Ofício "S" n° 4, de 2020

Autoria: Superior Tribunal de Justiça

Natureza: Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e § 2º, da Constituição Federal, a indicação da Senhora MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, para o cargo de Corregedora-Geral do Conselho Nacional de Justiça, no biênio 2020/2022.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
10/07/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
10/07/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 12/08/2020 às 6h40

Identificação:
OFS 4/2020
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
26/06/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e § 2º, da Constituição Federal, a indicação da Senhora MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, para o cargo de Corregedora-Geral do Conselho Nacional de Justiça, no biênio 2020/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ.
Identificação:
OFS 4/2020
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
26/06/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e § 2º, da Constituição Federal, a indicação da Senhora MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, para o cargo de Corregedora-Geral do Conselho Nacional de Justiça, no biênio 2020/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/06/2020 Publicado no DSF Páginas 28-64 - DSF nº 70
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Origem externa:
OF. 521/2020
Data de Leitura:
26/06/2020
Despacho:
26/06/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, MINISTRO, MULHER, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), CARGO PUBLICO, CORREGEDOR GERAL, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)
10/07/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta comissão. Matéria aguardando distribuição.
26/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 28-64 - DSF nº 70
Avulso inicial da matéria
26/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando publicação.