Autoria: Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)

Assunto: Econômico - Política econômica e sistema financeiro.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em período de calamidade pública.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
12/05/2020 - Secretaria Legislativa do Senado Federal

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Resultado apurado em 04/06/2020 às 14:48

Identificação:
PL 2148/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/04/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em período de calamidade pública.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
23/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da subscrição do Senador Paulo Paim ao projeto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida correspondência eletrônica comunicando a subscrição do Senador Paulo Paim ao projeto.
Identificação:
PL 2148/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/04/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em período de calamidade pública.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/04/2020 Publicado no DSF Páginas 237-244 - DSF nº 38
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
23/04/2020 Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 23/04/2020.
Data de Leitura:
23/04/2020
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, INCENTIVO, LEITURA, FOMENTO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, FINANCIAMENTO, EMPRESA, EDIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, LIVRO, BENEFICIO, JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS, CARENCIA, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REDUÇÃO, TARIFA POSTAL E TELEGRAFICA, REMESSA, PERIODO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
12/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida correspondência eletrônica comunicando a subscrição do Senador Paulo Paim ao projeto.
Correspondência Eletrônica
23/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 237-244 - DSF nº 38
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
23/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 23/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34