Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Dr. Zacharias Calil (DEM/GO)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1409/2020

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
15/05/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
15/05/2020 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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1 0
SIM NÃO
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Resultado apurado em 04/06/2020 às 15:48

Identificação:
PL 1409/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/04/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
11/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, da Senadora Daniella Ribeiro.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
11/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 1.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, da Senadora Daniella Ribeiro.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
11/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 2 e 3, do Senador Jorginho Mello.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
11/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 2 e 3, do Senador Jorginho Mello.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
11/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Emenda nº 2.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 2 e 3, do Senador Jorginho Mello.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
11/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Emenda nº 3.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 2 e 3, do Senador Jorginho Mello.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
11/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4 e 5, do Senador Major Olímpio.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
11/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4 e 5, do Senador Major Olímpio.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
11/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Emenda nº 4.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4 e 5, do Senador Major Olímpio.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
11/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Emenda n 5.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4 e 5, do Senador Major Olímpio.
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
11/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: -nºs 6 e 8, do Senador Major Olímpio; e -nº 7, da Senadora Eliziane Gama.
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
11/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: -nºs 6 e 8, do Senador Major Olímpio; e -nº 7, da Senadora Eliziane Gama.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
11/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Emenda n 6.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: -nºs 6 e 8, do Senador Major Olímpio; e -nº 7, da Senadora Eliziane Gama.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
11/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda nº 7.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: -nºs 6 e 8, do Senador Major Olímpio; e -nº 7, da Senadora Eliziane Gama.
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
11/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: -nºs 6 e 8, do Senador Major Olímpio; e -nº 7, da Senadora Eliziane Gama.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
11/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda nº 8.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: -nºs 6 e 8, do Senador Major Olímpio; e -nº 7, da Senadora Eliziane Gama.
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 9 , do Senador Carlos Fávaro; - nº 10, do Senador Izalci Lucas; e - nº 11, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 9 , do Senador Carlos Fávaro; - nº 10, do Senador Izalci Lucas; e - nº 11, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 11 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 9 , do Senador Carlos Fávaro; - nº 10, do Senador Izalci Lucas; e - nº 11, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 9.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 9 , do Senador Carlos Fávaro; - nº 10, do Senador Izalci Lucas; e - nº 11, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 10.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 9 , do Senador Carlos Fávaro; - nº 10, do Senador Izalci Lucas; e - nº 11, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 11.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 9 , do Senador Carlos Fávaro; - nº 10, do Senador Izalci Lucas; e - nº 11, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 12 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nºs 12 e 13 , do Senador Eduardo Girão; - nºs 14 a 16 do Senador Paulo Paim; e - nº 17, do Senador Marcos do Val.
Identificação:
EMENDA 13 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nºs 12 e 13 , do Senador Eduardo Girão; - nºs 14 a 16 do Senador Paulo Paim; e - nº 17, do Senador Marcos do Val.
Identificação:
EMENDA 14 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nºs 12 e 13 , do Senador Eduardo Girão; - nºs 14 a 16 do Senador Paulo Paim; e - nº 17, do Senador Marcos do Val.
Identificação:
EMENDA 15 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nºs 12 e 13 , do Senador Eduardo Girão; - nºs 14 a 16 do Senador Paulo Paim; e - nº 17, do Senador Marcos do Val.
Identificação:
EMENDA 16 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nºs 12 e 13 , do Senador Eduardo Girão; - nºs 14 a 16 do Senador Paulo Paim; e - nº 17, do Senador Marcos do Val.
Identificação:
EMENDA 17 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nºs 12 e 13 , do Senador Eduardo Girão; - nºs 14 a 16 do Senador Paulo Paim; e - nº 17, do Senador Marcos do Val.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura das emendas nºs 14 a 16.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nºs 12 e 13 , do Senador Eduardo Girão; - nºs 14 a 16 do Senador Paulo Paim; e - nº 17, do Senador Marcos do Val.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda nº 17.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nºs 12 e 13 , do Senador Eduardo Girão; - nºs 14 a 16 do Senador Paulo Paim; e - nº 17, do Senador Marcos do Val.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda nº 12.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nºs 12 e 13 , do Senador Eduardo Girão; - nºs 14 a 16 do Senador Paulo Paim; e - nº 17, do Senador Marcos do Val.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda nº 13.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nºs 12 e 13 , do Senador Eduardo Girão; - nºs 14 a 16 do Senador Paulo Paim; e - nº 17, do Senador Marcos do Val.
