Indicação n° 33, de 2020

Autoria
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Natureza
Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa:
Sugere alteração da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 5452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer em caráter excepcional o adicional insalubridade de 60% da remuneração para profissionais de saúde e segurança privada em caso de calamidade pública.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Encaminhada pela Presidência
Último local:
04/05/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
04/05/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-28 às 12:38

Identificação:
INS 33/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
04/05/2020
Descrição/Ementa
Sugere alteração da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 5452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer em caráter excepcional o adicional insalubridade de 60% da remuneração para profissionais de saúde e segurança privada em caso de calamidade pública.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação no DSF de 07/05/2020. A presente Indicação será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, I, do RISF. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
04/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação no DSF de 07/05/2020. A presente Indicação será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, I, do RISF. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/05/2020 Publicado no DSF Páginas 204-206 - DSF nº 41
Encaminhada à publicação no DSF de 07/05/2020.
A presente Indicação será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, I, do RISF.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/05/2020
04/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação no DSF de 07/05/2020.
A presente Indicação será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, I, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 204-206 - DSF nº 41
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
04/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 04/05/2020.
Última atualização de dados legislativos: 08/01/2021 15:51