Projeto de Lei n° 2508, de 2020

Ver também: VET 35/2020

Iniciativa: Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2508/2020

Assunto: Social - Assistência social.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção

Participe

15 3
SIM NÃO
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Resultado apurado em 08/08/2020 às 23h53

Identificação:
PL 2508/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/06/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/07/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/07/2020) Encaminhado à publicação o presente projeto. Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 11-PLEN. Encaminhados à publicação e deferidos os seguintes requerimentos: - RQS nº 1331/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, solicitando a retirada das Emendas nºs 4 e 5-PLEN; e - RQS nº 1332/2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando a retirada das Emendas nºs 7 a 11-PLEN. Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 80, de 2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, rejeição das emendas de Plenário não retiradas e pela aprovação da Emenda nº 12-PLEN, de redação, que apresenta. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1321/2020, da liderança do PSD, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN; - RQS nº 1323/2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN; - RQS nº 1328/2020, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN; e - RQS nº 1335/2020, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando a tramitação conjunta dos PL nº 2508/2020 e PL nº 2839/2020. Retirados os RQS nºs 1321, 1323 e 1328/2020. Aprovados o projeto e a Emenda nº 12-PLEN, de redação, nos termos do Parecer nº 80, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Rose de Freitas. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À sanção.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 2508/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
08/07/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 1, do Senador Angelo Coronel; e - 2 e 3, do Senador Weverton.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 2508/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
08/07/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 1, do Senador Angelo Coronel; e - 2 e 3, do Senador Weverton.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 2508/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
08/07/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 1, do Senador Angelo Coronel; e - 2 e 3, do Senador Weverton.
Identificação:
RQS 1321/2020
Autor:
Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
08/07/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 2508/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento n° 1321/2020, do Senador Otto Alencar, pela Liderança do PSD, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PL 2508/2020.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 2508/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/07/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 4 e 5, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 2508/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/07/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 4 e 5, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 2508/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
08/07/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 6, da Senadora Eliziane Gama.
Identificação:
RQS 1323/2020
Autor:
Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
08/07/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN, apresentada ao PL nº 2508/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento n° 1323/2020, da Senadora Eliziane Gama pela Liderança do Cidadania, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 6 ao PL 2508/2020.
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 2508/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/07/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 7 a 11, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 2508/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/07/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 7 a 11, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 2508/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/07/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 7 a 11, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PL 2508/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/07/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 7 a 11, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 11 PLEN - PL 2508/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/07/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 7 a 11, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
RQS 1328/2020
Autor:
Líder do PDT Weverton (PDT/MA)
Data:
08/07/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 2508/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1328, de 2020, da Liderança do PDT, de destaque, para votação em separado, da emenda nº 3 ao PL 2508/2020.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
08/07/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/07/2020) Encaminhado à publicação o presente projeto. Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 11-PLEN. Encaminhados à publicação e deferidos os seguintes requerimentos: - RQS nº 1331/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, solicitando a retirada das Emendas nºs 4 e 5-PLEN; e - RQS nº 1332/2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando a retirada das Emendas nºs 7 a 11-PLEN. Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 80, de 2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, rejeição das emendas de Plenário não retiradas e pela aprovação da Emenda nº 12-PLEN, de redação, que apresenta. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1321/2020, da liderança do PSD, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN; - RQS nº 1323/2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN; - RQS nº 1328/2020, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN; e - RQS nº 1335/2020, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando a tramitação conjunta dos PL nº 2508/2020 e PL nº 2839/2020. Retirados os RQS nºs 1321, 1323 e 1328/2020. Aprovados o projeto e a Emenda nº 12-PLEN, de redação, nos termos do Parecer nº 80, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Rose de Freitas. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À sanção.
Identificação:
RQS 1331/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/07/2020
Descrição/Ementa
Retirada das Emendas nºs 4 e 5-PLEN, apresentadas ao PL nº 2508/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento n° 1331/2020, do Senador Fabiano Contarato, solicitando a retirada das emendas n°s 4 e 5, apresentadas ao Projeto de Lei nº 2508, de 2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
08/07/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
RQS 1332/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/07/2020
Descrição/Ementa
Retirada das Emendas nºs 7 a 11-PLEN, apresentadas ao PL nº 2508/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento n° 1332/2020, do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando a retirada das Emendas nºs 7 a 11 ao PL 2508/2020.
