Proposta de Emenda à Constituição n° 26, de 2020

(PEC do Fundeb)

Iniciativa: Deputada Federal Raquel Muniz (PSC/MG)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PEC 15/2015       Norma Gerada: Emenda Constitucional nº 108 de 26/08/2020

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Determina que o Fundeb seja instituído em caráter permanente em cada Estado, para o desenvolvimento da educação básica. Aumenta a complementação de recursos pela União. Distribui percentual do ICMS aos Municípios com melhoria na aprendizagem. Assegura a participação da sociedade no planejamento das políticas sociais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Emenda Constitucional nº 108 de 26/08/2020
Último local:
21/09/2020 - Assessoria Técnica
Último estado:
27/08/2020 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PEC 26/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/07/2020
Descrição/Ementa
Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/07/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação, em 22/07/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
29/07/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns.
Identificação:
Emenda
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
04/08/2020
Descrição/Ementa
Aguardando assinaturas (SF204862160180)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1623/2020
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
05/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1645/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
05/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1710/2020
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1730/2020
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Emenda
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
11/08/2020
Descrição/Ementa
Aguardando assinaturas (SF201097701720)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Emenda
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
12/08/2020
Descrição/Ementa
Aguardando assinaturas (SF203494620596)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1780/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
12/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20349.46205-96, de autoria do Senador Carlos Viana.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1796/2020
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1801/2020
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1813/2020
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20349.46205-96, de autoria do Senador Carlos Viana.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1861/2020
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
14/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20349.46205-96, de autoria do Senador Carlos Viana.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1866/2020
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
14/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Emenda
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
14/08/2020
Descrição/Ementa
Emenda retirada pelo Requerimento nº 2023, do Senador Tasso Jereissati. (SF205910925670)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1867/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
14/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1869/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1870/2020
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1871/2020
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1872/2020
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1873/2020
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20109.77017-20, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Emenda
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Aguardando assinaturas (SF202568924071)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1880/2020
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20109.77017-20, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Emenda
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Emenda retirada pelo Requerimento nº 1930, do Senador Wellington Fagundes. (SF204879083541)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1881/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20109.77017-20, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1882/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1883/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1884/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20349.46205-96, de autoria do Senador Carlos Viana.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1885/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20487.90835-41, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1886/2020
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1890/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas de autoria dos Senadores Mecias de Jesus, Tasso Jereissati, Alessandro Vieira, Carlos Viana e Jorge Kajuru, oferecidas à PEC nº 26/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1896/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1897/2020
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1920/2020
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda à Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20487.90835-41, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1923/2020
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Emenda
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Aguardando assinaturas. (SF201006757928)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1925/2020
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda à PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20256.89240-71, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1950/2020
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20349.46205-96, de autoria do Senador Carlos Viana.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1973/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1974/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20100.67579-28, de autoria do Senador Lasier Martins.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1975/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20109.77017-20, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1976/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1977/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20349.46205-96, de autoria do Senador Carlos Viana.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1978/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda à PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20256.89240-71, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1979/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20100.67579-28, de autoria do Senador Lasier Martins.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1980/2020
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20109.77017-20, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1981/2020
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Senador Tasso Jereissati à Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1983/2020
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Jorge Kajuru à Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2020. registrada no SEDOL nº SF/2025689240-71.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1986/2020
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas de autoria dos Senadores Alessandro Vieira, Tasso Jereissati, Mecias de Jesus, Carlos Viana, Jorge Kajuru, Lasier Martins e Wellington Fagundes, oferecidas à PEC nº 26/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Emenda
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Aguardando assinaturas (SF206641751430)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1990/2020
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1930/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Retirada de emenda, apresentada à PEC n° 26/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs: - 1930, do Senador Wellington Fagundes, solicitando a retirada de Emenda à PEC 26/2020; e - 2023, do Senador Tasso Jereissati, solicitando a retirada de Emenda à PEC 26/2020.
