Requerimento n° 1026, de 2020
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Natureza
- Impugnação de dispositivo estranho à Medida Provisória
Ementa:
Impugnação do parágrafo único do art. 28 do PLV nº 18/2020, por flagrante inconstitucionalidade formal e material.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 09/07/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 23/07/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1026/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 23/06/2020
- Descrição/Ementa
- Impugnação do parágrafo único do art. 28 do PLV nº 18/2020, por flagrante inconstitucionalidade formal e material.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/07/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/07/2020 | Publicado no DSF Páginas 38-42 - DSF nº 79 | Encaminhado à publicação, em 09/07/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/07/2020
- 09/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 09/07/2020.
- Publicado no DSF Páginas 38-42 - DSF nº 79
Última atualização de dados legislativos: 24/07/2020 14:42