Projeto de Resolução do Senado n° 31, de 2020

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações

Ementa:
Institui o Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
12/12/2023 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
12/12/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-07-15 às 03:47

Identificação:
PRS 31/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
21/07/2020
Descrição/Ementa
Institui o Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/07/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 21/07/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
06/12/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 31, de 2020, do Senador Paulo Paim, que institui o Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Augusta Brito, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 168/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 31, de 2020, do Senador Paulo Paim, que institui o Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 12/12/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À CDIR. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 95ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Data Documento oficial Ação legislativa
13/12/2023 Publicado no DSF Páginas 530-537 - DSF nº 217
Em reunião realizada em 12/12/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À CDIR.
19/05/2023 Publicado no DSF Páginas 28-30 - DSF nº 77
A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CDir.
22/07/2020 Publicado no DSF Páginas 75-81 - DSF nº 87
Encaminhado à publicação, em 21/07/2020.
Data de Leitura:
21/07/2020
Despacho:
18/05/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senadora Augusta Brito (encerrado em 12/12/2023 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Professora Dorinha Seabra (Relator Ad hoc) (encerrado em 12/12/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, HOMENAGEM, DIPLOMA, CIDADÃO, CONTRIBUIÇÃO, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, RAÇA, COR, GRUPO ETNICO, IDADE, SEXO, GENERO, RELIGIÃO, DEFICIENCIA
12/12/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
12/12/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 12/12/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À CDIR.
Publicado no DSF Páginas 530-537 - DSF nº 217
P.S 168/2023 - CE
12/12/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 12/12/2023, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Professora Dorinha Seabra, em substituição à Senadora Augusta Brito.
07/12/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 95ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/12/2023.
06/12/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Augusta Brito, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
22/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
18/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CDir.
Publicado no DSF Páginas 28-30 - DSF nº 77
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
21/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 21/07/2020.
Publicado no DSF Páginas 75-81 - DSF nº 87
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/12/2023 15:32