Projeto de Lei n° 2083, de 2020
Iniciativa: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Autoria: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Assunto: Social - Saúde.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para criar programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social.
Explicação da Ementa:
Determina ao Sistema Único de Saúde que mantenha programa de atenção à saúde mental para mitigar eventuais afecções decorrentes de políticas de isolamento social, a ser mantido por pelo menos setecentos e trinta dias após o término de medidas de isolamento social.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 22/04/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Participe
- Identificação:
- PL 2083/2020
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 22/04/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 13.979, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para criar programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 22/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
- Identificação:
- PL 2083/2020
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 22/04/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 13.979, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para criar programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 182-186 - DSF nº 38 | Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020. |
- Data de Leitura:
- 22/04/2020
- Indexação:
- ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , PROGRAMA , SAUDE MENTAL , COMBATE , DOENÇA MENTAL , ISOLAMENTO , SOCIEDADE , CORRELAÇÃO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
- 22/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 182-186 - DSF nº 38
- Correspondência Eletrônica
- Avulso inicial da matéria
- 22/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 22/04/2020.
