Projeto de Lei n° 2034, de 2020

Iniciativa
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Inscreve os profissionais de saúde que atuaram no enfrentamento da COVID-19 no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Explicação da Ementa:
Determina a inscrição de profissionais de saúde que atuem no enfrentamento do Covid-19 no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Humberto Costa
Último local:
07/03/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
22/03/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-04-24 às 01:06

Identificação:
PL 2034/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
20/04/2020
Descrição/Ementa
Inscreve os profissionais de saúde que atuaram no enfrentamento da COVID-19 no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
20/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/03/2022 Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 24
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
05/03/2022 Publicado no DSF Páginas 6 - DSF nº 24
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
23/04/2020 Publicado no DSF Páginas 457-459 - DSF nº 34
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020.
Data de Leitura:
20/04/2020
Despacho:
04/03/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Humberto Costa
Prazos:
08/03/2022 - 14/03/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INSCRIÇÃO, TRABALHADOR, SAUDE, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
22/03/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
02/02/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
31/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
15/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
04/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/03/2022 a 14/03/2022. Perante a CE.
04/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 6 - DSF nº 24
Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 24
20/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 457-459 - DSF nº 34
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
20/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 20/04/2020.
Última atualização de dados legislativos: 22/03/2023 19:09