Projeto de Lei n° 1985, de 2019

Iniciativa: Deputada Federal Margarete Coelho (PP/PI)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1985/2019

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal.

Explicação da Ementa:
Determina a presença permanente de profissional fisioterapeuta em centros de terapia intensiva adulto, pediátrico e neonatal.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
08/06/2020 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
08/06/2020 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

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Identificação:
PL 1985/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 04/06/2020.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 1985/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
09/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs - 1, do Senador Fabiano Contarato; - 2, do Senador Luiz do Carmo; e - 3, do Senador Carlos Fávaro.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 1985/2019
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
09/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs - 1, do Senador Fabiano Contarato; - 2, do Senador Luiz do Carmo; e - 3, do Senador Carlos Fávaro.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 1985/2019
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
09/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs - 1, do Senador Fabiano Contarato; - 2, do Senador Luiz do Carmo; e - 3, do Senador Carlos Fávaro.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 1985/2019
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
09/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 4 do Senador Carlos Fávaro.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 1985/2019
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
09/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 5, da Senadora Eliziane Gama.
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 1985/2019
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
09/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 6, do Senador Romário.
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 1985/2019
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
09/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 7, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 1985/2019
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
09/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 8, do Senador Irajá.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
09/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 1985/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 04/06/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/06/2020 Publicado no DSF Páginas 283-284 - DSF nº 56
Encaminhado à publicação, em 04/06/2020.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 1985/2019 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 09/06/2020
EMENDA 2 PLEN - PL 1985/2019 Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) PLEN 09/06/2020
EMENDA 3 PLEN - PL 1985/2019 Senador Carlos Fávaro (PSD/MT) PLEN 09/06/2020
EMENDA 4 PLEN - PL 1985/2019 Senador Carlos Fávaro (PSD/MT) PLEN 09/06/2020
EMENDA 5 PLEN - PL 1985/2019 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) PLEN 09/06/2020
EMENDA 6 PLEN - PL 1985/2019 Senador Romário (PODEMOS/RJ) PLEN 09/06/2020
EMENDA 7 PLEN - PL 1985/2019 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 09/06/2020
EMENDA 8 PLEN - PL 1985/2019 Senador Irajá (PSD/TO) PLEN 09/06/2020
Data de Leitura:
04/06/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, PRESENÇA, TEMPO INTEGRAL, FISIOTERAPEUTA, UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 09/06/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
09/06/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Remota realizada em 09/06/2020)
Retirado da pauta,
09/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento às 14 horas do dia 09/06/2020.
09/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 8, do Senador Irajá.
EMENDA 8 PLEN - PL 1985/2019
09/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 7, do Senador Randolfe Rodrigues.
EMENDA 7 PLEN - PL 1985/2019
09/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 6, do Senador Romário.
EMENDA 6 PLEN - PL 1985/2019
09/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 5, da Senadora Eliziane Gama.
EMENDA 5 PLEN - PL 1985/2019
09/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 4 do Senador Carlos Fávaro.
EMENDA 4 PLEN - PL 1985/2019
09/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs
- 1, do Senador Fabiano Contarato;
- 2, do Senador Luiz do Carmo; e
- 3, do Senador Carlos Fávaro.
EMENDA 2 PLEN - PL 1985/2019
EMENDA 1 PLEN - PL 1985/2019
EMENDA 3 PLEN - PL 1985/2019
08/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 09/06/2020.
08/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/06/2020.
Publicado no DSF Páginas 283-284 - DSF nº 56
Avulso inicial da matéria
08/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando publicação.