Projeto de Decreto Legislativo n° 336, de 2020

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 1158/2018       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 135 de 05/08/2020

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 135 de 05/08/2020
Último local:
06/08/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
05/08/2020 - APROVADA

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Resultado apurado em 2021-06-23 às 03:07

Identificação:
PDL 336/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/07/2020
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Autor:
Presidência da República
Data:
20/07/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/07/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 20/07/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
05/08/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
P.S 99/2020 - PLEN
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
05/08/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 99/2020-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 99/2020 - PLEN, em 05/08/2020.
Identificação:
MPSF 58/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
07/08/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 135, de 2020 (Projeto de Decreto Legislativo n° 336, de 2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 616, de 07/08/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretária-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 58/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 135/20. Remetido Ofício SF n.º 617, de 07/08/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 135/20, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF n.º 618, de 07/08/20, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 135/20, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Identificação:
OFSF 616/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
07/08/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 58 , de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 135, de 2020 (Projeto de Decreto Legislativo n° 336, de 2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 616, de 07/08/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretária-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 58/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 135/20. Remetido Ofício SF n.º 617, de 07/08/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 135/20, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF n.º 618, de 07/08/20, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 135/20, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Identificação:
OFSF 617/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
07/08/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 135, de 2020 (Projeto de Decreto Legislativo n° 336, de 2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 616, de 07/08/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretária-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 58/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 135/20. Remetido Ofício SF n.º 617, de 07/08/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 135/20, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF n.º 618, de 07/08/20, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 135/20, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Identificação:
OFSF 618/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
07/08/2020
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°135, de 2020 (Projeto de Decreto Legislativo n° 336, de 2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 616, de 07/08/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretária-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 58/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 135/20. Remetido Ofício SF n.º 617, de 07/08/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 135/20, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF n.º 618, de 07/08/20, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 135/20, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Identificação:
Autógrafo - PDL 336/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
07/08/2020
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 616, de 07/08/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretária-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 58/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 135/20. Remetido Ofício SF n.º 617, de 07/08/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 135/20, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF n.º 618, de 07/08/20, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 135/20, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Identificação:
PDL 336/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/07/2020
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/07/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 20/07/2020.
Identificação:
Autógrafo - PDL 336/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
07/08/2020
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 616, de 07/08/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretária-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 58/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 135/20. Remetido Ofício SF n.º 617, de 07/08/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 135/20, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF n.º 618, de 07/08/20, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 135/20, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
05/08/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
P.S 99/2020 - PLEN
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
05/08/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 99/2020-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 99/2020 - PLEN, em 05/08/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/08/2020 Publicado no DCN Páginas 1412 - DCN nº 35
Remetido Ofício SF n.º 616, de 07/08/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretária-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 58/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 135/20.
Remetido Ofício SF n.º 617, de 07/08/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 135/20, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Remetido Ofício SF n.º 618, de 07/08/20, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 135/20, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
06/08/2020 Publicado no DSF Páginas 184-189 - DSF nº 97
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 99/2020 - PLEN, em 05/08/2020.
06/08/2020 Publicado no DSF Páginas 184-189 - DSF nº 97
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 05/08/2020)
Proferido pelo Senador Jean Paul Prates o Parecer nº 99/2020-PLEN-SF, favorável.
Aprovado, nos termos do Parecer nº 99/2020-PLEN/SF.
À promulgação
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
06/08/2020 Publicado no DSF Páginas 40-43 - DSF nº 97
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 05/08/2020)
Proferido pelo Senador Jean Paul Prates o Parecer nº 99/2020-PLEN-SF, favorável.
Aprovado, nos termos do Parecer nº 99/2020-PLEN/SF.
À promulgação
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
21/07/2020 Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 86
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 22/07/2020 a 28/07/2020. Perante a CRE.
21/07/2020 Publicado no DSF Páginas 18-58 - DSF nº 86
Encaminhado à publicação, em 20/07/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/07/2020
Despachos:
20/07/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
05/08/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 05/08/2020 - Redistribuição)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Jean Paul Prates (encerrado em 05/08/2020 - Deliberação da matéria)
  • Senador Jean Paul Prates (encerrado em 05/08/2020 - Designação de relator de plenário)
Prazos:
22/07/2020 - 28/07/2020: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, ATO CONSTITUTIVO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO DE INVESTIMENTO, ASIA, INFRAESTRUTURA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/08/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
07/08/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 616, de 07/08/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretária-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 58/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 135/20.
Remetido Ofício SF n.º 617, de 07/08/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 135/20, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Remetido Ofício SF n.º 618, de 07/08/20, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 135/20, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Publicado no DCN Páginas 1412 - DCN nº 35
OFSF 617/2020
MPSF 58/2020
OFSF 616/2020
OFSF 618/2020
Autógrafo - PDL 336/2020
06/08/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 135 DE 2020.
DOU (Diário Oficial da União) - 06/08/2020 - Seção I - pág. 2.
Promulgado em 05/08/2020.
05/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 05/08/2020)
Proferido pelo Senador Jean Paul Prates o Parecer nº 99/2020-PLEN-SF, favorável.
Aprovado, nos termos do Parecer nº 99/2020-PLEN/SF.
À promulgação
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 40-43 - DSF nº 97
Publicado no DSF Páginas 184-189 - DSF nº 97
05/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jean Paul Prates por deliberação da matéria.
05/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 99/2020 - PLEN, em 05/08/2020.
Publicado no DSF Páginas 184-189 - DSF nº 97
P.S 99/2020 - PLEN
05/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques à matéria às 16h de 05/08/2020.
Não foram apresentados destaques à Mesa do Senado Federal.
05/08/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Antonio Anastasia, para redistribuição.
05/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 05/08/2020.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa do Senado Federal.
05/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 05/08/2020.
05/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Jean Paul Prates.
Relatório Legislativo
29/07/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
22/07/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
20/07/2020
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Prazo para apresentação de emendas perante a CRE (Art. 376, III, do RISF): de 22/07/2020 a 28/07/2020.
20/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 22/07/2020 a 28/07/2020. Perante a CRE.
Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 86
20/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 20/07/2020.
Publicado no DSF Páginas 18-58 - DSF nº 86
Avulso inicial da matéria
20/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando publicação.