Projeto de Lei n° 2148, de 2020
Iniciativa: Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Autoria: Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Assunto: Social - Arte e cultura.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em período de calamidade pública.
Explicação da Ementa:
Cria linhas de crédito para o setor editorial e livreiro, durante a calamidade pública da Covid-19.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 23/04/2020 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2148/2020
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/04/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em período de calamidade pública.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 23/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da subscrição do Senador Paulo Paim ao projeto.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida correspondência eletrônica comunicando a subscrição do Senador Paulo Paim ao projeto.
- Identificação:
- PL 2148/2020
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/04/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em período de calamidade pública.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 237-244 - DSF nº 38 | Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020. |
| 23/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34 | Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 23/04/2020. |
- Data de Leitura:
- 23/04/2020
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, INCENTIVO, LEITURA, FOMENTO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, FINANCIAMENTO, EMPRESA, EDIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, LIVRO, BENEFICIO, JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS, CARENCIA, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REDUÇÃO, TARIFA POSTAL E TELEGRAFICA, REMESSA, PERIODO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 12/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida correspondência eletrônica comunicando a subscrição do Senador Paulo Paim ao projeto.
- Correspondência Eletrônica
- 23/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 237-244 - DSF nº 38
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
- 23/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 23/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34
