Projeto de Lei n° 1913, de 2020

Iniciativa
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1913/2020
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o regime excepcional de estudos para os estudantes que especifica, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Explicação da Ementa:
Assegura condições especiais ao estudante com deficiência ou com doenças raras, ao idoso ou ao portador de comorbidade que implique risco epidemiológico para a síndrome respiratória aguda grave do coronavírus 2 (SARS-CoV-2).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
17/08/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
24/08/2023 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
PL 1913/2020
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o regime excepcional de estudos para os estudantes que especifica, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
12/06/2023
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 1913/2020
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 45/2023 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 1913/2020
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 37ª Reunião, Extraordinária, realizada no dia 14/06/2023, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-CDH (substitutivo) que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
07/07/2023
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 1913-2020 CE - Senador Romário
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação da Emenda nº 1 - CDH (Substitutivo) apresentada ao Projeto, com uma subemenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 99/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura, Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
01/08/2023
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 1913-2020 CE - Senador Romário
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 01/08/2023, foi aprovada a Emenda Substitutiva nº 1 – CDH/CE oferecida ao Projeto de Lei 1913/2020, nos termos da Subemenda nº 1 - CE. (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0). A matéria vai a Turno Supleme... | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
18/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
18/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
24/06/2020
Descrição/Ementa
Ofício nº 109, de 2020, do Senador Romário, solicitando a inclusão do projeto em pauta.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
19/06/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
01/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 49ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
01/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 49ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
01/08/2023
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o regime excepcional de estudos para os estudantes que especifica, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
01/08/2023
Descrição/Ementa
Comunicação de deliberação de matéria em turno suplementar.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 241, de 2023, da CE, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CE, para oferecimento de emendas,... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
08/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 51ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
08/08/2023
Descrição/Ementa
Comunica deliberação do PL 1913/2020 em turno suplementar.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 08/08/2023, não tendo sido apresentadas emendas até o fim da discussão em turno suplementar, a Comissão de Educação e Cultura aprova definitivamente, sem votação, a Emenda Substitutiva nº 1 - CDH/CE oferecida ao P... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
16/08/2023
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o regime excepcional de estudos para os estudantes que especifica, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
17/08/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 731/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
24/08/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1913/2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 731, de 23/08/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 1913/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
24/08/2023
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o regime excepcional de estudos para os estudantes que especifica, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 731, de 23/08/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/08/2023 Publicado no DSF Páginas 237 - DSF nº 141
Encerrou-se em 16 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto, que, aprovado terminativamente pelas comissões competentes, vai à Câmara dos Deputados.
09/08/2023 Publicado no DSF Páginas 97-98 - DSF nº 134
Encaminhado à públicação o Ofício nº 254, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
02/08/2023 Publicado no DSF Páginas 143-154 - DSF nº 129
Em reunião realizada em 01/08/2023, foi aprovada a Emenda Substitutiva nº 1 – CDH/CE oferecida ao Projeto de Lei 1913/2020, nos termos da Subemenda nº 1 - CE. (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0).
A matéria vai a Turno Suplementar.
À SLSF.
02/08/2023 Publicado no DSF Páginas 143-154 - DSF nº 129
Encaminhado à publicação o Ofício nº 241, de 2023, da CE, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único.
Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CE, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno.
02/08/2023 Publicado no DSF Páginas 81-83 - DSF nº 129
Encaminhado à publicação o Ofício nº 241, de 2023, da CE, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único.
Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CE, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno.
22/06/2023 Publicado no DSF Páginas 332-339 - DSF nº 101
Na 37ª Reunião, Extraordinária, realizada no dia 14/06/2023, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-CDH (substitutivo) que apresenta.
19/11/2021 Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 190
A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
23/04/2020 Publicado no DSF Páginas 320-324 - DSF nº 34
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CDH / CE - PL 1913/2020 Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) CDH 19/06/2023 Aprovada - SF-CDH - 19/06/2023, Aprovada - SF-CE - 01/08/2023
  SUBEMENDA 1 / CE - EMENDA 1 / CDH - PL 1913/2020 Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) CE 01/08/2023 Aprovada - SF-CE - 01/08/2023

Total de emendas apresentadas: 2

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/04/2020
Despacho:
18/11/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 08/04/2022 - Redistribuição)
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 23/09/2022 - Redistribuição)
  • Senador Dr. Hiran (encerrado em 16/03/2023 - Redistribuição)
  • Senadora Professora Dorinha Seabra (encerrado em 19/06/2023 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senadora Professora Dorinha Seabra (encerrado em 01/08/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
22/11/2021 - 26/11/2021: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
01/08/2023 - 18/08/2023: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Matéria aprovada terminativamente pelas comissões competentes.)
10/08/2023 - 16/08/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, REGIME, CARATER EXCEPCIONAL, ESTUDO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO SUPERIOR, CURSO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, PROFISSÃO, ESTUDANTE, PESSOA COM DEFICIENCIA, PORTADOR, DOENÇA RARA, PESSOA IDOSA, DOENÇA CRONICA, RISCO DE VIDA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
24/08/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF n º 731, de 23/08/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 731/2023
Autógrafo - PL 1913/2020
17/08/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
17/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 16 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto, que, aprovado terminativamente pelas comissões competentes, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 237 - DSF nº 141
16/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
08/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 10/08/2023 a 16/08/2023. Perante a Mesa.
08/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à públicação o Ofício nº 254, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 97-98 - DSF nº 134
08/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 08/08/2023, não tendo sido apresentadas emendas até o fim da discussão em turno suplementar, a Comissão de Educação e Cultura aprova definitivamente, sem votação, a Emenda Substitutiva nº 1 - CDH/CE oferecida ao PL 1913/2020, nos termos da Subemenda nº 1 - CE. À SLSF.
Ofício
07/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 08/08/2023.
01/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 01/08/2023. Perante a CE.
01/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 241, de 2023, da CE, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único.
Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CE, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 143-154 - DSF nº 129
Publicado no DSF Páginas 81-83 - DSF nº 129
Ofício
01/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.
01/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Em reunião realizada em 01/08/2023, foi aprovada a Emenda Substitutiva nº 1 – CDH/CE oferecida ao Projeto de Lei 1913/2020, nos termos da Subemenda nº 1 - CE. (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0).
A matéria vai a Turno Suplementar.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 143-154 - DSF nº 129
P.S 99/2023 - CE
14/07/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 01/08/2023.
07/07/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação da Emenda nº 1 - CDH (Substitutivo) apresentada ao Projeto, com uma subemenda que apresenta.
Relatório Legislativo
21/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
21/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
19/06/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À CE para prosseguimento da tramitação.
19/06/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.
15/06/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 37ª Reunião, Extraordinária, realizada no dia 14/06/2023, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-CDH (substitutivo) que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 332-339 - DSF nº 101
P.S 45/2023 - CDH
12/06/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/06/2023.
12/06/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra com voto favorável ao projeto, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta.
22/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
16/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Dr. Hiran, para redistribuição.
14/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
23/09/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Randolfe Rodrigues, para redistribuição.
07/07/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
08/04/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Flávio Arns, para redistribuição.
16/03/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
29/11/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram recebidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
19/11/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na CDH.
Prazo para recebimento de emendas:
Primeiro dia: 22/11/2021;
Último dia: 26/11/2021.
18/11/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/11/2021 a 26/11/2021. Perante a CDH.
18/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 190
15/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 320-324 - DSF nº 34
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
15/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 15/04/2020.
Última atualização de dados legislativos: 29/08/2023 09:28