Indicação n° 30, de 2020

Autoria: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)

Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF


Ementa:
Sugere a determinação para que os profissionais de saúde que atuam no combate à epidemia de coronavírus (covid-19) façam jus ao percebimento de adicional de insalubridade no montante de 60% do salário mínimo, bem como estabelece que o não fornecimento de equipamentos de proteção individual isenta o referido trabalhador da obrigação de prestar serviços, sem prejuízo da percepção do seu salário.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
30/04/2020 - Secretaria de Expediente

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 12/08/2020 às 6h09

Identificação:
INS 30/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Sugere a determinação para que os profissionais de saúde que atuam no combate à epidemia de coronavírus (covid-19) façam jus ao percebimento de adicional de insalubridade no montante de 60% do salário mínimo, bem como estabelece que o não fornecimento de equipamentos de proteção individual isenta o referido trabalhador da obrigação de prestar serviços, sem prejuízo da percepção do seu salário.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação no DSF de 07/05/2020. A presente Indicação será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, I, do RISF.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação no DSF de 07/05/2020. A presente Indicação será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, I, do RISF.
Identificação:
INS 30/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Sugere a determinação para que os profissionais de saúde que atuam no combate à epidemia de coronavírus (covid-19) façam jus ao percebimento de adicional de insalubridade no montante de 60% do salário mínimo, bem como estabelece que o não fornecimento de equipamentos de proteção individual isenta o referido trabalhador da obrigação de prestar serviços, sem prejuízo da percepção do seu salário.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação no DSF de 07/05/2020. A presente Indicação será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, I, do RISF.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/05/2020 Publicado no DSF Páginas 191-193 - DSF nº 41
Encaminhada à publicação no DSF de 07/05/2020.
A presente Indicação será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, I, do RISF.
Data de Leitura:
30/04/2020
30/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação no DSF de 07/05/2020.
A presente Indicação será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, I, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 191-193 - DSF nº 41
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
30/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 30/04/2020.