Requerimento n° 1387, de 2020


Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
31/05/2021 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 20:59

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/07/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/07/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1387/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
31/05/2021
Descrição/Ementa
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 637/GAB-GM/MAPA, de 24 de maio de 2021, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações ao Requerente. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
03/05/2021
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 9/2021 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
05/05/2021
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 05.05.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 226/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/05/2021
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Agricultura o Requerimento de Informação n° 1.387, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 226, de 12/05/21, à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento , encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
Data:
31/05/2021
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 1.387, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 637/GAB-GM/MAPA, de 24 de maio de 2021, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações ao Requerente. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/06/2021 Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 83
Encaminhado à publicação o Ofício nº 637, de 24 de maio de 2021, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta ao Requerimento nº 1.387, de 2020, de autoria do Senador Paulo Rocha.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
08/05/2021 Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 67
Deferido, parcialmente, nos termos do parecer, na 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 05/05/2021.
06/05/2021 Publicado no DSF Páginas 267-275 - DSF nº 65
Em sua 1ª Reunião, no dia 05.05.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
15/07/2020 Publicado no DSF Páginas 193-195 - DSF nº 82
Encaminhado à publicação, em 14/07/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/07/2020
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Romário (encerrado em 05/05/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), PORTARIA, CANCELAMENTO, INSCRIÇÃO, PESCADOR ARTESANAL, REGISTRO GERAL, ATIVIDADE, SETOR PESQUEIRO, LICENÇA, CATEGORIA PROFISSIONAL, PESCADOR, CRITERIOS, IDENTIFICAÇÃO
31/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 637, de 24 de maio de 2021, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta ao Requerimento nº 1.387, de 2020, de autoria do Senador Paulo Rocha.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 83
31/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 637/GAB-GM/MAPA, de 24 de maio de 2021, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
RQS 1387/2020
Ofício
12/05/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 226, de 12/05/21, à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento , encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações
OFSF 226/2021
07/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Deferido, parcialmente, nos termos do parecer, na 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 05/05/2021.
Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 67
05/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 05.05.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 267-275 - DSF nº 65
P.S 9/2021 - CDIR
05/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
03/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
Relatório Legislativo
14/07/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
14/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/07/2020.
Publicado no DSF Páginas 193-195 - DSF nº 82
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/03/2022 17:12