Requerimento n° 400, de 2020
Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Natureza: Impugnação de dispositivo estranho à Medida Provisória
Ementa: Impugnação do art. 9º do PLV nº 9, de 2020, por tratar de matéria estranha à Medida Provisória nº 915, de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 19/05/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 400/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/05/2020
- Descrição/Ementa
- Impugnação do art. 9º do PLV nº 9, de 2020, por tratar de matéria estranha à Medida Provisória nº 915, de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/05/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/05/2020
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:53