Mensagem (SF) n° 24, de 2020

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Almirante de Esquadra CELSO LUIZ NAZARETH, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Alvaro Luiz Pinto.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Esperidião Amin
Último local:
10/07/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
22/07/2020 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 12/08/2020 às 6h40

Identificação:
MSF 24/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
30/03/2020
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Almirante de Esquadra CELSO LUIZ NAZARETH, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Alvaro Luiz Pinto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CCJ.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
22/07/2020
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
22/07/2020
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, nesta Comissão, o relatório do Senador Esperidião Amin.
Identificação:
MSF 24/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
30/03/2020
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Almirante de Esquadra CELSO LUIZ NAZARETH, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Alvaro Luiz Pinto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CCJ.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
22/07/2020
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
22/07/2020
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, nesta Comissão, o relatório do Senador Esperidião Amin.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/06/2020 Publicado no DSF Páginas 12-26 - DSF nº 70
Encaminhada à publicação.
À CCJ.
Origem externa:
MSG 116/2020
Data de Leitura:
26/06/2020
Despacho:
26/06/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Esperidião Amin
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MINISTRO, SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM)
22/07/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta Comissão, o relatório do Senador Esperidião Amin.
Relatório Legislativo
10/07/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
10/07/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta comissão. Matéria aguardando distribuição.
26/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 12-26 - DSF nº 70
Avulso inicial da matéria
26/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando publicação.