Identificação:
RQS 1996/2020
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Emenda à Proposta de Emenda Constitucional nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1997/2020
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Emenda do Senador Tasso Jereissati à PEC 26/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1999/2020
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Emenda à Proposta de Emenda Constitucional nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2001/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Emenda
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Emenda retirada pelo Requerimento nº 2045, de 2020, do Senador Luiz do Carmo. (SF209453894000)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2002/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adições de assinaturas as emendas de autorias dos Senadores Alessandro Vieira, Tasso Jereissati, Mecias de Jesus, Carlos Viana, Jorge Kajuru, Lasier Martins, Chico Rodrigues, Luiz do Carmo e Wellington Fagundes, oferecidas à PEC 26/2020 (Fundeb).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2004/2020
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Tasso Jereissati à Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2003/2020
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Tasso Jereissati à Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2005/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20664.17514-30, de autoria do Senador Chico Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2006/2020
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Lasier Martins à Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20100.67579-28.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2007/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda do Senador Luiz do Carmo à PEC 26, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2008/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Carlos Viana à PEC 26, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2009/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Kajuru à PEC 26, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2010/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda à Proposta de Emenda Constitucional nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20109.77017-20, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2011/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda à Proposta de Emenda Constitucional nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2012/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adições de assinaturas as emendas de autorias dos Senadores Alessandro Vieira, Tasso Jereissati, Mecias de Jesus, Carlos Viana, Jorge Kajuru, Lasier Martins, Chico Rodrigues, Luiz do Carmo e Wellington Fagundes, oferecidas à PEC 26/2020 (Fundeb).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2013/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20100.67579-28, de autoria do Senador Lasier Martins.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2014/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20664.17514-30, de autoria do Senador Chico Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2015/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20945.38940-00, de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2016/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2017/2020
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20349.46205-96, de autoria do Senador Carlos Viana.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2018/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda à PEC 26 2020 do senador Alessandro Vieira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2019/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda à Proposta de Emenda Constitucional nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20256.89240-71, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2020/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda à Proposta de Emenda Constitucional nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20349.46205-96, de autoria do Senador Carlos Viana.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2021/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adições de assinaturas as emendas de autorias dos Senadores Alessandro Vieira, Tasso Jereissati, Mecias de Jesus, Carlos Viana, Jorge Kajuru, Lasier Martins, Chico Rodrigues, Luiz do Carmo e Wellington Fagundes, oferecidas à PEC 26/2020 (Fundeb).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2022/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adições de assinaturas as emendas de autorias dos Senadores Tasso Jereissati, Mecias de Jesus, Carlos Viana, Jorge Kajuru, Lasier Martins, Chico Rodrigues, Luiz do Carmo e Wellington Fagundes, oferecidas à PEC 26/2020 (Fundeb).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2023/2020
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Retirada, em caráter definitivo, de emenda apresentada à PEC nº 26/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs: - 1930, do Senador Wellington Fagundes, solicitando a retirada de Emenda à PEC 26/2020; e - 2023, do Senador Tasso Jereissati, solicitando a retirada de Emenda à PEC 26/2020.
Identificação:
RQS 2027/2020
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda do Senador Carlos Viana à PEC 26/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2029/2020
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda à Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20945.38940-00, de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2030/2020
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20109.77017-20, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2031/2020
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura as emendas de autoria dos Senadores Alessandro Vieira, Tasso Jereissati, Mecias de Jesus, Carlos Viana, Jorge Kajuru, Lasier Martins, Chico Rodrigues, Luiz do Carmo, Wellington Fagundes, oferecidas à PEC 26, de 2020. (PEC do FUNDEB).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2033/2020
Autor:
Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado do § 7º do art. 212 da Constituição Federal, conforme redação dada pelo art. 1º da PEC nº 26/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2033, da Liderança do PSD, de destaque para votação em separado, do § 7o do art. 212 da Constituição Federal, conforme redação dada pelo art. 1o da PEC 26/2020.
Identificação:
RQS 2035/2020
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
20/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura as emendas de autoria dos Senadores Alessandro Vieira, Tasso Jereissati, Mecias de Jesus, Carlos Viana, Jorge Kajuru, Lasier Martins, Chico Rodrigues, Luiz do Carmo, Wellington Fagundes, oferecidas à PEC 26, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2036/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
20/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura as emendas de autoria dos Senadores Alessandro Vieira e Lasier Martins, oferecidas à PEC 26, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2038/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
20/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20664.17514-30, de autoria do Senador Chico Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
20/08/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns.
Identificação:
RQS 2045/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
20/08/2020
Descrição/Ementa
Retirada, em caráter definitivo, de emenda apresentada à PEC nº 26/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2045, de 2020, do Senador Luiz do Carmo, de retirada de emenda.
Identificação:
RQS 2054/2020
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
20/08/2020
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do RQS nº 2033/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2054, de 2020, do Senador Otto Alencar, de retirada do Requerimento nº 2033, de destaque.
