Projeto de Lei n° 3545, de 2020


Ementa:
Altera a lei Maria da Penha para estabelecer que os filhos possam denunciar a violência doméstica praticada em âmbito familiar.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação.
Identificação:
PL 3545/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
30/06/2020
Descrição/Ementa
Altera a lei Maria da Penha para estabelecer que os filhos possam denunciar a violência doméstica praticada em âmbito familiar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1237/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
30/06/2020
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 3530/2020 e do PL nº 3545/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o RQS nº 1237/2020, de autoria da Senadora Rose de Freitas, de retirada do projeto. Ao Arquivo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação.
Identificação:
PL 3545/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
30/06/2020
Descrição/Ementa
Altera a lei Maria da Penha para estabelecer que os filhos possam denunciar a violência doméstica praticada em âmbito familiar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1237/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
30/06/2020
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 3530/2020 e do PL nº 3545/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o RQS nº 1237/2020, de autoria da Senadora Rose de Freitas, de retirada do projeto. Ao Arquivo.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/07/2020 Publicado no DSF Páginas 348-349 - DSF nº 72
Encaminhado à publicação o RQS nº 1237/2020, de autoria da Senadora Rose de Freitas, de retirada do projeto.
Ao Arquivo.
30/06/2020 Publicado no DSF Páginas 167-170 - DSF nº 71
Encaminhado à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/06/2020
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI MARIA DA PENHA, POSSIBILIDADE, FILHO, DENUNCIA, VIOLENCIA DOMESTICA, AMBITO, FAMILIA
30/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 1237/2020, de autoria da Senadora Rose de Freitas, de retirada do projeto.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 348-349 - DSF nº 72
RQS 1237/2020
30/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1237, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da matéria.
29/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
Publicado no DSF Páginas 167-170 - DSF nº 71
Avulso inicial da matéria
29/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 29/06/2020.