Indicação n° 31, de 2020

Autoria: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)

Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF


Ementa:
Sugere alteração da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 5452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer em caráter excepcional o adicional insalubridade de 60% do salário mínimo para profissionais de saúde e segurança pública em caso de calamidade pública.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo

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Resultado apurado em 12/08/2020 às 6h46

Identificação:
INS 31/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Sugere alteração da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 5452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer em caráter excepcional o adicional insalubridade de 60% do salário mínimo para profissionais de saúde e segurança pública em caso de calamidade pública.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação no DSF de 07/05/2020. A presente Indicação será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, I, do RISF.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação no DSF de 07/05/2020. A presente Indicação será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, I, do RISF.
Identificação:
RQS 334/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
04/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada da INS nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020, e deferido, o Requerimento nº 334, de 2020 de autoria da Senadora Rose de Freitas, que solicita a retirada da presente Indicação. Ao Arquivo.
Identificação:
INS 31/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Sugere alteração da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 5452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer em caráter excepcional o adicional insalubridade de 60% do salário mínimo para profissionais de saúde e segurança pública em caso de calamidade pública.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação no DSF de 07/05/2020. A presente Indicação será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, I, do RISF.
Identificação:
RQS 334/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
04/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada da INS nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020, e deferido, o Requerimento nº 334, de 2020 de autoria da Senadora Rose de Freitas, que solicita a retirada da presente Indicação. Ao Arquivo.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/05/2020 Publicado no DSF Páginas 507-508 - DSF nº 41
Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020, e deferido, o Requerimento nº 334, de 2020 de autoria da Senadora Rose de Freitas, que solicita a retirada da presente Indicação.
Ao Arquivo.
07/05/2020 Publicado no DSF Páginas 194-197 - DSF nº 41
Encaminhada à publicação no DSF de 07/05/2020.
A presente Indicação será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, I, do RISF.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/04/2020
04/05/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020, e deferido, o Requerimento nº 334, de 2020 de autoria da Senadora Rose de Freitas, que solicita a retirada da presente Indicação.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 507-508 - DSF nº 41
RQS 334/2020
04/05/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Por solicitação.
30/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação no DSF de 07/05/2020.
A presente Indicação será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, I, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 194-197 - DSF nº 41
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
30/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 30/04/2020.