PLEN 02/05/2020
EMENDA 147 PLEN - PLP 149/2019 Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) PLEN 02/05/2020
EMENDA 148 PLEN - PLP 149/2019 Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) PLEN 02/05/2020
EMENDA 149 PLEN - PLP 149/2019 Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) PLEN 02/05/2020
EMENDA 150 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) PLEN 02/05/2020
EMENDA 151 PLEN - PLP 149/2019 Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) PLEN 02/05/2020
EMENDA 152 PLEN - PLP 149/2019 Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) PLEN 02/05/2020
EMENDA 153 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) PLEN 02/05/2020
EMENDA 154 PLEN - PLP 149/2019 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 02/05/2020
EMENDA 155 PLEN - PLP 149/2019 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 02/05/2020
EMENDA 156 PLEN - PLP 149/2019 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 02/05/2020
EMENDA 157 PLEN - PLP 149/2019 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 02/05/2020
EMENDA 158 PLEN - PLP 149/2019 Senador Fernando Collor (PROS/AL) PLEN 02/05/2020
EMENDA 159 PLEN - PLP 149/2019 Senador Flávio Arns (REDE/PR) PLEN 02/05/2020
EMENDA 160 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 02/05/2020
EMENDA 161 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 02/05/2020
EMENDA 162 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 02/05/2020
EMENDA 163 PLEN - PLP 149/2019 Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) PLEN 02/05/2020
EMENDA 164 PLEN - PLP 149/2019 Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) PLEN 02/05/2020
EMENDA 165 PLEN - PLP 149/2019 Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) PLEN 02/05/2020
EMENDA 166 PLEN - PLP 149/2019 Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) PLEN 02/05/2020
EMENDA 167 PLEN - PLP 149/2019 Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) PLEN 02/05/2020
EMENDA 168 PLEN - PLP 149/2019 Senador Humberto Costa (PT/PE) PLEN 02/05/2020
EMENDA 169 PLEN - PLP 149/2019 Senador Humberto Costa (PT/PE) PLEN 02/05/2020
EMENDA 170 PLEN - PLP 149/2019 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 02/05/2020
EMENDA 171 PLEN - PLP 149/2019 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) PLEN 02/05/2020
EMENDA 172 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) PLEN 02/05/2020
EMENDA 173 PLEN - PLP 149/2019 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) PLEN 02/05/2020
EMENDA 174 PLEN - PLP 149/2019 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 02/05/2020
EMENDA 175 PLEN - PLP 149/2019 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 02/05/2020
EMENDA 176 PLEN - PLP 149/2019 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 02/05/2020
EMENDA 177 PLEN - PLP 149/2019 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 02/05/2020
EMENDA 178 PLEN - PLP 149/2019 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 02/05/2020
EMENDA 179 PLEN - PLP 149/2019 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 02/05/2020
EMENDA 180 PLEN - PLP 149/2019 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 02/05/2020
EMENDA 181 PLEN - PLP 149/2019 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 02/05/2020
EMENDA 182 PLEN - PLP 149/2019 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 02/05/2020
EMENDA 183 PLEN - PLP 149/2019 Senador Confúcio Moura (MDB/RO) PLEN 02/05/2020
EMENDA 184 PLEN - PLP 149/2019 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) PLEN 02/05/2020
EMENDA 185 PLEN - PLP 149/2019 Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) PLEN 02/05/2020
EMENDA 186 PLEN - PLP 149/2019 Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) PLEN 02/05/2020
EMENDA 187 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 02/05/2020
EMENDA 188 PLEN - PLP 149/2019 Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) PLEN 02/05/2020
EMENDA 189 PLEN - PLP 149/2019 Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) PLEN 02/05/2020
EMENDA 190 PLEN - PLP 149/2019 Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) PLEN 02/05/2020
EMENDA 191 PLEN - PLP 149/2019 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) PLEN 02/05/2020
EMENDA 192 PLEN - PLP 149/2019 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) PLEN 02/05/2020
EMENDA 193 PLEN - PLP 149/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 02/05/2020
EMENDA 194 PLEN - PLP 149/2019 Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ) PLEN 02/05/2020
EMENDA 195 PLEN - PLP 149/2019 Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) PLEN 02/05/2020
EMENDA 196 PLEN - PLP 149/2019 Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) PLEN 02/05/2020
EMENDA 197 PLEN - PLP 149/2019 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) PLEN 02/05/2020
EMENDA 198 PLEN - PLP 149/2019 Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) PLEN 02/05/2020
