Projeto de Lei n° 1913, de 2020

Iniciativa: Senador Romário (PODEMOS/RJ)

Autoria: Senador Romário (PODEMOS/RJ)

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre o regime excepcional de estudos para os estudantes que especifica, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Explicação da Ementa:
Assegura condições especiais ao estudante com deficiência ou com doenças raras, ao idoso ou ao portador de comorbidade que implique risco epidemiológico para a síndrome respiratória aguda grave do coronavírus 2 (SARS-CoV-2).

Situação Atual Em tramitação

Último local:
15/04/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Resultado apurado em 22/01/2021 às 9h48

Identificação:
PL 1913/2020
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o regime excepcional de estudos para os estudantes que especifica, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
18/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
18/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 1913/2020
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o regime excepcional de estudos para os estudantes que especifica, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/04/2020 Publicado no DSF Páginas 320-324 - DSF nº 34
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020.
Data de Leitura:
15/04/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, REGIME, CARATER EXCEPCIONAL, ESTUDO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO SUPERIOR, CURSO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, PROFISSÃO, ESTUDANTE, PESSOA DEFICIENTE, PORTADOR, DOENÇA RARA, IDOSO, DOENÇA CRONICA, RISCO DE VIDA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
15/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 320-324 - DSF nº 34
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
15/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 15/04/2020.