Sugestão n° 13, de 2020
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: "Auxílio emergencial para aposentados e pensionistas do INSS".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 06/11/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 06/11/2025 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 13/2020
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/07/2020
- Descrição/Ementa
- "Auxílio emergencial para aposentados e pensionistas do INSS".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 12/05/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 13, de 2020, que "Auxílio emergencial para aposentados e pensionistas do INSS".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Flávio Arns com voto pela prejudicialidade da sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 138/2025 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 05/11/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 13, de 2020, que "Auxílio emergencial para aposentados e pensionistas do INSS".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 76ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Presidente designa o Senador Fabiano Contarato relator ad hoc. Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 05/11/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 76ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 493-498 - DSF nº 190 | Na 76ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Presidente designa o Senador Fabiano Contarato relator ad hoc. Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da sugestão. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Paulo Paim (encerrado em 19/02/2025 - Redistribuição)
- Senador Flávio Arns (encerrado em 05/11/2025 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Fabiano Contarato (Relator Ad hoc) (encerrado em 06/11/2025 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, MEDIDA DE EMERGENCIA, PAGAMENTO, RENDA, AUXILIO, APOSENTADO, PENSIONISTA, PREVIDENCIA SOCIAL, MOTIVO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 06/11/2025
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 06/11/2025 às 18h25
- 06/11/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- À COARQ para arquivamento da sugestão.
- 06/11/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria "ad hoc" do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria.
- 05/11/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 76ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Presidente designa o Senador Fabiano Contarato relator ad hoc. Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da sugestão.
- Publicado no DSF Páginas 493-498 - DSF nº 190
- P.S 138/2025 - CDH
- 30/10/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 76ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/11/2025.
- 29/10/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/10/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
- 24/10/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 29/10/2025.
- 17/06/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 32ª reunião da Comissão.
- 13/06/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/06/2025.
- 12/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Flávio Arns com voto pela prejudicialidade da sugestão.
- Relatório Legislativo
- 30/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
- 19/02/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
- 14/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
- 02/02/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 17/07/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
- 15/07/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2025 10:35