Projeto de Lei Complementar n° 126, de 2020

Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador – FUNDEP, e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Cria o FUNDEP, para custeio da educação profissional.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
13/05/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Identificação:
PLP 126/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/05/2020
Descrição/Ementa
Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador – FUNDEP, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020.
Identificação:
PLP 126/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/05/2020
Descrição/Ementa
Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador – FUNDEP, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/05/2020 Publicado no DSF Páginas 842-848 - DSF nº 45
Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020.
Data de Leitura:
13/05/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO FINANCEIRO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TRABALHADOR, OBJETIVO, RENDA, PRODUTIVIDADE, COMPETIÇÃO, MERCADO DE TRABALHO, COMBATE, POBREZA, DESIGUALDADE SOCIAL, DESIGUALDADE REGIONAL, DEFINIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, GESTÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC)
13/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020.
Publicado no DSF Páginas 842-848 - DSF nº 45
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
13/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 13/05/2020.