Identificação:
P.S 111/2020 - PLEN
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
25/08/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 111, de 2020-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 111/2020 - PLEN, em 25/08/2020.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
25/08/2020
Descrição/Ementa
Votação da PEC 26/2020, em primeiro turno.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 25/08/2020) A Presidência comunica que nove emendas foram apresentadas, das quais seis não atingiram número mínimo de subscritores e três foram retiradas pelos seus primeiros signatários (RQS nºs 1930, 2023 e 2045, de 2020). Proferido pelo Senador Flávio Arns o Parecer nº 111/2020-PLEN-SF, concluindo pela aprovação da Proposta e da Emenda nº 1 – PLEN, supressiva, que apresenta. Encaminhado à publicação o RQS nº 2033/2020, da Liderança do PSD, solicitando destaque para votação em separado do § 7º do art. 212 da Constituição Federal, conforme redação dada pelo art. 1º da PEC nº 26/2020. Retirado o RQS nº 2033/2020, de destaque (RQS nº 2054/2020). Discussão encerrada, em primeiro turno. Aprovadas a Proposta e a Emenda nº 1 – PLEN, supressiva, em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim - 79, Não - 0, Pres. - 1, Total - 80. Discussão encerrada, em segundo turno. Aprovada a matéria em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim - 79, Não - 0, Pres. - 1, Total - 80. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. Aprovada com supressão de texto, a matéria inalterada vai à promulgação. A Presidência informa que está convocada Sessão Solene do Congresso Nacional para amanhã, quarta-feira, dia 26 de agosto, às 11 horas, destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1623, 1645, 1710, 1730, 1780, 1796, 1801, 1813, 1861, 1866, 1867, 1869, 1870, 1871, 1872, 1873, 1880, 1881, 1882, 1883, 1884, 1885, 1886, 1890, 1896, 1897, 1920, 1923, 1925, 1950, 1973, 1974, 1975,1976, 1977, 1978, 1979, 1980, 1981, 1983, 1986, 1990, 1996, 1997, 1999, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2027, 2029, 2030, 2031, 2035, 2036, 2038, 2045 e 2054, de 2020)
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
25/08/2020
Descrição/Ementa
Votação, em segundo turno da PEC 26/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 25/08/2020) A Presidência comunica que nove emendas foram apresentadas, das quais seis não atingiram número mínimo de subscritores e três foram retiradas pelos seus primeiros signatários (RQS nºs 1930, 2023 e 2045, de 2020). Proferido pelo Senador Flávio Arns o Parecer nº 111/2020-PLEN-SF, concluindo pela aprovação da Proposta e da Emenda nº 1 – PLEN, supressiva, que apresenta. Encaminhado à publicação o RQS nº 2033/2020, da Liderança do PSD, solicitando destaque para votação em separado do § 7º do art. 212 da Constituição Federal, conforme redação dada pelo art. 1º da PEC nº 26/2020. Retirado o RQS nº 2033/2020, de destaque (RQS nº 2054/2020). Discussão encerrada, em primeiro turno. Aprovadas a Proposta e a Emenda nº 1 – PLEN, supressiva, em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim - 79, Não - 0, Pres. - 1, Total - 80. Discussão encerrada, em segundo turno. Aprovada a matéria em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim - 79, Não - 0, Pres. - 1, Total - 80. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. Aprovada com supressão de texto, a matéria inalterada vai à promulgação. A Presidência informa que está convocada Sessão Solene do Congresso Nacional para amanhã, quarta-feira, dia 26 de agosto, às 11 horas, destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1623, 1645, 1710, 1730, 1780, 1796, 1801, 1813, 1861, 1866, 1867, 1869, 1870, 1871, 1872, 1873, 1880, 1881, 1882, 1883, 1884, 1885, 1886, 1890, 1896, 1897, 1920, 1923, 1925, 1950, 1973, 1974, 1975,1976, 1977, 1978, 1979, 1980, 1981, 1983, 1986, 1990, 1996, 1997, 1999, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2027, 2029, 2030, 2031, 2035, 2036, 2038, 2045 e 2054, de 2020)
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Ministério Público Federal
Data:
21/09/2020
Descrição/Ementa
Ofício nº 206/2020/1º CCR/MPF, com a Nota Técnica elaborada pelo Ministério Público Federal
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas do Ofício nº 206/2020/1ª CCR/MPF, que encaminha Nota Técnica do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG); e do e-mail da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, datado de 14 de agosto de 2020. À SEXPE, por devolução.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Cidadão Sra. Helena Rodrigues, Assessora de Políticas Educacionais-Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Data:
21/09/2020
Descrição/Ementa
E-mail da Sra. Helena Rodrigues, Assessora de Políticas Educacionais-Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas do Ofício nº 206/2020/1ª CCR/MPF, que encaminha Nota Técnica do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG); e do e-mail da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, datado de 14 de agosto de 2020. À SEXPE, por devolução.
