Projeto de Lei n° 2081, de 2020

Iniciativa: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer incentivos às costureiras de máscaras artesanais para proteção da população contra o coronavírus.

Explicação da Ementa:
Permite ao Poder Público o estabelecimento de parcerias com costureiras para a produção de máscaras de proteção artesanais, que deverão ser adquiridas e preferencialmente distribuídas aos profissionais da saúde, segurança e educação públicas e para pessoas de baixa renda, bem como isenta de impostos e taxas a compra de insumos e a produção e a comercialização dessas máscaras.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
22/04/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 04:04

Identificação:
PL 2081/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/04/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer incentivos às costureiras de máscaras artesanais para proteção da população contra o coronavírus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Identificação:
PL 2081/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/04/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer incentivos às costureiras de máscaras artesanais para proteção da população contra o coronavírus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/04/2020 Publicado no DSF Páginas 177-181 - DSF nº 38
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Data de Leitura:
22/04/2020
Indexação:
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , INCENTIVO , COSTUREIRO , ARTESÃO , PRODUÇÃO , EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) , COMBATE , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
22/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 177-181 - DSF nº 38
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
22/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 22/04/2020.