EMENDA 199 PLEN - PLP 149/2019 Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) PLEN 02/05/2020
EMENDA 200 PLEN - PLP 149/2019 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 02/05/2020
EMENDA 201 PLEN - PLP 149/2019 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 02/05/2020
EMENDA 202 PLEN - PLP 149/2019 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 02/05/2020
EMENDA 203 PLEN - PLP 149/2019 - PLEN 02/05/2020
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/04/2020
Despachos:
15/04/2020
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
15/04/2020
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
02/05/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 25/05/2020 - Matéria prejudicada)
Votação Nominal
02/05/2020 - Votação da Emenda nº 46 - PLEN (Subst.) ao PLP nº 39, de 2020, ressalvados os destaques, com adendo do Relator.  Resultado da Votação
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, CRITERIOS, UNIÃO FEDERAL, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, AUXILIO, EFEITO, REDUÇÃO, ARRECADAÇÃO, RECEITA TRIBUTARIA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS), MOTIVO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 02/05/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado o PLP n. 39, de 2020, na forma da Emenda n. 46 (Substitutivo), com as alterações do Relator. Sim: 79; Não: 1; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 81. A matéria vai à Câmara dos Deputados. Fica prejudicado o PLP n. 149, de 2019.)
04/05/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 520, de 04/05/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento definitivo do Projeto de Lei nº 149/19 - Complementar, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 520/2020
02/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020)
Prejudicado o presente projeto, em virtude da aprovação de Substitutivo ao PLP 39/2020, que tramitava em conjunto.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 300, 302, 303, 304, 307, 308, 310, 311, 312, 313, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 325, 327, 328, 329, 330, 331, 332 e 333/2020)
Publicado no DSF Páginas 8-89 - DSF nº 39
Publicado no DSF Páginas 620-793 - DSF nº 39
Avulso de emendas
P.S 27/2020 - PLEN
Relatório Legislativo
Complemento de resultado
Avulso de emendas
Votações nominais:
02/05/2020 Votação da Emenda nº 46 - PLEN (Subst.) ao PLP nº 39, de 2020, ressalvados os destaques, com adendo do Relator.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 05/05/2020 às 8h50
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à SEADI.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 02/05/2020 às 23h18
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Jean Paul Prates, confirmando subscrição as Emendas nºs 99 e 100; e as Emendas nºs 102 a 110, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020.
Correspondência Eletrônica
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Roberto Rocha retirando o Requerimento nº 316, de 2020, de destaque.
Correspondência Eletrônica
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Jaques Wagner, confirmando subscrição as Emendas nºs 99 e 100; e Emendas nºs 102 a 110, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020.
Correspondência Eletrônica
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Humberto Costa, confirmando subscrição as Emendas nºs 102 à 110, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020.
Correspondência Eletrônica
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos do Senador Randolfe Rodrigues nºs:
- 332, de 2020, de destaque para votação em separado, do inciso IX do art. 8 do PLP 149, de 2019; e
- 333, de 2020, destaque para votação em separado, da Emenda nº 121 ao PLP 149, de 2019.
RQS 332/2020
RQS 333/2020
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 331, de 2020, do Senador Alessandro Vieira, de destaque para votação em separado da Emenda nº 95 ao PLP 149, de 2019.
RQS 331/2020
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 330, de 2020, do Senador Roberto Rocha, de destaque para votação em separado da Emenda nº 111 ao PLP 149, de 2019.
RQS 330/2020
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 329, de 2020, do Senador Telmário Mota, de destaque para votação em separado da Emenda nº 68 ao PLP 149, de 2019.
RQS 329/2020
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 328, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, de destaque para votação em separado da Emenda nº 56 ao PLP 149, de 2019.
RQS 328/2020
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 327, de 2020, do Senador Álvaro Dias, de destaque para votação em separado da Emenda nº 128 ao PLP 149, de 2019.
RQS 327/2020
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 325, de 2020, do Senador Álvaro Dias, de destaque para votação em separado da Emenda nº 141 ao PLP 149, de 2019.