Identificação:
EMENDA 18 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 18, do Senador Angelo Coronel; e - 19, do Senador Mecias de Jesus.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Emenda nº 18.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 18, do Senador Angelo Coronel; e - 19, do Senador Mecias de Jesus.
Identificação:
EMENDA 19 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 18, do Senador Angelo Coronel; e - 19, do Senador Mecias de Jesus.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador na Emenda 19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 18, do Senador Angelo Coronel; e - 19, do Senador Mecias de Jesus.
Identificação:
EMENDA 20 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 20, do Senador Randolfe Rodrigues; - 21 a 23, da Senadora Rose de Freitas; -24, do Senador Wellignton Fagundes; e -25, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador na Emenda 20.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 20, do Senador Randolfe Rodrigues; - 21 a 23, da Senadora Rose de Freitas; -24, do Senador Wellignton Fagundes; e -25, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 21 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 20, do Senador Randolfe Rodrigues; - 21 a 23, da Senadora Rose de Freitas; -24, do Senador Wellignton Fagundes; e -25, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 22 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 20, do Senador Randolfe Rodrigues; - 21 a 23, da Senadora Rose de Freitas; -24, do Senador Wellignton Fagundes; e -25, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 23 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 20, do Senador Randolfe Rodrigues; - 21 a 23, da Senadora Rose de Freitas; -24, do Senador Wellignton Fagundes; e -25, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura das emendas nºs 21 a 23.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 20, do Senador Randolfe Rodrigues; - 21 a 23, da Senadora Rose de Freitas; -24, do Senador Wellignton Fagundes; e -25, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 24 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 20, do Senador Randolfe Rodrigues; - 21 a 23, da Senadora Rose de Freitas; -24, do Senador Wellignton Fagundes; e -25, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Emenda nº 24.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 20, do Senador Randolfe Rodrigues; - 21 a 23, da Senadora Rose de Freitas; -24, do Senador Wellignton Fagundes; e -25, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 25 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 20, do Senador Randolfe Rodrigues; - 21 a 23, da Senadora Rose de Freitas; -24, do Senador Wellignton Fagundes; e -25, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Emenda nº 25.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 20, do Senador Randolfe Rodrigues; - 21 a 23, da Senadora Rose de Freitas; -24, do Senador Wellignton Fagundes; e -25, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 26 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 26, da Senadora Mara Gabrilli; e - 27, do Senador Rodrigo Cunha.
Identificação:
EMENDA 27 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 26, da Senadora Mara Gabrilli; e - 27, do Senador Rodrigo Cunha.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Emenda nº 26.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 26, da Senadora Mara Gabrilli; e - 27, do Senador Rodrigo Cunha.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador na Emenda 27.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 26, da Senadora Mara Gabrilli; e - 27, do Senador Rodrigo Cunha.
Identificação:
EMENDA 28 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 28, do Senador Telmário Mota; -29, da Senadora Mara Gabrilli; -30, do Senador Luis Carlos Heinze; e -31 e 32, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Emenda nº 28.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 28, do Senador Telmário Mota; -29, da Senadora Mara Gabrilli; -30, do Senador Luis Carlos Heinze; e -31 e 32, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
EMENDA 29 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 28, do Senador Telmário Mota; -29, da Senadora Mara Gabrilli; -30, do Senador Luis Carlos Heinze; e -31 e 32, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Emenda nº 29.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 28, do Senador Telmário Mota; -29, da Senadora Mara Gabrilli; -30, do Senador Luis Carlos Heinze; e -31 e 32, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
EMENDA 30 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 28, do Senador Telmário Mota; -29, da Senadora Mara Gabrilli; -30, do Senador Luis Carlos Heinze; e -31 e 32, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
EMENDA 31 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 28, do Senador Telmário Mota; -29, da Senadora Mara Gabrilli; -30, do Senador Luis Carlos Heinze; e -31 e 32, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
EMENDA 32 PLEN - PL 1409/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 28, do Senador Telmário Mota; -29, da Senadora Mara Gabrilli; -30, do Senador Luis Carlos Heinze; e -31 e 32, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura das emendas nºs 31 e 32
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 28, do Senador Telmário Mota; -29, da Senadora Mara Gabrilli; -30, do Senador Luis Carlos Heinze; e -31 e 32, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda nº 30.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 28, do Senador Telmário Mota; -29, da Senadora Mara Gabrilli; -30, do Senador Luis Carlos Heinze; e -31 e 32, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Relatório da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura do Relatório.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 369/2020
Autor:
Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 20, oferecida ao PL 1409/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 12/05/2020) Aprovado Substitutivo do Senado ao projeto, nos termos do Parecer nº 32, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Zenaide Maia. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostos aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 32-PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 369, de 2020, da liderança do Rede, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 20-PLEN. Encaminhado à publicação o Parecer nº 32, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Zenaide Maia, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas n ºs 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 27; 28, 29, 30 e 31–PLEN, e pela rejeição das demais emendas, na forma do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 33–PLEN. Retirado o Requerimento nº 369, de 2020. Aprovado Substitutivo – Emenda nº 33-PLEN, nos termos do parecer. (Sim 75, Presidente 1, Total 76) Não tendo sido apresentadas emendas ao Substitutivo, no turno suplementar, o mesmo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostos aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. (Ao anunciar o projeto, a Presidência determinou a tramitação conjunta dos PL 1409/2020 e PL 1242/2020, tendo esse último sido prejudicado)
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador no Requerimento 369.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 369, de 2020, da Liderança da Rede, de destaque, para votação em separado da Emenda nº 20.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o novo Relatório da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 12/05/2020) Aprovado Substitutivo do Senado ao projeto, nos termos do Parecer nº 32, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Zenaide Maia. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostos aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 32-PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 369, de 2020, da liderança do Rede, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 20-PLEN. Encaminhado à publicação o Parecer nº 32, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Zenaide Maia, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas n ºs 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 27; 28, 29, 30 e 31–PLEN, e pela rejeição das demais emendas, na forma do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 33–PLEN. Retirado o Requerimento nº 369, de 2020. Aprovado Substitutivo – Emenda nº 33-PLEN, nos termos do parecer. (Sim 75, Presidente 1, Total 76) Não tendo sido apresentadas emendas ao Substitutivo, no turno suplementar, o mesmo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostos aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. (Ao anunciar o projeto, a Presidência determinou a tramitação conjunta dos PL 1409/2020 e PL 1242/2020, tendo esse último sido prejudicado)
Identificação:
P.S 32/2020 - PLEN
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 32, de 2020-PLEN/SF - apresentação da Emenda nº 33 - Substitutivo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 12/05/2020) Aprovado Substitutivo do Senado ao projeto, nos termos do Parecer nº 32, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Zenaide Maia. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostos aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 32-PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 369, de 2020, da liderança do Rede, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 20-PLEN. Encaminhado à publicação o Parecer nº 32, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Zenaide Maia, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas n ºs 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 27; 28, 29, 30 e 31–PLEN, e pela rejeição das demais emendas, na forma do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 33–PLEN. Retirado o Requerimento nº 369, de 2020. Aprovado Substitutivo – Emenda nº 33-PLEN, nos termos do parecer. (Sim 75, Presidente 1, Total 76) Não tendo sido apresentadas emendas ao Substitutivo, no turno suplementar, o mesmo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostos aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. (Ao anunciar o projeto, a Presidência determinou a tramitação conjunta dos PL 1409/2020 e PL 1242/2020, tendo esse último sido prejudicado)
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 12/05/2020) Aprovado Substitutivo do Senado ao projeto, nos termos do Parecer nº 32, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Zenaide Maia. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostos aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 32-PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 369, de 2020, da liderança do Rede, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 20-PLEN. Encaminhado à publicação o Parecer nº 32, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Zenaide Maia, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas n ºs 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 27; 28, 29, 30 e 31–PLEN, e pela rejeição das demais emendas, na forma do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 33–PLEN. Retirado o Requerimento nº 369, de 2020. Aprovado Substitutivo – Emenda nº 33-PLEN, nos termos do parecer. (Sim 75, Presidente 1, Total 76) Não tendo sido apresentadas emendas ao Substitutivo, no turno suplementar, o mesmo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostos aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. (Ao anunciar o projeto, a Presidência determinou a tramitação conjunta dos PL 1409/2020 e PL 1242/2020, tendo esse último sido prejudicado)
Identificação:
OFSF 535/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
15/05/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Substitutivo do Projeto de Lei n° 1.409, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 535, de 14/05/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto. (fls. 134 a 137).
Identificação:
Autógrafo - PL 1409/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
15/05/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 535, de 14/05/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto. (fls. 134 a 137).