Identificação:
RQS 1335/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
08/07/2020
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL nº 2508/2020 com o PL nº 2839/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 80/2020 - PLEN
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
08/07/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 80, de 2020-PLEN/SF - Apresentação da Emenda nº 12-PLEN, de redação.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/07/2020) Encaminhado à publicação o presente projeto. Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 11-PLEN. Encaminhados à publicação e deferidos os seguintes requerimentos: - RQS nº 1331/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, solicitando a retirada das Emendas nºs 4 e 5-PLEN; e - RQS nº 1332/2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando a retirada das Emendas nºs 7 a 11-PLEN. Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 80, de 2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, rejeição das emendas de Plenário não retiradas e pela aprovação da Emenda nº 12-PLEN, de redação, que apresenta. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1321/2020, da liderança do PSD, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN; - RQS nº 1323/2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN; - RQS nº 1328/2020, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN; e - RQS nº 1335/2020, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando a tramitação conjunta dos PL nº 2508/2020 e PL nº 2839/2020. Retirados os RQS nºs 1321, 1323 e 1328/2020. Aprovados o projeto e a Emenda nº 12-PLEN, de redação, nos termos do Parecer nº 80, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Rose de Freitas. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À sanção.
Identificação:
MPSF 53/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
09/07/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2.508, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 602, de 09/07/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 53/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 603, de 09/07/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
OFSF 602/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
09/07/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 53, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2.508, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 602, de 09/07/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 53/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 603, de 09/07/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
OFSF 603/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
09/07/2020
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2.508, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 602, de 09/07/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 53/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 603, de 09/07/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
Autógrafo - PL 2508/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
09/07/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências.
Identificação:
PL 2508/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/06/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/07/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/07/2020) Encaminhado à publicação o presente projeto. Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 11-PLEN. Encaminhados à publicação e deferidos os seguintes requerimentos: - RQS nº 1331/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, solicitando a retirada das Emendas nºs 4 e 5-PLEN; e - RQS nº 1332/2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando a retirada das Emendas nºs 7 a 11-PLEN. Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 80, de 2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, rejeição das emendas de Plenário não retiradas e pela aprovação da Emenda nº 12-PLEN, de redação, que apresenta. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1321/2020, da liderança do PSD, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN; - RQS nº 1323/2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN; - RQS nº 1328/2020, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN; e - RQS nº 1335/2020, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando a tramitação conjunta dos PL nº 2508/2020 e PL nº 2839/2020. Retirados os RQS nºs 1321, 1323 e 1328/2020. Aprovados o projeto e a Emenda nº 12-PLEN, de redação, nos termos do Parecer nº 80, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Rose de Freitas. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À sanção.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
08/07/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
P.S 80/2020 - PLEN
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
08/07/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 80, de 2020-PLEN/SF - Apresentação da Emenda nº 12-PLEN, de redação.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/07/2020) Encaminhado à publicação o presente projeto. Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 11-PLEN. Encaminhados à publicação e deferidos os seguintes requerimentos: - RQS nº 1331/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, solicitando a retirada das Emendas nºs 4 e 5-PLEN; e - RQS nº 1332/2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando a retirada das Emendas nºs 7 a 11-PLEN. Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 80, de 2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, rejeição das emendas de Plenário não retiradas e pela aprovação da Emenda nº 12-PLEN, de redação, que apresenta. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1321/2020, da liderança do PSD, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN; - RQS nº 1323/2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN; - RQS nº 1328/2020, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN; e - RQS nº 1335/2020, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando a tramitação conjunta dos PL nº 2508/2020 e PL nº 2839/2020. Retirados os RQS nºs 1321, 1323 e 1328/2020. Aprovados o projeto e a Emenda nº 12-PLEN, de redação, nos termos do Parecer nº 80, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Rose de Freitas. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À sanção.
Identificação:
RQS 1321/2020
Autor:
Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
08/07/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 2508/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento n° 1321/2020, do Senador Otto Alencar, pela Liderança do PSD, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PL 2508/2020.
Identificação:
RQS 1323/2020
Autor:
Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
08/07/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN, apresentada ao PL nº 2508/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento n° 1323/2020, da Senadora Eliziane Gama pela Liderança do Cidadania, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 6 ao PL 2508/2020.
Identificação:
RQS 1328/2020
Autor:
Líder do PDT Weverton (PDT/MA)
Data:
08/07/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 2508/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1328, de 2020, da Liderança do PDT, de destaque, para votação em separado, da emenda nº 3 ao PL 2508/2020.
