Projeto de Lei n° 1494, de 2020

Iniciativa: Deputado Federal Ruy Carneiro (PSDB/PB)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1494/2020

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Autoriza o uso do atendimento na modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais.

Explicação da Ementa:
Autoriza, durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavirus, o exercício profissional da fisioterapia e da terapia ocupacional por meio de recursos de tecnologia da informação e da comunicação, na forma prevista em resoluções do conselho de classe profissional.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/10/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Resultado apurado em 22/01/2021 às 10h29

Identificação:
PL 1494/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/06/2020
Descrição/Ementa
Autoriza o uso do atendimento na modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/10/2020.
Identificação:
PL 1494/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/06/2020
Descrição/Ementa
Autoriza o uso do atendimento na modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/10/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/10/2020 Publicado no DSF Páginas 17-21 - DSF nº 146
Encaminhado à publicação, em 14/10/2020.
Data de Leitura:
14/10/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, ATENDIMENTO, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, DISTANCIA, TECNOLOGIA DIGITAL, INTERNET, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
14/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/10/2020.
Publicado no DSF Páginas 17-21 - DSF nº 146
Avulso inicial da matéria
19/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando publicação.