Mensagem (SF) n° 20, de 2020

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FRANCISCO MAURO BRASIL DE HOLANDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait e, cumulativamente, no Reino do Bahrein.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
23/09/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
23/09/2020 - APROVADA

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Resultado apurado em 2021-06-23 às 02:19

Identificação:
MSF 20/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
24/06/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FRANCISCO MAURO BRASIL DE HOLANDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait e, cumulativamente, no Reino do Bahrein.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando publicação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
07/07/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. (fls. 66 a 74).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
22/07/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Zequinha Marinho, com relatório pronto para deliberação. (fls. 75 a 77).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
21/09/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
21/09/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 4ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 13/2020 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
21/09/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Francisco Mauro Brasil de Holanda, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait e, cumulativamente, no Reino do Bahrein, com 18 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
23/09/2020
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 23/09/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 13, de 2020 - CRE, com o seguinte resultado: Sim - 37, Não - 3, Abst. - 1, Total - 41. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Identificação:
MPSF 100/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
25/09/2020
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Francisco Mauro Brasil de Holanda, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait e, cumulativamente, no Reino do Bahrein.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 711, de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 100/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor FRANCISCO MAURO BRASIL DE HOLANDA. Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait e, cumulativamente, no Reino do Bahrein.
Identificação:
OFSF 711/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/09/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 100, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Francisco Mauro Brasil de Holanda, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait e, cumulativamente, no Reino do Bahrein.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 711, de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 100/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor FRANCISCO MAURO BRASIL DE HOLANDA. Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait e, cumulativamente, no Reino do Bahrein.
Identificação:
MSF 20/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
24/06/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FRANCISCO MAURO BRASIL DE HOLANDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait e, cumulativamente, no Reino do Bahrein.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando publicação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
22/07/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Zequinha Marinho, com relatório pronto para deliberação. (fls. 75 a 77).
Identificação:
P.S 13/2020 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
21/09/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Francisco Mauro Brasil de Holanda, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait e, cumulativamente, no Reino do Bahrein, com 18 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/09/2020 Publicado no DSF Páginas 155-156 - DSF nº 133
(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 23/09/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 13, de 2020 - CRE, com o seguinte resultado: Sim - 37, Não - 3, Abst. - 1, Total - 41.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
24/09/2020 Publicado no DSF Páginas 50-53 - DSF nº 133
(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 23/09/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 13, de 2020 - CRE, com o seguinte resultado: Sim - 37, Não - 3, Abst. - 1, Total - 41.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
22/09/2020 Publicado no DSF Páginas 174-183 - DSF nº 131
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Francisco Mauro Brasil de Holanda, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait e, cumulativamente, no Reino do Bahrein, com 18 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.
26/06/2020 Publicado no DSF Páginas 889-954 - DSF nº 69
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 351/2020
Data de Leitura:
25/06/2020
Despacho:
25/06/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Zequinha Marinho (encerrado em 21/09/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, KWAIT, BAREIN
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 23/09/2020 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 37; Não: 3; Abst.: 1; Total: 41.)
Em 22/09/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
07/10/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 193 (Seção II), de 07/10/20, pág. 0003, o nome do Senhor FRANCISCO MAURO BRASIL DE HOLANDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait e, cumulativamente, no Reino do Bahrein, removendo-o, ex officio, do Escritório de Representação do Brasil em Ramalá para a Embaixada do Brasil no
Ku w a i t .
À COARQ
25/09/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 711, de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 100/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor FRANCISCO MAURO BRASIL DE HOLANDA. Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait e, cumulativamente, no Reino do Bahrein.
MPSF 100/2020
OFSF 711/2020
23/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial realizada em 23/09/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 13, de 2020 - CRE, com o seguinte resultado: Sim - 37, Não - 3, Abst. - 1, Total - 41.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 155-156 - DSF nº 133
Publicado no DSF Páginas 50-53 - DSF nº 133
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
21/09/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Francisco Mauro Brasil de Holanda, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait e, cumulativamente, no Reino do Bahrein, com 18 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.
Publicado no DSF Páginas 174-183 - DSF nº 131
P.S 13/2020 - CRE
21/09/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.
14/09/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/09/2020.
22/07/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Zequinha Marinho, com relatório pronto para deliberação. (fls. 75 a 77).
Relatório Legislativo
08/07/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
07/07/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. (fls. 66 a 74).
Listagem ou relatório descritivo
25/06/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
25/06/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 889-954 - DSF nº 69
25/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando publicação.
Avulso inicial da matéria