RQS 325/2020
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimentos da Senadora Leila Barros nºs:
- 321, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda nº 8 ao 39, de 2020;
- 322, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda 7 ao 39, de 2020;
- 323, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda 6 ao 39, de 2020;
- 324, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda 10 ao 39, de 2020; e
- 326, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda 14 ao 39, de 2020.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Humberto Costa, confirmando subscrição as Emenda nº 99 e 100, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020.
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 320, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de destaque para votação em separado da Emenda nº 144 ao PLP 149, de 2019.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica solicitando seja desconsiderado o envio da Emenda nº 203.
************* Retificado em 02/05/2020*************
Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
Correspondência Eletrônica
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos nºs 318 e 319, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, de destaque para votação em separado das Emendas nºs 57 e 58 ao PLP 149, de 2019.
RQS 319/2020
RQS 318/2020
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 317, de 2020, do Senador Jorginho Mello, de destaque para votação em separado da Emenda nº 72 ao PLP 149, de 2019.
RQS 317/2020
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 316, de 2020, do Senador Roberto Rocha, líder do PSDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 71, oferecida ao Substitutivo de Plenário ao Projeto de Lei Complementar n° 149, de 2019.
RQS 316/2020
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 315, de 2020, do Senador Otto Alencar, líder do PSD, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 36 ao PLP 39/2020.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, Relatório final do Senador Davi Alcolumbre aos Projetos de Lei Complementares 149/2019 e 39/2020.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 314, de 2020, do Senador Ciro Nogueira, líder do Progressistas, de destaque para votação em separado da Emenda nº 16 ao PLP 39, de 2020, em substituição ao Requerimento nº 311, de 2020.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 313, de 2020, do Senador Randolfe Rodrigues, de retirada das Emendas nºs 200 e 201, ao PLP 149, de 2019.
RQS 313/2020
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 312, de 2020, da Senadora Eliziane Gama, líder do CIDADANIA, de destaque para votação em separado da Emenda nº 150, ao PLP 149, de 2019.
RQS 312/2020
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 311, de 2020, do Senador Ciro Nogueira, líder do Progressistas, de destaque para votação em separado da Emenda nº 123, ao PLP 149, de 2019.
RQS 311/2020
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral a Mesa, o Requerimento nº 310, de 2020, do Senador Rodrigo Pacheco, Líder do Democratas, de destaque, para votação em separado, do inciso IV, do § 1º, do art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 2000, constante do art. 7º, com a redação dada pelo Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019.
RQS 310/2020
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Telmário Mota declarando apoio às Emendas do Senador Arolde de Oliveira ao PLP 149, de 2019.
Correspondência Eletrônica
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica encaminhando texto da Emenda nº 44 ao PLP 39, de 2020, com correção ortográfica.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 309, de 2020, do Senador Angelo Coronel, de retirada da Emenda nº 1, ao PLP 39, de 2020.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 308, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli, de destaque para votação em separado da Emenda nº 111, ao PLP 149, de 2019.
RQS 308/2020
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica solicitando seja desconsiderado o envio das Emendas 198 e 199.
Correspondência Eletrônica
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, Requerimento nº 307, de 2020, do Senador Otto Alencar, de retirada das Emendas nºs 77 e 78, ao PLP 149, de 2019.
RQS 307/2020
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondências eletrônicas da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim subscrevendo as Emendas 99 e 100; e 102 a 110, ao PLP 149, de 2020.
Correspondência Eletrônica
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica da Senadora Rose de Freitas solicitando a desconsideração a retirada das emendas 187 e 193 ao PLP 149, de 2019.