Identificação:
RQS 1331/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/07/2020
Descrição/Ementa
Retirada das Emendas nºs 4 e 5-PLEN, apresentadas ao PL nº 2508/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento n° 1331/2020, do Senador Fabiano Contarato, solicitando a retirada das emendas n°s 4 e 5, apresentadas ao Projeto de Lei nº 2508, de 2020.
Identificação:
RQS 1332/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/07/2020
Descrição/Ementa
Retirada das Emendas nºs 7 a 11-PLEN, apresentadas ao PL nº 2508/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento n° 1332/2020, do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando a retirada das Emendas nºs 7 a 11 ao PL 2508/2020.
Identificação:
RQS 1335/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
08/07/2020
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL nº 2508/2020 com o PL nº 2839/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
09/07/2020 Publicado no DSF Páginas 119-158 - DSF nº 78
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/07/2020)
Encaminhado à publicação o presente projeto.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 11-PLEN.
Encaminhados à publicação e deferidos os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1331/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, solicitando a retirada das Emendas nºs 4 e 5-PLEN; e
- RQS nº 1332/2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando a retirada das Emendas nºs 7 a 11-PLEN.
Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 80, de 2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, rejeição das emendas de Plenário não retiradas e pela aprovação da Emenda nº 12-PLEN, de redação, que apresenta.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1321/2020, da liderança do PSD, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN;
- RQS nº 1323/2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN;
- RQS nº 1328/2020, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN; e
- RQS nº 1335/2020, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando a tramitação conjunta dos PL nº 2508/2020 e PL nº 2839/2020.
Retirados os RQS nºs 1321, 1323 e 1328/2020.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 12-PLEN, de redação, nos termos do Parecer nº 80, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Rose de Freitas.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À sanção.
09/07/2020 Publicado no DSF Páginas 70-74 - DSF nº 78
Encaminhado à publicação, em 08/07/2020.
09/07/2020 Publicado no DSF Páginas 70-74 - DSF nº 78
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/07/2020)
Encaminhado à publicação o presente projeto.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 11-PLEN.
Encaminhados à publicação e deferidos os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1331/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, solicitando a retirada das Emendas nºs 4 e 5-PLEN; e
- RQS nº 1332/2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando a retirada das Emendas nºs 7 a 11-PLEN.
Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 80, de 2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, rejeição das emendas de Plenário não retiradas e pela aprovação da Emenda nº 12-PLEN, de redação, que apresenta.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1321/2020, da liderança do PSD, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN;
- RQS nº 1323/2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN;
- RQS nº 1328/2020, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN; e
- RQS nº 1335/2020, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando a tramitação conjunta dos PL nº 2508/2020 e PL nº 2839/2020.
Retirados os RQS nºs 1321, 1323 e 1328/2020.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 12-PLEN, de redação, nos termos do Parecer nº 80, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Rose de Freitas.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À sanção.
09/07/2020 Publicado no DSF Páginas 39-45 - DSF nº 78
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/07/2020)
Encaminhado à publicação o presente projeto.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 11-PLEN.
Encaminhados à publicação e deferidos os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1331/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, solicitando a retirada das Emendas nºs 4 e 5-PLEN; e
- RQS nº 1332/2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando a retirada das Emendas nºs 7 a 11-PLEN.
Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 80, de 2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, rejeição das emendas de Plenário não retiradas e pela aprovação da Emenda nº 12-PLEN, de redação, que apresenta.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1321/2020, da liderança do PSD, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN;
- RQS nº 1323/2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN;
- RQS nº 1328/2020, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN; e
- RQS nº 1335/2020, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando a tramitação conjunta dos PL nº 2508/2020 e PL nº 2839/2020.
Retirados os RQS nºs 1321, 1323 e 1328/2020.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 12-PLEN, de redação, nos termos do Parecer nº 80, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Rose de Freitas.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À sanção.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 2508/2020 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) PLEN 08/07/2020
EMENDA 2 PLEN - PL 2508/2020 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 08/07/2020
EMENDA 3 PLEN - PL 2508/2020 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 08/07/2020
EMENDA 4 PLEN - PL 2508/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 08/07/2020
EMENDA 5 PLEN - PL 2508/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 08/07/2020
EMENDA 6 PLEN - PL 2508/2020 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) PLEN 08/07/2020
EMENDA 7 PLEN - PL 2508/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 08/07/2020
EMENDA 8 PLEN - PL 2508/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 08/07/2020
EMENDA 9 PLEN - PL 2508/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 08/07/2020
EMENDA 10 PLEN - PL 2508/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 08/07/2020
EMENDA 11 PLEN - PL 2508/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 08/07/2020
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/07/2020
Despacho:
08/07/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Rose de Freitas (encerrado em 08/07/2020 - Deliberação da matéria)
Prazos:
09/07/2020 - 29/07/2020: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Publicado Veto no DOU em 29/07/2020 08:09)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROTEÇÃO, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA, DANOS, PATRIMONIO, CRITERIOS, RECEBIMENTO, AUXILIO, EMERGENCIA, PROVEDOR, FAMILIA, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/07/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado, com a Emenda nº 12, de redação. A matéria vai à sanção. )
29/07/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
VETADA
Ação:
Vetada integralmente. (vide mensagem nº 423, de 28/07/2020, publicada no DOU de 29/07/2020, pág. 7, coluna 2).
