Projeto de Decreto Legislativo n° 318, de 2020

Autoria: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)

Natureza: Sustação de ato do Poder Executivo


Ementa:
Susta a aplicação da Resolução - RDC nº 177, de 21 de setembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 04/08/2020 às 12h08

Identificação:
PDL 318/2020
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
07/07/2020
Descrição/Ementa
Susta a aplicação da Resolução - RDC nº 177, de 21 de setembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/07/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 07/07/2020.
Identificação:
RQS 1334/2020
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
08/07/2020
Descrição/Ementa
Retirada do PDL nº 318/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o RQS nº 1334/2020, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, solicitando a retirada do projeto. Ao Arquivo.
Identificação:
PDL 318/2020
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
07/07/2020
Descrição/Ementa
Susta a aplicação da Resolução - RDC nº 177, de 21 de setembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/07/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 07/07/2020.
Identificação:
RQS 1334/2020
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
08/07/2020
Descrição/Ementa
Retirada do PDL nº 318/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o RQS nº 1334/2020, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, solicitando a retirada do projeto. Ao Arquivo.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/07/2020 Publicado no DSF Páginas 301-302 - DSF nº 78
Encaminhado à publicação e deferido o RQS nº 1334/2020, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, solicitando a retirada do projeto.
Ao Arquivo.
08/07/2020 Publicado no DSF Páginas 137-141 - DSF nº 77
Encaminhado à publicação, em 07/07/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/07/2020
Indexação:
SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, RESOLUÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, SUBSTANCIA, AGROTOXICO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, REDUÇÃO, RISCOS
08/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o RQS nº 1334/2020, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, solicitando a retirada do projeto.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 301-302 - DSF nº 78
RQS 1334/2020
07/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 07/07/2020.
Publicado no DSF Páginas 137-141 - DSF nº 77
Avulso inicial da matéria