Correspondência Eletrônica
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 130, do Senador Lucas Barreto;
- nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato;
- nºs 136 e 137, do Senador Weverton;
- nº 138, do Senador Jayme Campos;
- nº 139, do Senador Weverton;
- nº 140, do Senador Eduardo Girão;
- nº 141, do Senador Marcos do Val;
- nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues;
- nº 143, do Senador Humberto Costa;
- nº 144, do Senador Rogério Carvalho;
- nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer;
- nº 148, do Senador Roberto Rocha;
- nº 149, do Senador Luiz do Carmo;
- nº 150, da Senadora Eliziane Gama;
- nº 151, do Senador Luiz do Carmo;
- nº 152, do Senador Styvenson Valentim;
- nº 153, da Senadora Eliziane Gama;
- nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato;
- nº 158, do Senador Fernando Collor;
- nº 159, do Senador Flávio Arns;
- nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas;
- nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes;
- nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa;
- nº 170, do Senador Jaques Wagner;
- nº 171, do Senador Rogério Carvalho;
- nº 172, da Senadora Eliziane Gama;
- nº 173, do Senador Rogério Carvalho;
- nº 174, do Senador Weverton;
- nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner;
- nº 183, do Senador Confúcio Moura;
- nº 184, do Senador Rogério Carvalho;
- nº 185, do Senador Eduardo Girão;
- nº 186, do Senador Luiz do Carmo;
- nº 187, da Senadora Rose de Freitas;
- nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso;
- nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho;
- nº 193, da Senadora Rose de Freitas;
- nº 194, do Senador Arolde de Oliveira;
- nº 195, do Senador Nelsinho Trad;
- nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo;
- nº 197, do Senador Rogério Carvalho;
- nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati;
- nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues;
- nº 202, do Senador Jaques Wagner; e
- nº 203, do Senador Marcelo Castro.
************* Retificado em 02/05/2020*************
Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
EMENDA 130 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 139 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 140 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 142 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 143 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 144 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 145 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 146 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 147 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 149 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 150 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 151 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 158 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 168 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 169 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 170 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 171 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 172 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 175 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 176 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 177 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 178 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 179 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 180 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 181 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 182 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 184 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 185 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 186 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 187 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 191 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 192 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 193 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 194 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 195 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 202 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 131 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 132 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 133 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 134 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 135 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 136 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 137 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 138 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 141 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 148 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 152 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 153 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 160 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 161 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 162 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 163 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 164 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 165 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 166 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 167 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 173 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 174 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 183 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 188 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 189 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 190 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 154 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 155 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 156 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 157 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 159 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 196 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 197 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 198 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 199 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 200 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 201 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 203 PLEN - PLP 149/2019
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebemos, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 305, de 2020, do Senador Dario Berger, de destaque para votação em separado da Emenda nº 41, ao PLP 39, de 2020.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebemos, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 304, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada das Emendas 125, 126 e 127.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020:
- nº 20, do Senador Dário Beger;
- nº 21, do Senador Weverton;
- nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim;
- nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel;
- nº 37, do Senador Omar Aziz;
- nº 38, do Senador Jean Paul Prates;
- nº 39, do Senador Romário;
- nº 40, da Senadora Mara Gabrilli;
- nº 41, do Senador Dário Berger;
- nº 42, do Senador Jean Paul Prates;
- nº 43, do Senador Lasier Martins;
- nº 44, do Senador Esperidião Amin; e
- nº 45, do Senador Jean Paul Prates.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondências eletrônicas da Senadora Rose de Freitas e do Senador Rogério Carvalho solicitando a retirada das Emendas 187 e 193; e 171, respectivamente, todas ao PLP 149, de 2019.
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos nºs:
- 302, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada das Emendas nºs 12, 13, 17 e 50, ao PLP 149, de 2019; e
- 303, de 2020, do Senador Ângelo Coronel, de retirada da Emenda nº 1, ao PLP 149, de 2019.
RQS 302/2020
RQS 303/2020
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 124, do Senador Rogério Carvalho;
- nºs 125 a 127, da Senadora Rose de Freitas; e
- nºs 128 e 129, do Senador Alvaro DIas.
EMENDA 124 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 128 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 129 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 125 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 127 PLEN - PLP 149/2019
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, ao PLP 149, de 2019, a Emenda nº 123, da Senadora Daniela Ribeiro.
Recebida, ainda, ao PLP 39, de 2020, as Emendas:
- nºs 15 e 16, da Senadora Kátia Abreu,
- nºs 17 a 19, do Senador Esperidião Amin.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 112 do Senador Major Olímpio,
- nºs 113 a 122, do Senador Randolfe Rodrigues.
Recebida, ainda, a emenda nº 14, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020.
EMENDA 112 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
EMENDA 113 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 114 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 115 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 116 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 117 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 118 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 119 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 120 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 121 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 122 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 94, do Senador Jaques Wagner
- nº 95 a 98, do Senador Alessandro Vieira.
EMENDA 95 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 96 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 97 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 98 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 94 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 90, do Senador Izalci Lucas; e
- nºs 91 a 93, do Senador Marcelo Castro.
