Petição (SF) n° 1, de 2020

Autoria: Deputada Federal Bia Kicis (PSL/DF), Deputado Federal Carlos Jordy (PSL/RJ), Deputado Federal Filipe Barros (PSL/PR)

Natureza: Petição (não categorizada)


Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
28/05/2020 - Assessoria Técnica

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Identificação:
PET 1/2020
Autor:
Deputada Federal Bia Kicis (PSL/DF), Deputado Federal Carlos Jordy (PSL/RJ), Deputado Federal Filipe Barros (PSL/PR)
Data:
28/05/2020
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PET 1/2020
Autor:
Deputada Federal Bia Kicis (PSL/DF), Deputado Federal Carlos Jordy (PSL/RJ), Deputado Federal Filipe Barros (PSL/PR)
Data:
28/05/2020
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950.
Local:
Plenário do Senado Federal
Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
01/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluso para despacho do Presidente.
28/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas.
À Assessoria Técnica.