Indicação n° 49, de 2020
- Autoria
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere, ao Presidente da República, o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei que dobre o valor da gratificação natalina, no ano de 2020, e o período de fruição das férias, adquiridas no ano de 2020, dos profissionais de saúde, dos setores público e privado, que atuem diretamente no combate à pandemia de coronavírus.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 08/07/2020 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 07/07/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 49/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 07/07/2020
- Descrição/Ementa
- Sugere, ao Presidente da República, o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei que dobre o valor da gratificação natalina, no ano de 2020, e o período de fruição das férias, adquiridas no ano de 2020, dos profissionais de saúde, dos setores público e privado, que atuem diretamente no combate à pandemia de coronavírus.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/07/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Será encaminhada à autoridade citada. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/07/2020 | Publicado no DSF Páginas 99-101 - DSF nº 77 | Será encaminhada à autoridade citada. |
| 08/07/2020 | Publicado no DSF Páginas 50-52 - DSF nº 77 | Encaminhado à publicação, em 07/07/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/07/2020
- 07/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Será encaminhada à autoridade citada.
- Publicado no DSF Páginas 99-101 - DSF nº 77
- Avulso inicial da matéria
- 07/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 07/07/2020.
- Publicado no DSF Páginas 50-52 - DSF nº 77
Última atualização de dados legislativos: 08/01/2021 15:52