Projeto de Lei n° 3391, de 2020

Iniciativa
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3391/2020
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia 18 de Junho como Dia Nacional do Orgulho Autista e da´ outras providências.

Explicação da Ementa:
Determina que o Dia Nacional do Orgulho Autista sera´´ celebrado anualmente no dia 18 de junho.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
17/06/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
22/06/2020 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2021-09-28 às 16:21

Identificação:
PL 3391/2020
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
17/06/2020
Descrição/Ementa
Institui o Dia 18 de Junho como Dia Nacional do Orgulho Autista e da´ outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação.
Identificação:
RQS 778/2020
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
18/06/2020
Descrição/Ementa
Inclusão em pauta do PL 3391/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
18/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 66/2020 - PLEN
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
18/06/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 66, de 2020-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 582/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 3.391, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 582, de 22/06/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
Autógrafo - PL 3391/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Institui o Dia 18 de Junho como Dia Nacional do Orgulho Autista e da´ outras providências.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 582, de 22/06/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
PL 3391/2020
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
17/06/2020
Descrição/Ementa
Institui o Dia 18 de Junho como Dia Nacional do Orgulho Autista e da´ outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
18/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 66/2020 - PLEN
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
18/06/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 66, de 2020-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 778/2020
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
18/06/2020
Descrição/Ementa
Inclusão em pauta do PL 3391/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
19/06/2020 Publicado no DSF Páginas 80-85 - DSF nº 64
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 18/06/2020)
Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 66, de 2020-PLEN/SF, proferido pelo Senador Eduardo Gomes, favorável.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
(Encaminhado à publicação o RQS 778/2020, de inclusão da matéria em Ordem do Dia)
19/06/2020 Publicado no DSF Páginas 10-12 - DSF nº 64
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 18/06/2020)
Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 66, de 2020-PLEN/SF, proferido pelo Senador Eduardo Gomes, favorável.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
(Encaminhado à publicação o RQS 778/2020, de inclusão da matéria em Ordem do Dia)
18/06/2020 Publicado no DSF Páginas 94-97 - DSF nº 63
Encaminhado à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/06/2020
Despacho:
18/06/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Eduardo Gomes (encerrado em 18/06/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, AUTISMO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 18/06/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
22/06/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 582, de 22/06/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 582/2020
Autógrafo - PL 3391/2020
19/06/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
18/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 18/06/2020)
Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 66, de 2020-PLEN/SF, proferido pelo Senador Eduardo Gomes, favorável.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
(Encaminhado à publicação o RQS 778/2020, de inclusão da matéria em Ordem do Dia)
Publicado no DSF Páginas 10-12 - DSF nº 64
Publicado no DSF Páginas 80-85 - DSF nº 64
18/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 18/06/2020.
17/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
Publicado no DSF Páginas 94-97 - DSF nº 63
Avulso inicial da matéria
17/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 17/06/2020.