Projeto de Decreto Legislativo n° 321, de 2020


Ementa:
Susta a aplicação da Resolução - RDC nº 177, de 21 de setembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
30/07/2020 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
30/07/2020 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 2021-09-16 às 22:29

Identificação:
PDL 321/2020
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
07/07/2020
Descrição/Ementa
Susta a aplicação da Resolução - RDC nº 177, de 21 de setembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/07/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 07/07/2020.
Identificação:
RQS 1548/2020
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
30/07/2020
Descrição/Ementa
Retirada do PDL nº 321/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1548/2020, do Senador Luis Carlos Heinze, solicitando a retirada de tramitação da matéria.
Identificação:
PDL 321/2020
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
07/07/2020
Descrição/Ementa
Susta a aplicação da Resolução - RDC nº 177, de 21 de setembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/07/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 07/07/2020.
Identificação:
RQS 1548/2020
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
30/07/2020
Descrição/Ementa
Retirada do PDL nº 321/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1548/2020, do Senador Luis Carlos Heinze, solicitando a retirada de tramitação da matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
31/07/2020 Publicado no DSF Páginas 393-394 - DSF nº 93
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1548, de 2020, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, solicitando a retirada do presente projeto, em caráter definitivo.
Ao Arquivo.
08/07/2020 Publicado no DSF Páginas 142-146 - DSF nº 77
Encaminhado à publicação, em 07/07/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/07/2020
Indexação:
SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, RESOLUÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, SUBSTANCIA, AGROTOXICO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, REDUÇÃO, RISCOS
30/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1548, de 2020, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, solicitando a retirada do presente projeto, em caráter definitivo.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 393-394 - DSF nº 93
30/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1548/2020, do Senador Luis Carlos Heinze, solicitando a retirada de tramitação da matéria.
RQS 1548/2020
07/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 07/07/2020.
Publicado no DSF Páginas 142-146 - DSF nº 77
Avulso inicial da matéria