Identificação:
PEC 26/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/07/2020
Descrição/Ementa
Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/07/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação, em 22/07/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
29/07/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
20/08/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns.
Identificação:
P.S 111/2020 - PLEN
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
25/08/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 111, de 2020-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 111/2020 - PLEN, em 25/08/2020.
Identificação:
RQS 1623/2020
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
05/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1645/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
05/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1710/2020
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1730/2020
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1780/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
12/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20349.46205-96, de autoria do Senador Carlos Viana.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1796/2020
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1801/2020
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1813/2020
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20349.46205-96, de autoria do Senador Carlos Viana.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1861/2020
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
14/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20349.46205-96, de autoria do Senador Carlos Viana.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1866/2020
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
14/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1867/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
14/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1869/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1870/2020
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1871/2020
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1872/2020
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1873/2020
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20109.77017-20, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1880/2020
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20109.77017-20, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1881/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20109.77017-20, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1882/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1883/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1884/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20349.46205-96, de autoria do Senador Carlos Viana.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1885/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20487.90835-41, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1886/2020
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1890/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas de autoria dos Senadores Mecias de Jesus, Tasso Jereissati, Alessandro Vieira, Carlos Viana e Jorge Kajuru, oferecidas à PEC nº 26/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1896/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1897/2020
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1920/2020
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda à Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20487.90835-41, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1923/2020
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1925/2020
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda à PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20256.89240-71, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1950/2020
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20349.46205-96, de autoria do Senador Carlos Viana.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1973/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1974/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20100.67579-28, de autoria do Senador Lasier Martins.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1975/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20109.77017-20, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1976/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1977/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20349.46205-96, de autoria do Senador Carlos Viana.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1978/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda à PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20256.89240-71, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1979/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20100.67579-28, de autoria do Senador Lasier Martins.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1980/2020
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20109.77017-20, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1981/2020
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Senador Tasso Jereissati à Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1983/2020
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Jorge Kajuru à Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2020. registrada no SEDOL nº SF/2025689240-71.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1986/2020
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas de autoria dos Senadores Alessandro Vieira, Tasso Jereissati, Mecias de Jesus, Carlos Viana, Jorge Kajuru, Lasier Martins e Wellington Fagundes, oferecidas à PEC nº 26/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1990/2020
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
18/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1930/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Retirada de emenda, apresentada à PEC n° 26/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs: - 1930, do Senador Wellington Fagundes, solicitando a retirada de Emenda à PEC 26/2020; e - 2023, do Senador Tasso Jereissati, solicitando a retirada de Emenda à PEC 26/2020.
Identificação:
RQS 1996/2020
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Emenda à Proposta de Emenda Constitucional nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1997/2020
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Emenda do Senador Tasso Jereissati à PEC 26/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1999/2020
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Emenda à Proposta de Emenda Constitucional nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2001/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2002/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adições de assinaturas as emendas de autorias dos Senadores Alessandro Vieira, Tasso Jereissati, Mecias de Jesus, Carlos Viana, Jorge Kajuru, Lasier Martins, Chico Rodrigues, Luiz do Carmo e Wellington Fagundes, oferecidas à PEC 26/2020 (Fundeb).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2004/2020
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Tasso Jereissati à Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2003/2020
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Tasso Jereissati à Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2005/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20664.17514-30, de autoria do Senador Chico Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2006/2020