EMENDA 90 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
EMENDA 91 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 92 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
EMENDA 93 PLEN - PLP 149/2019
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 82, da Senadora Zenaide Maia;
- nº 83, do Senador Arolde de Oliveira.
EMENDA 83 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
EMENDA 82 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Mecias de Jesus confirmando subscrição à Emenda nº 9, do Senador Lucas Barreto, ao PLP 39, de 2020
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Telmário Mota confirmando subscrição às seguintes Emendas ao PLP 149/2020:
- nº 59, do Senador Chico Rodrigues; e
-n º 60, do Senador Randolfe Rodrigues.
Correspondência Eletrônica
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Mecias de Jesus confirmando subscrição à Emenda nº 67, do Senador Lucas Barreto, ao PLP 149, de 2019
Correspondência Eletrônica
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 76, do Senador Roberto Rocha;
- nºs 77 e 78, do Senador Otto Alencar;
- nº 79, do Senador Chico Rodrigues; e
- nºs 80 e 81, do Senador Vanderlan Cardoso.
EMENDA 76 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 79 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 80 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 81 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 77 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 78 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020:
- nºs 11, 12 e 13 do Senador Angelo Coronel.
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 70, da Senadora Rose de Freitas;
- nº 71, do Senador Roberto Rocha;
- nº 72, do Senador Jorginho Mello;
- nº 73, do Senador Jader Barbalho;
- nº 74, do Senador Izalci Lucas; e
- nº 75, do Senador Reguffe.
EMENDA 70 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
EMENDA 72 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 71 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 74 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 73 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 75 PLEN - PLP 149/2019
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 10, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2019.
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 67, do Senador Lucas Barreto; e
- nºs 68 e 69, do Senador Telmário Mota.
EMENDA 67 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 68 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 69 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 61 a 66, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, ao PLP 149, de 2019.
EMENDA 61 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 62 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 63 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 64 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 65 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 66 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 59, do Senador Chico Rodrigues; e
- nº 60, do Senador Randolfe Rodrigues.
EMENDA 60 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 59 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 56 a 58, do Senador Wellington Fagundes, ao PLP 149, de 2019.
EMENDA 56 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 57 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 58 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas do Senador Lucas Barreto, de nºs 54 e 55, ao PLP 149, de 2019 e de nº 9, ao PLP 39/2020.
O Senador Mecias de Jesus também subscreve estas emendas.
EMENDA 54 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 55 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 53, do Senador Reguffe, ao PLP 149, de 2019
EMENDA 53 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 49 a 52, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Correspondência Eletrônica
EMENDA 50 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
EMENDA 52 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 51 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
EMENDA 49 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 41, do Senador Arolde de Oliveira; e
- nºs 42 e 43, do Senador Izalci Lucas.
EMENDA 42 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 43 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 41 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Subemenda nº 2 à Emenda nº 4, do Senador Flávio Arns, ao PLP 149, de 2019.
Correspondência Eletrônica
SUBEMENDA 2 PLEN - EMENDA 4 PLEN - PLP 149/2019
30/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 32, do Senador Jorge Kajuru;
- nº 33, do Senador Alessandro Vieira; e
- nº 34, do Senador Izalci Lucas.
************* Retificado em 01/05/2020*************
A emenda nº 34, do Senador Izalci Lucas, foi retirada pelo autor.
EMENDA 34 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
EMENDA 32 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
EMENDA 33 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
30/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5 a 8, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. Recebida correspondência eletrônica da Senadora solicitando a retirada da Emenda nº 5.
30/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 31, do Senador Fabiano Contarato, ao Substitutivo ao PLP 149, de 2019.
EMENDA 31 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
30/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 30, do Senador Marcos do Val, ao PLP 149, de 2019.
************* Retificado em 01/05/2020*************
Recebida correspondência eletrônica da Senadora Leila Barros, subscrevendo a emenda nº 30, do Senador Marcos do Val.
EMENDA 30 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
30/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 27, do Senador Fernando Bezerra Coelho,
- nº 28, do Senador Fabiano Contarato, e
- nº 29, do Senador Zequinha Marinho.
EMENDA 29 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
EMENDA 27 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
EMENDA 28 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
30/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Minuta de Relatório do Senador Davi Alcolumbre aos Projetos de Lei Complementares 149/2019 e 39/2020.
Relatório Legislativo
30/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 24, da Senadora Rose de Freitas,
- nº 25, do Senador Fabiano Contarato, e
- nº 26, do Senador Styvenson Valentim.
