Projeto de Decreto Legislativo n° 158, de 2020


Ementa:
Estabelece a redução temporária do valor do subsídio dos Deputados Federais e Senadores, nos termos do art. 49, inciso VII, da Constituição e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/04/2020 - Secretaria de Atas e Diários

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Resultado apurado em 2022-09-26 às 06:56

Identificação:
PDL 158/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
20/04/2020
Descrição/Ementa
Estabelece a redução temporária do valor do subsídio dos Deputados Federais e Senadores, nos termos do art. 49, inciso VII, da Constituição e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
20/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/04/2020 Publicado no DSF Páginas 291-294 - DSF nº 34
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020.
Data de Leitura:
20/04/2020
Indexação:
REDUÇÃO, SUBSIDIO, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, PRAZO DETERMINADO, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, EPIDEMIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
20/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 291-294 - DSF nº 34
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2021 17:58