Sugestão n° 7, de 2020
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Usar o orçamento do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral para tratar e prevenir o COVID-19
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Damares Alves
- Último local:
- 13/05/2020 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 30/04/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 7/2020
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/05/2020
- Descrição/Ementa
- Usar o orçamento do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral para tratar e prevenir o COVID-19
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Lasier Martins (encerrado em 23/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Humberto Costa (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Humberto Costa (encerrado em 19/02/2025 - Alteração na composição da comissão)
- Senadora Damares Alves
- Indexação:
- SUGESTÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, FUNDO PARTIDARIO, FUNDO ESPECIAL, FINANCIAMENTO, CAMPANHA ELEITORAL, ELEIÇÕES, TRATAMENTO, PREVENÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 30/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).
- 19/02/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 14/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 30/07/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Humberto Costa (art. 129 do RISF).
- 23/02/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 23/09/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
- 19/06/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 06/05/2025 09:28