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Lasier Martins à Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20100.67579-28.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2007/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda do Senador Luiz do Carmo à PEC 26, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2008/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Carlos Viana à PEC 26, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2009/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Kajuru à PEC 26, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2010/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda à Proposta de Emenda Constitucional nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20109.77017-20, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2011/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda à Proposta de Emenda Constitucional nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2012/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adições de assinaturas as emendas de autorias dos Senadores Alessandro Vieira, Tasso Jereissati, Mecias de Jesus, Carlos Viana, Jorge Kajuru, Lasier Martins, Chico Rodrigues, Luiz do Carmo e Wellington Fagundes, oferecidas à PEC 26/2020 (Fundeb).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2013/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20100.67579-28, de autoria do Senador Lasier Martins.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2014/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20664.17514-30, de autoria do Senador Chico Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2015/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20945.38940-00, de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2016/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2017/2020
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20349.46205-96, de autoria do Senador Carlos Viana.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2018/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda à PEC 26 2020 do senador Alessandro Vieira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2019/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda à Proposta de Emenda Constitucional nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20256.89240-71, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2020/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda à Proposta de Emenda Constitucional nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20349.46205-96, de autoria do Senador Carlos Viana.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2021/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adições de assinaturas as emendas de autorias dos Senadores Alessandro Vieira, Tasso Jereissati, Mecias de Jesus, Carlos Viana, Jorge Kajuru, Lasier Martins, Chico Rodrigues, Luiz do Carmo e Wellington Fagundes, oferecidas à PEC 26/2020 (Fundeb).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2022/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adições de assinaturas as emendas de autorias dos Senadores Tasso Jereissati, Mecias de Jesus, Carlos Viana, Jorge Kajuru, Lasier Martins, Chico Rodrigues, Luiz do Carmo e Wellington Fagundes, oferecidas à PEC 26/2020 (Fundeb).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2023/2020
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Retirada, em caráter definitivo, de emenda apresentada à PEC nº 26/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs: - 1930, do Senador Wellington Fagundes, solicitando a retirada de Emenda à PEC 26/2020; e - 2023, do Senador Tasso Jereissati, solicitando a retirada de Emenda à PEC 26/2020.
Identificação:
RQS 2027/2020
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda do Senador Carlos Viana à PEC 26/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2029/2020
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda à Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20945.38940-00, de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2030/2020
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20109.77017-20, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2031/2020
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura as emendas de autoria dos Senadores Alessandro Vieira, Tasso Jereissati, Mecias de Jesus, Carlos Viana, Jorge Kajuru, Lasier Martins, Chico Rodrigues, Luiz do Carmo, Wellington Fagundes, oferecidas à PEC 26, de 2020. (PEC do FUNDEB).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2033/2020
Autor:
Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
19/08/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado do § 7º do art. 212 da Constituição Federal, conforme redação dada pelo art. 1º da PEC nº 26/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2033, da Liderança do PSD, de destaque para votação em separado, do § 7o do art. 212 da Constituição Federal, conforme redação dada pelo art. 1o da PEC 26/2020.
Identificação:
RQS 2035/2020
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
20/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura as emendas de autoria dos Senadores Alessandro Vieira, Tasso Jereissati, Mecias de Jesus, Carlos Viana, Jorge Kajuru, Lasier Martins, Chico Rodrigues, Luiz do Carmo, Wellington Fagundes, oferecidas à PEC 26, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2036/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
20/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura as emendas de autoria dos Senadores Alessandro Vieira e Lasier Martins, oferecidas à PEC 26, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2038/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
20/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20664.17514-30, de autoria do Senador Chico Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2045/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
20/08/2020
Descrição/Ementa
Retirada, em caráter definitivo, de emenda apresentada à PEC nº 26/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2045, de 2020, do Senador Luiz do Carmo, de retirada de emenda.
Identificação:
RQS 2054/2020
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
20/08/2020
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do RQS nº 2033/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2054, de 2020, do Senador Otto Alencar, de retirada do Requerimento nº 2033, de destaque.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/08/2020 Publicado no DCN Páginas 611-618 - DCN nº 38
Promulgada a Emenda Constitucional n° 108, de 2020, na Sessão Solene do Congresso Nacional de 26 de agosto de 2020.
27/08/2020 Publicado no DCN Páginas 99-131 - DCN nº 38
Promulgada a Emenda Constitucional n° 108, de 2020, na Sessão Solene do Congresso Nacional de 26 de agosto de 2020.
26/08/2020 Publicado no DSF Páginas 65-85 - DSF nº 111
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 111/2020 - PLEN, em 25/08/2020.
26/08/2020 Publicado no DSF Páginas 65-249 - DSF nº 111
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 25/08/2020)
A Presidência comunica que nove emendas foram apresentadas, das quais seis não atingiram número mínimo de subscritores e três foram retiradas pelos seus primeiros signatários (RQS nºs 1930, 2023 e 2045, de 2020).
Proferido pelo Senador Flávio Arns o Parecer nº 111/2020-PLEN-SF, concluindo pela aprovação da Proposta e da Emenda nº 1 – PLEN, supressiva, que apresenta.
