Indicação n° 43, de 2020
- Autoria
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere, ao Ministério da Saúde, a imediata adoção de providências em relação à suposta negativa de atendimento por parte do plano de saúde HAPVIDA de seus conveniados acometidos pelo SARS-Cov-2 (Coronavírus COVID-19), bem como a eventuais cobranças de valores extras ou transferência para a rede pública de saúde desses pacientes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 26/04/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 03/06/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 43/2020
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 03/06/2020
- Descrição/Ementa
- Sugere, ao Ministério da Saúde, a imediata adoção de providências em relação à suposta negativa de atendimento por parte do plano de saúde HAPVIDA de seus conveniados acometidos pelo SARS-Cov-2 (Coronavírus COVID-19), bem como a eventuais cobranças de valores extras ou transferência para a rede pública de saúde desses pacientes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/06/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. Será encaminhada à autoridade citada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 565/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 10/06/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde a Indicação n° 43, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 565 de 05/06/20, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde - Interino, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Saúde
- Data:
- 26/04/2021
- Descrição/Ementa
- Resposta do Ministério da Saúde à Indicação nº 43, de 2020, do Senador Omar Aziz.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Saúde ao gabinete do Senador Omar Aziz, em resposta à Indicação nº 43, de 2020, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.040396/2021-32. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/06/2020 | Publicado no DSF Páginas 193-196 - DSF nº 55 | Encaminhada à publicação. Será encaminhada à autoridade citada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/06/2020
- 26/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Saúde ao gabinete do Senador Omar Aziz, em resposta à Indicação nº 43, de 2020, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.040396/2021-32.
Ao Arquivo. - Ofício
- 10/06/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 565 de 05/06/20, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde - Interino, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 43, de 2020.
- OFSF 565/2020
- 03/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
Será encaminhada à autoridade citada. - Publicado no DSF Páginas 193-196 - DSF nº 55
- Avulso inicial da matéria
- 03/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 03/06/2020.
Última atualização de dados legislativos: 26/04/2021 16:57