Projeto de Lei n° 3286, de 2020

Iniciativa: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)

Autoria: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, e formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 2020.

Explicação da Ementa:
Autoriza instituições federais de ensino a realizar consulta virtual à comunidade acadêmica para escolha de seus dirigentes e/ou formação de lista tríplice durante o período de calamidade pública motivado pela Covid-19.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
15/06/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Resultado apurado em 22/01/2021 às 10h17

Identificação:
PL 3286/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
15/06/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, e formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação.
Identificação:
PL 3286/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
15/06/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, e formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/06/2020 Publicado no DSF Páginas 24-27 - DSF nº 61
Encaminhado à publicação.
Data de Leitura:
15/06/2020
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , CRITERIOS , PRAZO DETERMINADO , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , AUTORIZAÇÃO , REALIZAÇÃO , CONSULTA , COMUNIDADE , UNIVERSIDADE FEDERAL , COLEGIO PEDRO II , UTILIZAÇÃO , TECNOLOGIA DIGITAL , ESCOLHA , DIRIGENTE , FORMAÇÃO , LISTA DE ESCOLHA , PERIODO , CALAMIDADE PUBLICA , EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
15/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
Publicado no DSF Páginas 24-27 - DSF nº 61
Avulso inicial da matéria
15/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 15/06/2020.