Projeto de Decreto Legislativo n° 318, de 2020
Autoria: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Autoria: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Natureza: Sustação de ato do Poder Executivo
Ementa: Susta a aplicação da Resolução - RDC nº 177, de 21 de setembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 08/07/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 08/07/2020 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDL 318/2020
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 07/07/2020
- Descrição/Ementa
- Susta a aplicação da Resolução - RDC nº 177, de 21 de setembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/07/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 07/07/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1334/2020
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 08/07/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada do PDL nº 318/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o RQS nº 1334/2020, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, solicitando a retirada do projeto. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/07/2020 | Publicado no DSF Páginas 301-302 - DSF nº 78 | Encaminhado à publicação e deferido o RQS nº 1334/2020, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, solicitando a retirada do projeto. Ao Arquivo. |
| 08/07/2020 | Publicado no DSF Páginas 137-141 - DSF nº 77 | Encaminhado à publicação, em 07/07/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/07/2020
- Indexação:
- SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, RESOLUÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, SUBSTANCIA, AGROTOXICO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, REDUÇÃO, RISCOS
- Matérias relacionadas:
- 08/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o RQS nº 1334/2020, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, solicitando a retirada do projeto.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 301-302 - DSF nº 78
- RQS 1334/2020
- 07/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 07/07/2020.
- Publicado no DSF Páginas 137-141 - DSF nº 77
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/07/2020 10:59