Projeto de Lei Complementar n° 126, de 2020
- Iniciativa
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador – FUNDEP, e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Cria o FUNDEP, para custeio da educação profissional.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Augusta Brito
- Último local:
- 12/05/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 12/05/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PLP 126/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/05/2020
- Descrição/Ementa
- Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador – FUNDEP, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/05/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/05/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 32-35 - DSF nº 72 | A matéria vai à CE, à CAE e posteriormente à CAS. |
| 21/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 842-848 - DSF nº 45 | Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020. |
- Data de Leitura:
- 13/05/2020
- Despacho:
- 11/05/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Augusta Brito
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO FINANCEIRO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TRABALHADOR, OBJETIVO, RENDA, PRODUTIVIDADE, COMPETIÇÃO, MERCADO DE TRABALHO, COMBATE, POBREZA, DESIGUALDADE SOCIAL, DESIGUALDADE REGIONAL, DEFINIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, GESTÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC)
- 12/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
- 12/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 11/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CE, à CAE e posteriormente à CAS.
- Publicado no DSF Páginas 32-35 - DSF nº 72
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 13/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020.
- Publicado no DSF Páginas 842-848 - DSF nº 45
- Correspondência Eletrônica
- Avulso inicial da matéria
- 13/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 13/05/2020.
Última atualização de dados legislativos: 14/06/2023 18:30