Identificação:
PL 1409/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/04/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Relatório da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
12/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o novo Relatório da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
P.S 32/2020 - PLEN
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 32, de 2020-PLEN/SF - apresentação da Emenda nº 33 - Substitutivo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 12/05/2020) Aprovado Substitutivo do Senado ao projeto, nos termos do Parecer nº 32, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Zenaide Maia. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostos aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 32-PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 369, de 2020, da liderança do Rede, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 20-PLEN. Encaminhado à publicação o Parecer nº 32, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Zenaide Maia, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas n ºs 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 27; 28, 29, 30 e 31–PLEN, e pela rejeição das demais emendas, na forma do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 33–PLEN. Retirado o Requerimento nº 369, de 2020. Aprovado Substitutivo – Emenda nº 33-PLEN, nos termos do parecer. (Sim 75, Presidente 1, Total 76) Não tendo sido apresentadas emendas ao Substitutivo, no turno suplementar, o mesmo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostos aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. (Ao anunciar o projeto, a Presidência determinou a tramitação conjunta dos PL 1409/2020 e PL 1242/2020, tendo esse último sido prejudicado)
Identificação:
RQS 369/2020
Autor:
Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 20, oferecida ao PL 1409/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 12/05/2020) Aprovado Substitutivo do Senado ao projeto, nos termos do Parecer nº 32, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Zenaide Maia. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostos aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 32-PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 369, de 2020, da liderança do Rede, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 20-PLEN. Encaminhado à publicação o Parecer nº 32, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Zenaide Maia, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas n ºs 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 27; 28, 29, 30 e 31–PLEN, e pela rejeição das demais emendas, na forma do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 33–PLEN. Retirado o Requerimento nº 369, de 2020. Aprovado Substitutivo – Emenda nº 33-PLEN, nos termos do parecer. (Sim 75, Presidente 1, Total 76) Não tendo sido apresentadas emendas ao Substitutivo, no turno suplementar, o mesmo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostos aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. (Ao anunciar o projeto, a Presidência determinou a tramitação conjunta dos PL 1409/2020 e PL 1242/2020, tendo esse último sido prejudicado)
Data Documento oficial Ação legislativa
13/05/2020 Publicado no DSF Páginas 77-149 - DSF nº 42
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 12/05/2020)
Aprovado Substitutivo do Senado ao projeto, nos termos do Parecer nº 32, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Zenaide Maia.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostos aos autógrafos da matéria.
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 32-PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 369, de 2020, da liderança do Rede, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 20-PLEN.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 32, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Zenaide Maia, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas n ºs 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 27; 28, 29, 30 e 31–PLEN, e pela rejeição das demais emendas, na forma do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 33–PLEN.
Retirado o Requerimento nº 369, de 2020.
Aprovado Substitutivo – Emenda nº 33-PLEN, nos termos do parecer. (Sim 75, Presidente 1, Total 76)
Não tendo sido apresentadas emendas ao Substitutivo, no turno suplementar, o mesmo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostos aos autógrafos da matéria.
À Câmara dos Deputados.
(Ao anunciar o projeto, a Presidência determinou a tramitação conjunta dos PL 1409/2020 e PL 1242/2020, tendo esse último sido prejudicado)
13/05/2020 Publicado no DSF Páginas 9-23 - DSF nº 42
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 12/05/2020)
Aprovado Substitutivo do Senado ao projeto, nos termos do Parecer nº 32, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Zenaide Maia.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostos aos autógrafos da matéria.
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 32-PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 369, de 2020, da liderança do Rede, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 20-PLEN.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 32, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Zenaide Maia, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas n ºs 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 27; 28, 29, 30 e 31–PLEN, e pela rejeição das demais emendas, na forma do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 33–PLEN.
Retirado o Requerimento nº 369, de 2020.
Aprovado Substitutivo – Emenda nº 33-PLEN, nos termos do parecer. (Sim 75, Presidente 1, Total 76)
Não tendo sido apresentadas emendas ao Substitutivo, no turno suplementar, o mesmo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostos aos autógrafos da matéria.
À Câmara dos Deputados.
