Projeto de Lei n° 3190, de 2020
Autoria: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Assunto: Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Ementa: Institui renda básica permanente no valor de até R$ 600,00 por família.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 10/06/2020 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 3190/2020
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 08/06/2020
- Descrição/Ementa
- Institui renda básica permanente no valor de até R$ 600,00 por família.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/06/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 669/2020
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 10/06/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada do PL nº 3.190/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 669, de 2020, de autoria do Senador Eduardo Braga, que solicita a retirada do presente projeto. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/06/2020 | Publicado no DSF Páginas 62-63 - DSF nº 60 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 669, de 2020, de autoria do Senador Eduardo Braga, que solicita a retirada do presente projeto. |
| 09/06/2020 | Publicado no DSF Páginas 21-35 - DSF nº 58 | Encaminhado à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/06/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, BENEFICIO, RENDA MINIMA, DIREITOS, PESSOA FISICA, VULNERAVEL, CRITERIOS, CONCESSÃO, CUSTEIO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, ALTERAÇÃO, ALIQUOTA, REVOGAÇÃO, ISENÇÃO, HIPOTESE, DISTRIBUIÇÃO, LUCRO, DIVIDENDOS, DEFINIÇÃO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
- Matérias relacionadas:
- 10/06/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 669, de 2020, de autoria do Senador Eduardo Braga, que solicita a retirada do presente projeto.
- Publicado no DSF Páginas 62-63 - DSF nº 60
- RQS 669/2020
- 10/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 669, de 2020, do Senador Eduardo Braga, de retirada do Projeto de Lei nº 3190, de 2020.
- 08/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 21-35 - DSF nº 58
- Avulso inicial da matéria
- 08/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 08/06/2020.
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 19:47