Indicação n° 31, de 2020
- Autoria
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere alteração da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 5452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer em caráter excepcional o adicional insalubridade de 60% do salário mínimo para profissionais de saúde e segurança pública em caso de calamidade pública.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último local:
- 30/04/2020 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 04/05/2020 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 31/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- Sugere alteração da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 5452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer em caráter excepcional o adicional insalubridade de 60% do salário mínimo para profissionais de saúde e segurança pública em caso de calamidade pública.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação no DSF de 07/05/2020. A presente Indicação será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, I, do RISF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 334/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 04/05/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada da INS nº 31/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020, e deferido, o Requerimento nº 334, de 2020 de autoria da Senadora Rose de Freitas, que solicita a retirada da presente Indicação. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação no DSF de 07/05/2020. A presente Indicação será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, I, do RISF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 507-508 - DSF nº 41 | Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020, e deferido, o Requerimento nº 334, de 2020 de autoria da Senadora Rose de Freitas, que solicita a retirada da presente Indicação. Ao Arquivo. |
| 07/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 194-197 - DSF nº 41 | Encaminhada à publicação no DSF de 07/05/2020. A presente Indicação será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, I, do RISF. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/04/2020
| Matéria |
|---|
| RQS 334/2020 |
- 04/05/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020, e deferido, o Requerimento nº 334, de 2020 de autoria da Senadora Rose de Freitas, que solicita a retirada da presente Indicação.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 507-508 - DSF nº 41
- RQS 334/2020
- 04/05/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Por solicitação.
- 30/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação no DSF de 07/05/2020.
A presente Indicação será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, I, do RISF. - Publicado no DSF Páginas 194-197 - DSF nº 41
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
- 30/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 30/04/2020.
Última atualização de dados legislativos: 08/01/2021 15:46