(Ao anunciar o projeto, a Presidência determinou a tramitação conjunta dos PL 1409/2020 e PL 1242/2020, tendo esse último sido prejudicado)
07/05/2020 Publicado no DSF Páginas 252-256 - DSF nº 41
Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 1409/2020 Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) PLEN 11/05/2020
EMENDA 2 PLEN - PL 1409/2020 Senador Jorginho Mello (PL/SC) PLEN 11/05/2020
EMENDA 3 PLEN - PL 1409/2020 Senador Jorginho Mello (PL/SC) PLEN 11/05/2020
EMENDA 4 PLEN - PL 1409/2020 Senador Major Olimpio (PSL/SP) PLEN 11/05/2020
EMENDA 5 PLEN - PL 1409/2020 Senador Major Olimpio (PSL/SP) PLEN 11/05/2020
EMENDA 6 PLEN - PL 1409/2020 Senador Major Olimpio (PSL/SP) PLEN 11/05/2020
EMENDA 7 PLEN - PL 1409/2020 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) PLEN 11/05/2020
EMENDA 8 PLEN - PL 1409/2020 Senador Major Olimpio (PSL/SP) PLEN 11/05/2020
EMENDA 9 PLEN - PL 1409/2020 Senador Carlos Fávaro (PSD/MT) PLEN 12/05/2020
EMENDA 10 PLEN - PL 1409/2020 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 12/05/2020
EMENDA 11 PLEN - PL 1409/2020 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 12/05/2020
EMENDA 12 PLEN - PL 1409/2020 Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) PLEN 12/05/2020
EMENDA 13 PLEN - PL 1409/2020 Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) PLEN 12/05/2020
EMENDA 14 PLEN - PL 1409/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 12/05/2020
EMENDA 15 PLEN - PL 1409/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 12/05/2020
EMENDA 16 PLEN - PL 1409/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 12/05/2020
EMENDA 17 PLEN - PL 1409/2020 Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES) PLEN 12/05/2020
EMENDA 18 PLEN - PL 1409/2020 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) PLEN 12/05/2020
EMENDA 19 PLEN - PL 1409/2020 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) PLEN 12/05/2020
EMENDA 20 PLEN - PL 1409/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 12/05/2020
EMENDA 21 PLEN - PL 1409/2020 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 12/05/2020
EMENDA 22 PLEN - PL 1409/2020 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 12/05/2020
EMENDA 23 PLEN - PL 1409/2020 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 12/05/2020
EMENDA 24 PLEN - PL 1409/2020 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) PLEN 12/05/2020
EMENDA 25 PLEN - PL 1409/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 12/05/2020
EMENDA 26 PLEN - PL 1409/2020 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) PLEN 12/05/2020
EMENDA 27 PLEN - PL 1409/2020 Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) PLEN 12/05/2020
EMENDA 28 PLEN - PL 1409/2020 Senador Telmário Mota (PROS/RR) PLEN 12/05/2020
EMENDA 29 PLEN - PL 1409/2020 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) PLEN 12/05/2020
EMENDA 30 PLEN - PL 1409/2020 Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) PLEN 12/05/2020
EMENDA 31 PLEN - PL 1409/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 12/05/2020
EMENDA 32 PLEN - PL 1409/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 12/05/2020
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/05/2020
Despacho:
12/05/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 25/05/2020 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
12/05/2020 - Votação da Emenda nº 33 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 1409, de 2020, nos termos do Parecer.  Resultado da Votação
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROVIDENCIA, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, VIDA, SAUDE, TRABALHADOR, ATIVIDADE ESSENCIAL, CONTROLE, DOENÇA, MANUTENÇÃO, ORDEM PUBLICA, CALAMIDADE PUBLICA, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, EPIDEMIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 12/05/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado, nos termos da Emenda n. 33 (Substitutivo). Sim: 75; Não: 0; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 76. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. O PL 1242/2020 fica prejudicado.)
15/05/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 535, de 14/05/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto. (fls. 134 a 137).
OFSF 535/2020
Autógrafo - PL 1409/2020
13/05/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
12/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 12/05/2020)
Aprovado Substitutivo do Senado ao projeto, nos termos do Parecer nº 32, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Zenaide Maia.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostos aos autógrafos da matéria.
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 32-PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 369, de 2020, da liderança do Rede, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 20-PLEN.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 32, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Zenaide Maia, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas n ºs 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 27; 28, 29, 30 e 31–PLEN, e pela rejeição das demais emendas, na forma do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 33–PLEN.
Retirado o Requerimento nº 369, de 2020.
Aprovado Substitutivo – Emenda nº 33-PLEN, nos termos do parecer. (Sim 75, Presidente 1, Total 76)
Não tendo sido apresentadas emendas ao Substitutivo, no turno suplementar, o mesmo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostos aos autógrafos da matéria.
