Requerimento n° 1483, de 2020


Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
10/05/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
09/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 08:01

Identificação:
RQS 1483/2020
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
16/07/2020
Descrição/Ementa
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/07/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
14/03/2022
Descrição/Ementa
2VP - Relatório sobre RQS nº 1483/2020
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 7/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
2VP - Relatório sobre RQS nº 1483/2020
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 145/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
11/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Requerimento de Informação n° 1483, 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 145, de 11/04/22, ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Sen... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 412/2022 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
Autor:
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
Data:
09/05/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 1483/2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 412/MAPA, de 06 de maio de 2022, da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/05/2022 Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 67
Juntado o Ofício nº 412/MAPA, de 06 de maio de 2022, da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações ao Requerente.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 338-345 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
17/07/2020 Publicado no DSF Páginas 290-293 - DSF nº 84
Encaminhado à publicação, em 16/07/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/07/2020
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Romário (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), Regularização Fundiária em Áreas Rurais na Amazônia Legal, REGULARIZAÇÃO, ZONA URBANA, Amazônia Legal
09/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada á publicação comunicação de recebimento de expediente da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação da matéria.
Ao Arquivo.
09/05/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 412/MAPA, de 06 de maio de 2022, da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações ao Requerente.
Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 67
OF. 412/2022 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
11/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 145, de 11/04/22, ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Jader Barbalho, contido no Requerimento n° 1.483, de 2020, e encaminhando cópia da proposição.
OFSF 145/2022
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 338-345 - DSF nº 48
P.S 7/2022 - CDIR
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
14/03/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Romário, relatório pela aprovação.
03/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
17/07/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Aguardando distribuição.
16/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 16/07/2020.
Publicado no DSF Páginas 290-293 - DSF nº 84
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/11/2022 14:47