Projeto de Decreto Legislativo n° 295, de 2020

Iniciativa: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)

Autoria: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)

Natureza: Sustação de ato do Poder Executivo


Ementa:
Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
18/06/2020 - Secretaria de Atas e Diários

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Resultado apurado em 22/01/2021 às 9h33

Identificação:
PDL 295/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
18/06/2020
Descrição/Ementa
Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação.
Identificação:
PDL 295/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
18/06/2020
Descrição/Ementa
Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/06/2020 Publicado no DSF Páginas 216-219 - DSF nº 64
Encaminhado à publicação.
Data de Leitura:
18/06/2020
Indexação:
SUSTAÇÃO , EFEITO JURIDICO , PORTARIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , REVOGAÇÃO , OBRIGATORIEDADE , ADOÇÃO , POLITICA , AÇÃO AFIRMATIVA , COTA , NEGRO , INDIO , PESSOA DEFICIENTE , CURSO DE POS-GRADUAÇÃO , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , ENSINO SUPERIOR .
18/06/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Publicado no DSF Páginas 216-219 - DSF nº 64
Avulso inicial da matéria