EMENDA 25 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 24 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
EMENDA 26 PLEN - PLP 149/2019
30/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 20, do Senadora Rose de Freitas,
- nº 21, do Senador Vanderlan Cardoso,
- nºs 22 e 23 do Senador Izalci Lucas.
EMENDA 20 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 21 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 22 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 23 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
29/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 19, do Senador Marcos Rogério, ao PLP 149, de 2019.
EMENDA 19 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
29/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 17 e 18, da Senadora Rose de Freitas e do Senador Chico Rodrigues, ao PLP 149, de 2019.
Correspondência Eletrônica
EMENDA 17 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 18 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
29/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 15 e 16, do Senador Acir Gurgacz e da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019.
EMENDA 15 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 16 PLEN - PLP 149/2019
29/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 300, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda nº 14.
RQS 300/2020
29/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 11 a 14, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 11 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
EMENDA 13 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
EMENDA 14 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 12 PLEN - PLP 149/2019
29/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 10, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
EMENDA 10 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
28/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 e 9, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
EMENDA 8 PLEN - PLP 149/2019
EMENDA 9 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
28/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 4, do Senador Carlos Fávaro, ao PLP 39, de 2020.
28/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 7, do Senador Carlo Fávaro, ao PLP 149, de 2019.
EMENDA 7 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
28/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 6, do Senador Jader Barbalho, ao PLP 149, de 2019.
EMENDA 6 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
27/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3, do Senador José Serra, ao PLP 39, de 2020.
23/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Subemenda nº 1 à Emenda nº 4, do Senador Fernando Collor, ao PLP 149, de 2019.
SUBEMENDA 1 PLEN - EMENDA 4 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
23/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5, do Senador Lasier Martins, ao PLP 149, de 2020.
EMENDA 5 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
20/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 4, do Senador Oriovisto Guimarães, ao PLP 149, de 2020.
EMENDA 4 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
20/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, do Senador Chico Rodrigues, ao PLP 39, de 2020.
20/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3, do Senador Chico Rodrigues, ao PLP 149, de 2020.
Correspondência Eletrônica
EMENDA 3 PLEN - PLP 149/2019
20/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, do Senador Marcio Bittar, ao PLP 149, de 2020.
EMENDA 2 PLEN - PLP 149/2019
Correspondência Eletrônica
17/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Angelo Coronel, ao PLP 149, de 2020.
Correspondência Eletrônica
EMENDA 1 PLEN - PLP 149/2019
17/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa. a Emenda nº 1, do Senador Angelo Coronel, ao PLP 39, de 2020.
15/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF, de 23/04/2020, o anúncio da aprovação, pela Comissão Diretora, do Requerimento nº 227, de 2020.
Passam a tramitar em conjunto os PLP 39/2020 e PLP 149/2019.
Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34
15/04/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 227, de 2020, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 39 e 149, de 2020.
À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal.
************* Retificado em 16/04/2020*************
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 227, de 2020, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 39, de 2020, e 149, de 2019.
À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal.
Decisão de Comissão
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 16/04/2020 às 10h35
15/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020, o Requerimento nº 227, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin, que solicita a tramitação conjunta do PLP nº 39, de 2020 com o PLP nº 149, de 2019 (Câmara dos Deputados).
************* Retificado em 15/04/2020*************
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020.
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020, o Requerimento nº 227, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin, que solicita a tramitação conjunta do PLP nº 39, de 2020 com o PLP nº 149, de 2019 (Câmara dos Deputados)
************* Retificado em 16/04/2020*************
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020, o Requerimento nº 227, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin, que solicita a tramitação conjunta do PLP nº 39, de 2020 com o PLP nº 149, de 2019 (Câmara dos Deputados)
Publicado no DSF Páginas 506-507 - DSF nº 34
Publicado no DSF Páginas 102-110 - DSF nº 32
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal em 15/04/2020 às 21h43
15/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando publicação.
Recebido, na Secretara-Geral da Mesa, o Requerimento nº 227, de 2020, do Senador Esperidião Amin, de tramitação conjunta dos PLP 149, de 2019; e 39, de 2020.
Publicado no DSF Páginas 102-110 - DSF nº 32
Avulso inicial da matéria
RQS 227/2020
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 15/04/2020 às 17h58