À COARQ
09/07/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 602, de 09/07/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 53/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 603, de 09/07/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
OFSF 603/2020
OFSF 602/2020
MPSF 53/2020
09/07/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
08/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/07/2020)
Encaminhado à publicação o presente projeto.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 11-PLEN.
Encaminhados à publicação e deferidos os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1331/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, solicitando a retirada das Emendas nºs 4 e 5-PLEN; e
- RQS nº 1332/2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando a retirada das Emendas nºs 7 a 11-PLEN.
Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 80, de 2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, rejeição das emendas de Plenário não retiradas e pela aprovação da Emenda nº 12-PLEN, de redação, que apresenta.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1321/2020, da liderança do PSD, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN;
- RQS nº 1323/2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN;
- RQS nº 1328/2020, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN; e
- RQS nº 1335/2020, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando a tramitação conjunta dos PL nº 2508/2020 e PL nº 2839/2020.
Retirados os RQS nºs 1321, 1323 e 1328/2020.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 12-PLEN, de redação, nos termos do Parecer nº 80, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Rose de Freitas.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 70-74 - DSF nº 78
Publicado no DSF Páginas 39-45 - DSF nº 78
Publicado no DSF Páginas 119-158 - DSF nº 78
Avulso inicial da matéria
Avulso de emendas
P.S 80/2020 - PLEN
08/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Rose de Freitas por deliberação da matéria.
08/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1335, de 2020, do Senador Humberto Costa, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2508 e 2839, de 2020.
08/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de requerimentos de destaque às 16h18 do dia 8/7/2020.
Foram apresentados 3 destaques.
08/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 08/07/2020.
Publicado no DSF Páginas 70-74 - DSF nº 78
08/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 08/07/2020.
(Desconsidere-se o presente registro legislativo, por incorreção)
08/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento n° 1332/2020, do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando a retirada das Emendas nºs 7 a 11 ao PL 2508/2020.
RQS 1332/2020
08/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Rose de Freitas.
Relatório Legislativo
08/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento n° 1331/2020, do Senador Fabiano Contarato, solicitando a retirada das emendas n°s 4 e 5, apresentadas ao Projeto de Lei nº 2508, de 2020.
RQS 1331/2020
08/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1328, de 2020, da Liderança do PDT, de destaque, para votação em separado, da emenda nº 3 ao PL 2508/2020.
RQS 1328/2020
08/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 08/07/2020.
Foram apresentadas 11 emendas.
08/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 7 a 11, do Senador Randolfe Rodrigues.
EMENDA 11 PLEN - PL 2508/2020
EMENDA 10 PLEN - PL 2508/2020
EMENDA 9 PLEN - PL 2508/2020
EMENDA 8 PLEN - PL 2508/2020
EMENDA 7 PLEN - PL 2508/2020
08/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento n° 1323/2020, da Senadora Eliziane Gama pela Liderança do Cidadania, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 6 ao PL 2508/2020.
RQS 1323/2020
08/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento n° 1321/2020, do Senador Otto Alencar, pela Liderança do PSD, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PL 2508/2020.
RQS 1321/2020
08/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 6, da Senadora Eliziane Gama.
EMENDA 6 PLEN - PL 2508/2020
08/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 4 e 5, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 5 PLEN - PL 2508/2020
EMENDA 4 PLEN - PL 2508/2020
08/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 1, do Senador Angelo Coronel; e
- 2 e 3, do Senador Weverton.
EMENDA 1 PLEN - PL 2508/2020
EMENDA 3 PLEN - PL 2508/2020
EMENDA 2 PLEN - PL 2508/2020
08/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 08/07/2020.
03/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando publicação.