Projeto de Lei n° 2083, de 2020

Iniciativa
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2083/2020
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para criar programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social.

Explicação da Ementa:
Determina ao Sistema Único de Saúde que mantenha programa de atenção à saúde mental para mitigar eventuais afecções decorrentes de políticas de isolamento social, a ser mantido por pelo menos setecentos e trinta dias após o término de medidas de isolamento social.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
24/06/2021 - Assessoria Técnica
Último estado:
09/04/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

3 4
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2021-09-21 às 23:17

Identificação:
PL 2083/2020
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
22/04/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para criar programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
22/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 2083/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
06/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda 01 PL 2083/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 2083/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
06/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2083/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 2083/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
06/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda 2 - PL 2083-2020 (Saúde mental)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 3 e 4, do Senador Alessandro Vieira.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 2083/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
06/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda 1 - PL 2083-2020 (Saúde mental).docx
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 3 e 4, do Senador Alessandro Vieira.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 2083/2020
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
06/04/2021
Descrição/Ementa
emenda ao PL 2083 DE 2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Mecias de Jesus.
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 2083/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
06/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda. PL 2083/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 6, do Senador Rodrigo Cunha.
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 2083/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
06/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda 3 - PL 2083-2020 (Saúde mental)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 7, do Senador Alessandro Vieira.
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 2083/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
06/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2083 - SUAS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 8, da Senadora Mara Gabrilli.
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 2083/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
06/04/2021
Descrição/Ementa
Prorroga a vigência do programa de atenção à saúde mental
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 9, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PL 2083/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
06/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda Sequelas Covid-19
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 10, da Senadora Leila Barros.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
06/04/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/04/2021) Retirado de pauta. Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 10 – PLEN.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
06/04/2021
Descrição/Ementa
Substitutivo - PL 2083
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Humberto Costa.
Identificação:
RQS 1329/2021
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
07/04/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN, apresentada ao PL nº 2083/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1329/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 2-PLEN do PL 2083/2020.
Identificação:
P.S 58/2021 - PLEN
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
07/04/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 58/2021-PLEN/SF - apresentação de Substitutivo - Emenda nº 11-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 07/04/2021) Proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 58/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 2, 3, 5, 6 e 7-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 11-PLEN, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 4, 8, 9 e 10-PLEN. Encaminhado à publicação o RQS nº 1329/2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN. Prejudicado o RQS nº 1329/2021. Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 11-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 73, Presidente 1, Total 74; ficando prejudicados o projeto e demais emendas . Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos regimentais. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
07/04/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal do Substitutivo ao projeto - Emenda nº 11-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 07/04/2021) Proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 58/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 2, 3, 5, 6 e 7-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 11-PLEN, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 4, 8, 9 e 10-PLEN. Encaminhado à publicação o RQS nº 1329/2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN. Prejudicado o RQS nº 1329/2021. Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 11-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 73, Presidente 1, Total 74; ficando prejudicados o projeto e demais emendas . Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos regimentais. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
07/04/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 115/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
09/04/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n°2083, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 115, de 08/04/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
Autógrafo - PL 2083/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
09/04/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para criar programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 115, de 08/04/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Jundiaí-SP
Data:
24/06/2021
Descrição/Ementa
Of. PR/DL 179/2021, da Câmara Municipal de Jundiaí-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Of. PR/DL 179/2021, da Câmara Municipal de Jundiaí-SP.
Identificação:
PL 2083/2020
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
22/04/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para criar programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
06/04/2021
Descrição/Ementa
Substitutivo - PL 2083
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Humberto Costa.
Identificação:
P.S 58/2021 - PLEN
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
07/04/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 58/2021-PLEN/SF - apresentação de Substitutivo - Emenda nº 11-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 07/04/2021) Proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 58/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 2, 3, 5, 6 e 7-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 11-PLEN, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 4, 8, 9 e 10-PLEN. Encaminhado à publicação o RQS nº 1329/2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN. Prejudicado o RQS nº 1329/2021. Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 11-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 73, Presidente 1, Total 74; ficando prejudicados o projeto e demais emendas . Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos regimentais. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
RQS 1329/2021
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
07/04/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN, apresentada ao PL nº 2083/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1329/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 2-PLEN do PL 2083/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/04/2021 Publicado no DSF Páginas 78-91 - DSF nº 45
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 07/04/2021)
Proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 58/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 2, 3, 5, 6 e 7-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 11-PLEN, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 4, 8, 9 e 10-PLEN.
Encaminhado à publicação o RQS nº 1329/2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN.
Prejudicado o RQS nº 1329/2021.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 11-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 73, Presidente 1, Total 74; ficando prejudicados o projeto e demais emendas .
Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos regimentais.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
08/04/2021 Publicado no DSF Páginas 26-39 - DSF nº 45
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 07/04/2021)
Proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 58/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 2, 3, 5, 6 e 7-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 11-PLEN, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 4, 8, 9 e 10-PLEN.
Encaminhado à publicação o RQS nº 1329/2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN.
Prejudicado o RQS nº 1329/2021.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 11-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 73, Presidente 1, Total 74; ficando prejudicados o projeto e demais emendas .
Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos regimentais.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
07/04/2021 Publicado no DSF Páginas 71-87 - DSF nº 44
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/04/2021)
Retirado de pauta.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 10 – PLEN.
07/04/2021 Publicado no DSF Páginas 12 - DSF nº 44
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/04/2021)
Retirado de pauta.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 10 – PLEN.
30/04/2020 Publicado no DSF Páginas 182-186 - DSF nº 38
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 2083/2020 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 06/04/2021
EMENDA 2 PLEN - PL 2083/2020 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 06/04/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 2083/2020 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) PLEN 06/04/2021
EMENDA 4 PLEN - PL 2083/2020 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) PLEN 06/04/2021
EMENDA 5 PLEN - PL 2083/2020 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) PLEN 06/04/2021
EMENDA 6 PLEN - PL 2083/2020 Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) PLEN 06/04/2021
EMENDA 7 PLEN - PL 2083/2020 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) PLEN 06/04/2021
EMENDA 8 PLEN - PL 2083/2020 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) PLEN 06/04/2021
EMENDA 9 PLEN - PL 2083/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 06/04/2021
EMENDA 10 PLEN - PL 2083/2020 Senadora Leila Barros (PSB/DF) PLEN 06/04/2021

