Projeto de Lei n° 3526, de 2020


Ementa:
Obriga os estabelecimentos de saúde a disponibilizarem equipamentos médico-assistenciais adequados ao atendimento da pessoa obesa.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
26/06/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Resultado apurado em 07/08/2020 às 10h16

Identificação:
PL 3526/2020
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
26/06/2020
Descrição/Ementa
Obriga os estabelecimentos de saúde a disponibilizarem equipamentos médico-assistenciais adequados ao atendimento da pessoa obesa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação.
Identificação:
PL 3526/2020
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
26/06/2020
Descrição/Ementa
Obriga os estabelecimentos de saúde a disponibilizarem equipamentos médico-assistenciais adequados ao atendimento da pessoa obesa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/06/2020 Publicado no DSF Páginas 75-78 - DSF nº 70
Encaminhado à publicação.
Data de Leitura:
26/06/2020
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , OBRIGATORIEDADE , ESTABELECIMENTO , SAUDE , DISPONIBILIDADE , INFRAESTRUTURA , VESTUARIO , MOVEIS , MATERIAL HOSPITALAR , ASSISTENCIA , PACIENTE , OBESIDADE .
26/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
Publicado no DSF Páginas 75-78 - DSF nº 70
Avulso inicial da matéria
26/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 26/06/2020.