Mensagem (SF) n° 11, de 2020

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor NORBERTO MORETTI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), sediada em Montreal, Canadá.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
14/11/2021 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
22/09/2020 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-09-26 às 03:57

Identificação:
MSF 11/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
18/05/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor NORBERTO MORETTI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), sediada em Montreal, Canadá.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
04/09/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Marcos do Val, com relatório pronto para deliberação. (fls. 35 a 36). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 29/2020 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
21/09/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, designado relator “ad hoc” o senador Antonio Anastasia, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
08/07/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. (fls. 23 a 34). | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
21/09/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
21/09/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 6ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
22/09/2020
Descrição/Ementa
Votação nominal
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 22/09/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 29, de 2020-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 3, Abst. - 1, Total - 43. Será feita a devida comunicaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 77/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
25/09/2020
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Norberto Moretti para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), sediada em Montreal, Canadá
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 688, de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 77/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação d... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 688/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/09/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 77, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do (a) Senhor Norberto Moretti, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), sediada em Montreal, Canadá.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 688, de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 77/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação d... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/09/2020 Publicado no DSF Páginas 337-338 - DSF nº 132
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 22/09/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 29, de 2020-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 3, Abst. - 1, Total - 43.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
23/09/2020 Publicado no DSF Páginas 43-46 - DSF nº 132
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 22/09/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 29, de 2020-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 3, Abst. - 1, Total - 43.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
22/09/2020 Publicado no DSF Páginas 319-327 - DSF nº 131
Reunida a Comissão nesta data, designado relator “ad hoc” o senador Antonio Anastasia, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Norberto Moretti, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), sediada em Montreal, Canadá, com 16 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção abstenção.
26/06/2020 Publicado no DSF Páginas 609-632 - DSF nº 69
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 263/2020
Data de Leitura:
25/06/2020
Despachos:
25/06/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
22/09/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Marcos do Val (encerrado em 21/09/2020 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Antonio Anastasia (Relator Ad hoc) (encerrado em 21/09/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, DELEGADO, BRASIL, ORGANISMO INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL (OACI)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 22/09/2020 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 39; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 43. )
18/08/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
07/10/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 193 (Seção II), de 07/10/20, pág. 0003, o nome do Senhor NORBERTO MORETTI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional em Montreal, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a delegação permanente do Brasil em Montreal.
À COARQ
25/09/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 688, de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 77/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor NORBERTO MORETTI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores , para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), sediada em Montreal, Canadá.
OFSF 688/2020
MPSF 77/2020
22/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 22/09/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 29, de 2020-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 3, Abst. - 1, Total - 43.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 337-338 - DSF nº 132
Publicado no DSF Páginas 43-46 - DSF nº 132
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
21/09/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, designado relator “ad hoc” o senador Antonio Anastasia, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Norberto Moretti, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), sediada em Montreal, Canadá, com 16 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção abstenção.
Publicado no DSF Páginas 319-327 - DSF nº 131
P.S 29/2020 - CRE
14/09/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/09/2020.
04/09/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Marcos do Val, com relatório pronto para deliberação. (fls. 35 a 36).
Relatório Legislativo
08/07/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.
08/07/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. (fls. 23 a 34).
Listagem ou relatório descritivo
25/06/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
25/06/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 609-632 - DSF nº 69
25/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando publicação.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/11/2021 15:16