À Câmara dos Deputados.
(Ao anunciar o projeto, a Presidência determinou a tramitação conjunta dos PL 1409/2020 e PL 1242/2020, tendo esse último sido prejudicado)
Publicado no DSF Páginas 9-23 - DSF nº 42
Publicado no DSF Páginas 77-149 - DSF nº 42
RQS 369/2020
Avulso de emendas
Complemento de resultado
P.S 32/2020 - PLEN
Votações nominais:
12/05/2020 Votação da Emenda nº 33 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 1409, de 2020, nos termos do Parecer.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 14/05/2020 às 10h43
12/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o novo Relatório da Senadora Zenaide Maia.
Relatório Legislativo
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/05/2020 às 18h33
12/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 369, de 2020, da Liderança da Rede, de destaque, para votação em separado da Emenda nº 20.
Correspondência Eletrônica
12/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Relatório da Senadora Zenaide Maia.
Relatório Legislativo
12/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs:
- 28, do Senador Telmário Mota;
-29, da Senadora Mara Gabrilli;
-30, do Senador Luis Carlos Heinze; e
-31 e 32, do Senador Fabiano Contarato.
Correspondência Eletrônica
EMENDA 31 PLEN - PL 1409/2020
EMENDA 32 PLEN - PL 1409/2020
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 30 PLEN - PL 1409/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 29 PLEN - PL 1409/2020
EMENDA 28 PLEN - PL 1409/2020
12/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs:
- 26, da Senadora Mara Gabrilli; e
- 27, do Senador Rodrigo Cunha.
EMENDA 26 PLEN - PL 1409/2020
EMENDA 27 PLEN - PL 1409/2020
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
12/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs:
- 20, do Senador Randolfe Rodrigues;
- 21 a 23, da Senadora Rose de Freitas;
-24, do Senador Wellignton Fagundes; e
-25, do Senador Paulo Paim.
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 21 PLEN - PL 1409/2020
EMENDA 22 PLEN - PL 1409/2020
EMENDA 23 PLEN - PL 1409/2020
EMENDA 25 PLEN - PL 1409/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 24 PLEN - PL 1409/2020
EMENDA 20 PLEN - PL 1409/2020
Correspondência Eletrônica
12/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs:
- 18, do Senador Angelo Coronel; e
- 19, do Senador Mecias de Jesus.
EMENDA 18 PLEN - PL 1409/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 19 PLEN - PL 1409/2020
Correspondência Eletrônica
12/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas:
- nºs 12 e 13 , do Senador Eduardo Girão;
- nºs 14 a 16 do Senador Paulo Paim; e
- nº 17, do Senador Marcos do Val.
EMENDA 14 PLEN - PL 1409/2020
EMENDA 15 PLEN - PL 1409/2020
EMENDA 16 PLEN - PL 1409/2020
EMENDA 13 PLEN - PL 1409/2020
EMENDA 12 PLEN - PL 1409/2020
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 17 PLEN - PL 1409/2020
12/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas:
- nº 9 , do Senador Carlos Fávaro;
- nº 10, do Senador Izalci Lucas; e
- nº 11, da Senadora Rose de Freitas.
Correspondência Eletrônica
EMENDA 9 PLEN - PL 1409/2020
EMENDA 10 PLEN - PL 1409/2020
EMENDA 11 PLEN - PL 1409/2020
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
11/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas:
-nºs 6 e 8, do Senador Major Olímpio; e
-nº 7, da Senadora Eliziane Gama.
EMENDA 6 PLEN - PL 1409/2020
EMENDA 7 PLEN - PL 1409/2020
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 8 PLEN - PL 1409/2020
Correspondência Eletrônica
11/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4 e 5, do Senador Major Olímpio.
Correspondência Eletrônica
EMENDA 4 PLEN - PL 1409/2020
EMENDA 5 PLEN - PL 1409/2020
Correspondência Eletrônica
11/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 2 e 3, do Senador Jorginho Mello.
EMENDA 2 PLEN - PL 1409/2020
EMENDA 3 PLEN - PL 1409/2020
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
11/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, da Senadora Daniella Ribeiro.
EMENDA 1 PLEN - PL 1409/2020
Correspondência Eletrônica
05/05/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020.
Publicado no DSF Páginas 252-256 - DSF nº 41
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/05/2020 às 15h14
05/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando publicação.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/05/2020 às 14h51