Total de emendas apresentadas: 10

Data Descrição Resultado Detalhes
07/04/2021 Votação nominal. Aprovado  
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/04/2020
Despacho:
05/04/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 07/04/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PROGRAMA, SAUDE MENTAL, COMBATE, DOENÇA MENTAL, ISOLAMENTO, SOCIEDADE, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/04/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 2, 3, 5, 6 e 7, na forma da Emenda nº 11 (Substitutivo). Sim: 73; Não: 0; Abst.: 0; Presidente: 1; Total: 74. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
Em 06/04/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
24/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Of. PR/DL 179/2021, da Câmara Municipal de Jundiaí-SP.
Ofício
09/04/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 115, de 08/04/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 115/2021
Autógrafo - PL 2083/2020
08/04/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
07/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.
07/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 07/04/2021)
Proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 58/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 2, 3, 5, 6 e 7-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 11-PLEN, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 4, 8, 9 e 10-PLEN.
Encaminhado à publicação o RQS nº 1329/2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN.
Prejudicado o RQS nº 1329/2021.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 11-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 73, Presidente 1, Total 74; ficando prejudicados o projeto e demais emendas .
Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos regimentais.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 26-39 - DSF nº 45
Publicado no DSF Páginas 78-91 - DSF nº 45
Listagem ou relatório descritivo
P.S 58/2021 - PLEN
Votações nominais:
07/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
07/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1329/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 2-PLEN do PL 2083/2020.
RQS 1329/2021
07/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 07.04.2021.
06/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/04/2021)
Retirado de pauta.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 10 – PLEN.
Publicado no DSF Páginas 12 - DSF nº 44
Publicado no DSF Páginas 71-87 - DSF nº 44
Avulso de emendas
06/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h08.
06/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Humberto Costa.
Relatório Legislativo
06/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 06/04/2021.
Foram apresentadas 10 emendas.
06/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 10, da Senadora Leila Barros.
EMENDA 10 PLEN - PL 2083/2020
06/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 9, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 9 PLEN - PL 2083/2020
06/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 8, da Senadora Mara Gabrilli.
EMENDA 8 PLEN - PL 2083/2020
06/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 7, do Senador Alessandro Vieira.
EMENDA 7 PLEN - PL 2083/2020
06/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 6, do Senador Rodrigo Cunha.
EMENDA 6 PLEN - PL 2083/2020
06/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Mecias de Jesus.
EMENDA 5 PLEN - PL 2083/2020
06/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 3 e 4, do Senador Alessandro Vieira.
EMENDA 3 PLEN - PL 2083/2020
EMENDA 4 PLEN - PL 2083/2020
06/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 2 PLEN - PL 2083/2020
06/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Izalci Lucas.
EMENDA 1 PLEN - PL 2083/2020
05/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 06.04.2021.
05/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Humberto Costa.
22/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 182-186 - DSF nº 38
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
22/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 22/04/2020.