Projeto de Lei n° 2621, de 2020

Iniciativa
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004, que institui a renda básica de cidadania, para concretizar as disposições da Lei.

Explicação da Ementa:
Disciplina a primeira etapa da Renda Básica de Cidadania, destinada ao cidadão de baixa renda a partir de 2021.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
08/09/2021 - Assessoria Técnica

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Resultado apurado em 2021-10-26 às 22:45

Identificação:
PL 2621/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
13/05/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004, que institui a renda básica de cidadania, para concretizar as disposições da Lei.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
13/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Presidente Prudente/SP
Data:
06/08/2021
Descrição/Ementa
OF. Nº 00372/2020, da Câmara Municipal de Presidente Prudente/SP.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do OF. Nº 00372/2020, da Câmara Municipal de Presidente Prudente/SP.
Identificação:
PL 2621/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
13/05/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004, que institui a renda básica de cidadania, para concretizar as disposições da Lei.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/05/2020 Publicado no DSF Páginas 684-694 - DSF nº 45
Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020.
Data de Leitura:
13/05/2020
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, CRITERIOS, VALORES, RENDA MINIMA, BENEFICIO, BRASILEIROS, ESTRANGEIRO, RESIDENCIA, BRASIL, SUBSTITUIÇÃO, BOLSA FAMILIA, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
06/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do OF. Nº 00372/2020, da Câmara Municipal de Presidente Prudente/SP.
Ofício
13/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020.
Publicado no DSF Páginas 684-694 - DSF nº 45
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
13/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 13/05/2020.