Requerimento n° 1501, de 2020
- Autoria
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 19/11/2020 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1501/2020
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 20/07/2020
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/07/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 20/07/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 01/09/2020
- Descrição/Ementa
- Decisão ad referendum da Comissão Diretora.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Requerimento deferido ad referendum da Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 733/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 21/10/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o Requerimento de Informação n° 1.501, 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 733, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério de Minas e Energia
- Data:
- 19/11/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha resposta de caráter sigiloso ao RQS de informação 1501, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/12/2020
- Descrição/Ementa
- Termo de Reconhecimento.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado, nesta data, o Termo de Recebimento de Documento de Caráter Confidencial, assinado pelo Senhor Thiago Araújo Mascarenhas, representante do Senador José Maranhão e pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. À... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/07/2020 | Publicado no DSF Páginas 109-111 - DSF nº 86 | Encaminhado à publicação, em 20/07/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/07/2020
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), QUALIDADE, GASOLINA, AVIAÇÃO
- 03/12/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntado, nesta data, o Termo de Recebimento de Documento de Caráter Confidencial, assinado pelo Senhor Thiago Araújo Mascarenhas, representante do Senador José Maranhão e pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello.
À Secretaria de Arquivo. - Documento Não categorizado
- 27/11/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- As informações foram entregues, em cópia ao Requerente, e novamente lacradas em envelope e juntadas fisicamente ao presente processado.
- 19/11/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Ofício n 530/2020 /GM - MME, de 17 de novembro de 2020, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações, em caráter sigiloso, em resposta ao requerimento.
- 21/10/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 733, de 21/10/20, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 733/2020
- 01/09/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Requerimento deferido ad referendum da Comissão Diretora.
- Decisão ou Despacho
- 20/07/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 20/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 20/07/2020.
- Publicado no DSF Páginas 109-111 - DSF nº 86
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/04/2024 11:01