Mensagem (SF) n° 30, de 2020

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Angola.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
22/09/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
22/09/2020 - APROVADA

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Identificação:
MSF 30/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
10/07/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Angola.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/07/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/07/2020.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
14/07/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. (fls. 38 a 45).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
04/08/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Eliziane Gama, com relatório pronto para deliberação. (fls. 46 e 47).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
21/09/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
21/09/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 5ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 21/2020 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
21/09/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Rafael de Mello Vidal, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Angola, com 18 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
22/09/2020
Descrição/Ementa
Votação nominal
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 22/09/2020) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2020-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 42, Não - 2, Total - 44. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Identificação:
MPSF 88/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
25/09/2020
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Rafael de Mello Vidal, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Angola.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 699, de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 88/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Angola.
Identificação:
OFSF 699/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/09/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 88, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Rafael de Mello Vidal, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Angola.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 699, de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 88/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Angola.
Identificação:
MSF 30/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
10/07/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Angola.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/07/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/07/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
04/08/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Eliziane Gama, com relatório pronto para deliberação. (fls. 46 e 47).
Identificação:
P.S 21/2020 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
21/09/2020
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Rafael de Mello Vidal, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Angola, com 18 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/09/2020 Publicado no DSF Páginas 346-347 - DSF nº 132
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 22/09/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2020-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 42, Não - 2, Total - 44.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
23/09/2020 Publicado no DSF Páginas 53-58 - DSF nº 132
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 22/09/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2020-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 42, Não - 2, Total - 44.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
22/09/2020 Publicado no DSF Páginas 247-255 - DSF nº 131
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Rafael de Mello Vidal, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Angola, com 18 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.
14/07/2020 Publicado no DSF Páginas 22-59 - DSF nº 81
Encaminhado à publicação, em 13/07/2020.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 384/2020
Data de Leitura:
13/07/2020
Despachos:
13/07/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
22/09/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Eliziane Gama (encerrado em 21/09/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ANGOLA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 22/09/2020 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 42; Não: 2; Abstenção: 0; Total: 44. )
07/10/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 193 (Seção II), de 07/10/20, pág. 0003, o nome do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Angola, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Bamako para a Embaixada do Brasil em Luanda.
À COARQ
25/09/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 699, de 25/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 88/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Angola.
MPSF 88/2020
OFSF 699/2020
22/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 22/09/2020)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2020-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 42, Não - 2, Total - 44.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 53-58 - DSF nº 132
Publicado no DSF Páginas 346-347 - DSF nº 132
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
21/09/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Rafael de Mello Vidal, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Angola, com 18 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.
Publicado no DSF Páginas 247-255 - DSF nº 131
P.S 21/2020 - CRE
21/09/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Eliziane Gama por deliberação da matéria.
14/09/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/09/2020.
04/08/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Eliziane Gama, com relatório pronto para deliberação. (fls. 46 e 47).
Relatório Legislativo
22/07/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
14/07/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. (fls. 38 a 45).
Listagem ou relatório descritivo
14/07/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
13/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 13/07/2020.
Publicado no DSF Páginas 22-59 - DSF nº 81
Avulso inicial da matéria
13/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando publicação.