Projeto de Lei n° 3530, de 2020
- Iniciativa
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Assunto
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Portuária (SENAP).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 30/06/2020 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 3530/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 26/06/2020
- Descrição/Ementa
- Cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Portuária (SENAP).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/06/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1237/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 30/06/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada do PL nº 3530/2020 e do PL nº 3545/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 1237/2020, de autoria da Senadora Rose de Freitas, de retirada do projeto. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/07/2020 | Publicado no DSF Páginas 348-349 - DSF nº 72 | Encaminhado à publicação o RQS nº 1237/2020, de autoria da Senadora Rose de Freitas, de retirada do projeto. Ao Arquivo. |
| 27/06/2020 | Publicado no DSF Páginas 79-87 - DSF nº 70 | Encaminhado à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/06/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, SISTEMA S, SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO, PESSOA JURIDICA, ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, EXECUÇÃO, ENSINO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, QUALIFICAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, TRABALHADOR, SERVIÇO PORTUARIO, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, RECEITA, FISCALIZAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)
| Matéria |
|---|
| RQS 1237/2020 |
- 30/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 1237/2020, de autoria da Senadora Rose de Freitas, de retirada do projeto.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 348-349 - DSF nº 72
- RQS 1237/2020
- 30/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1237, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da matéria.
- 26/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 79-87 - DSF nº 70
- Avulso inicial da matéria
- 26/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 26/06/2020.
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 18:48