Projeto de Lei n° 1494, de 2020
Iniciativa: Deputado Federal Ruy Carneiro (PSDB/PB)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1494/2020
Assunto: Social - Saúde.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Autoriza o uso do atendimento na modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais.
Explicação da Ementa:
Autoriza, durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavirus, o exercício profissional da fisioterapia e da terapia ocupacional por meio de recursos de tecnologia da informação e da comunicação, na forma prevista em resoluções do conselho de classe profissional.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 14/10/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1494/2020
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/06/2020
- Descrição/Ementa
- Autoriza o uso do atendimento na modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/10/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/10/2020.
- Identificação:
- PL 1494/2020
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/06/2020
- Descrição/Ementa
- Autoriza o uso do atendimento na modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/10/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/10/2020.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 17-21 - DSF nº 146 | Encaminhado à publicação, em 14/10/2020. |
- Data de Leitura:
- 14/10/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, ATENDIMENTO, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, DISTANCIA, TECNOLOGIA DIGITAL, INTERNET, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 14/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 14/10/2020.
- Publicado no DSF Páginas 17-21 - DSF nº 146
- Avulso inicial da matéria
- 19/06/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando publicação.