Projeto de Lei n° 3190, de 2020

Iniciativa
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui renda básica permanente no valor de até R$ 600,00 por família.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
10/06/2020 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 02:53

Identificação:
PL 3190/2020
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
08/06/2020
Descrição/Ementa
Institui renda básica permanente no valor de até R$ 600,00 por família.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 669/2020
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
10/06/2020
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 3.190/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 669, de 2020, de autoria do Senador Eduardo Braga, que solicita a retirada do presente projeto. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/06/2020 Publicado no DSF Páginas 62-63 - DSF nº 60
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 669, de 2020, de autoria do Senador Eduardo Braga, que solicita a retirada do presente projeto.
09/06/2020 Publicado no DSF Páginas 21-35 - DSF nº 58
Encaminhado à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/06/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, BENEFICIO, RENDA MINIMA, DIREITOS, PESSOA FISICA, VULNERAVEL, CRITERIOS, CONCESSÃO, CUSTEIO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, ALTERAÇÃO, ALIQUOTA, REVOGAÇÃO, ISENÇÃO, HIPOTESE, DISTRIBUIÇÃO, LUCRO, DIVIDENDOS, DEFINIÇÃO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
10/06/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 669, de 2020, de autoria do Senador Eduardo Braga, que solicita a retirada do presente projeto.
Publicado no DSF Páginas 62-63 - DSF nº 60
RQS 669/2020
10/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 669, de 2020, do Senador Eduardo Braga, de retirada do Projeto de Lei nº 3190, de 2020.
08/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
Publicado no DSF Páginas 21-35 - DSF nº 58
Avulso inicial da matéria
08/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 08/06/2020.
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 19:47