Sugestão n° 11, de 2020

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
10/06/2020 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
02/02/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2023-02-08 às 21:57

Identificação:
SUG 11/2020
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/06/2020
Descrição/Ementa
Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/06/2020
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
Indexação:
SUGESTÃO, CRIAÇÃO, MEDIDA DE EMERGENCIA, PAGAMENTO, ADICIONAL, MES, DEZEMBRO, DESTINAÇÃO, APOSENTADO, PENSIONISTA, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, MOTIVO, ADIANTAMENTO, DECIMO TERCEIRO SALARIO, PERIODO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
02/02/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
09/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 09/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
06/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/08/2021
06/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
Designação realizada no dia 14/06/2020.
05/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/08/2021.
26/06/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
14/06/2020
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Relatoria avocada pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim
Última atualização de dados legislativos: 02/02/2023 00:48