Projeto de Lei Complementar n° 126, de 2020

Iniciativa
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador – FUNDEP, e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Cria o FUNDEP, para custeio da educação profissional.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
12/05/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
12/05/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-02-27 às 03:28

Identificação:
PLP 126/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/05/2020
Descrição/Ementa
Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador – FUNDEP, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/05/2023 Publicado no DSF Páginas 32-35 - DSF nº 72
A matéria vai à CE, à CAE e posteriormente à CAS.
21/05/2020 Publicado no DSF Páginas 842-848 - DSF nº 45
Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020.
Data de Leitura:
13/05/2020
Despacho:
11/05/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senadora Augusta Brito (encerrado em 12/12/2023 - Retorno do titular)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO FINANCEIRO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TRABALHADOR, OBJETIVO, RENDA, PRODUTIVIDADE, COMPETIÇÃO, MERCADO DE TRABALHO, COMBATE, POBREZA, DESIGUALDADE SOCIAL, DESIGUALDADE REGIONAL, DEFINIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, GESTÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC)
12/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
12/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CE, à CAE e posteriormente à CAS.
Publicado no DSF Páginas 32-35 - DSF nº 72
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
13/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020.
Publicado no DSF Páginas 842-848 - DSF nº 45
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
13/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 13/05/2020.
Última atualização de dados legislativos: 25/01/2024 03:03