Requerimento n° 1346, de 2020
- Autoria
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a Portaria Conjunta no 266, de 17 de junho de 2020, do Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, que institui o Planejamento Estratégico Integrado do Ministério do Meio Ambiente e de suas entidades vinculadas de 2020 a 2023, em razão da alteração de sua missão e dos valores organizacionais propostos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1346/2020
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 09/07/2020
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a Portaria Conjunta no 266, de 17 de junho de 2020, do Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, que institui o Planejamento Estratégico Integrado do Ministério do Meio Ambiente e de suas entidades vinculadas de 2020 a 2023, em razão da alteração de sua missão e dos valores organizacionais propostos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/07/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/07/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 30/04/2021
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/07/2020 | Publicado no DSF Páginas 131-134 - DSF nº 79 | Encaminhado à publicação, em 09/07/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/07/2020
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Romário (encerrado em 21/12/2022)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), PORTARIA, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), INSTITUTO, PESQUISA, JARDIM BOTANICO, ASSUNTO, PARTICIPAÇÃO, LEGITIMAÇÃO, DISCUSSÃO, POPULAÇÃO, ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICA, MEIO AMBIENTE
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 03/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 10/07/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 09/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 09/07/2020.
- Publicado no DSF Páginas 131-134 - DSF nº 79
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:50