Sugestão n° 5, de 2020

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Posiciona-se contra o fim da estabilidade do serviço público

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último local:
28/04/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
27/04/2023 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2024-04-23 às 06:17

Identificação:
SUG 5/2020
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
13/05/2020
Descrição/Ementa
Posiciona-se contra o fim da estabilidade do serviço público
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
14/04/2023
Descrição/Ementa
Parecer SUG 5/2020
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 18/2023 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
26/04/2023
Descrição/Ementa
Parecer SUG 5/2020
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH pelo arquivamento da Sugestão. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
27/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
28/04/2023 Publicado no DSF Páginas 159-164 - DSF nº 63
Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH pelo arquivamento da Sugestão.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 23/09/2020 - Redistribuição)
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 06/07/2021 - Redistribuição)
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 26/04/2023 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Eliziane Gama (Relator Ad hoc) (encerrado em 27/04/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, OPOSIÇÃO, EXTINÇÃO, ESTABILIDADE, SERVIÇO PUBLICO, SERVIDOR ESTAVEL
27/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
À COARQ para arquivamento.
26/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH pelo arquivamento da Sugestão.
Publicado no DSF Páginas 159-164 - DSF nº 63
P.S 18/2023 - CDH
24/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/04/2023.
14/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Randolfe Rodrigues com voto pelo arquivamento da Sugestão.
14/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
02/02/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
17/03/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
06/07/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição.
20/11/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
23/09/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Flávio Arns, para redistribuição.
23/09/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
19/06/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 08/05/2023 14:31