Encaminhado à publicação o RQS nº 2033/2020, da Liderança do PSD, solicitando destaque para votação em separado do § 7º do art. 212 da Constituição Federal, conforme redação dada pelo art. 1º da PEC nº 26/2020.
Retirado o RQS nº 2033/2020, de destaque (RQS nº 2054/2020).
Discussão encerrada, em primeiro turno.
Aprovadas a Proposta e a Emenda nº 1 – PLEN, supressiva, em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim - 79, Não - 0, Pres. - 1, Total - 80.
Discussão encerrada, em segundo turno.
Aprovada a matéria em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim - 79, Não - 0, Pres. - 1, Total - 80.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
Aprovada com supressão de texto, a matéria inalterada vai à promulgação.
A Presidência informa que está convocada Sessão Solene do Congresso Nacional para amanhã, quarta-feira, dia 26 de agosto, às 11 horas, destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1623, 1645, 1710, 1730, 1780, 1796, 1801, 1813, 1861, 1866, 1867, 1869, 1870, 1871, 1872, 1873, 1880, 1881, 1882, 1883, 1884, 1885, 1886, 1890, 1896, 1897, 1920, 1923, 1925, 1950, 1973, 1974, 1975,1976, 1977, 1978, 1979, 1980, 1981, 1983, 1986, 1990, 1996, 1997, 1999, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2027, 2029, 2030, 2031, 2035, 2036, 2038, 2045 e 2054, de 2020)
26/08/2020 Publicado no DSF Páginas 9-59 - DSF nº 111
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 25/08/2020)
A Presidência comunica que nove emendas foram apresentadas, das quais seis não atingiram número mínimo de subscritores e três foram retiradas pelos seus primeiros signatários (RQS nºs 1930, 2023 e 2045, de 2020).
Proferido pelo Senador Flávio Arns o Parecer nº 111/2020-PLEN-SF, concluindo pela aprovação da Proposta e da Emenda nº 1 – PLEN, supressiva, que apresenta.
Encaminhado à publicação o RQS nº 2033/2020, da Liderança do PSD, solicitando destaque para votação em separado do § 7º do art. 212 da Constituição Federal, conforme redação dada pelo art. 1º da PEC nº 26/2020.
Retirado o RQS nº 2033/2020, de destaque (RQS nº 2054/2020).
Discussão encerrada, em primeiro turno.
Aprovadas a Proposta e a Emenda nº 1 – PLEN, supressiva, em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim - 79, Não - 0, Pres. - 1, Total - 80.
Discussão encerrada, em segundo turno.
Aprovada a matéria em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim - 79, Não - 0, Pres. - 1, Total - 80.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
Aprovada com supressão de texto, a matéria inalterada vai à promulgação.
A Presidência informa que está convocada Sessão Solene do Congresso Nacional para amanhã, quarta-feira, dia 26 de agosto, às 11 horas, destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1623, 1645, 1710, 1730, 1780, 1796, 1801, 1813, 1861, 1866, 1867, 1869, 1870, 1871, 1872, 1873, 1880, 1881, 1882, 1883, 1884, 1885, 1886, 1890, 1896, 1897, 1920, 1923, 1925, 1950, 1973, 1974, 1975,1976, 1977, 1978, 1979, 1980, 1981, 1983, 1986, 1990, 1996, 1997, 1999, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2027, 2029, 2030, 2031, 2035, 2036, 2038, 2045 e 2054, de 2020)
20/08/2020 Publicado no DSF Páginas 129-130 - DSF nº 107
Encaminhado à publicação em 19/08/2020, o RQS nº 2023/2020, do Senador Tasso Jereissati, de retirada de emenda à PEC nº 26/2020.
19/08/2020 Publicado no DSF Páginas 519-520 - DSF nº 106
Encaminhado à publicação em 18/08/2020, o RQS nº 1930/2020, do Senador Wellington Fagundes, de retirada de emenda à PEC nº 26/2020, da qual era primeiro signatário.
23/07/2020 Publicado no DSF Páginas 88-101 - DSF nº 88
Encaminhada à publicação, em 22/07/2020.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
Emenda não numerada Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) (Ver outros) PLEN 04/08/2020 Aguardando assinaturas.
Emenda não numerada Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) (Ver outros) PLEN 11/08/2020 Aguardando assinaturas.
Emenda não numerada Senador Carlos Viana (PSD/MG) (Ver outros) PLEN 12/08/2020 Aguardando assinaturas.
Emenda não numerada Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) (Ver outros) PLEN 14/08/2020 Aguardando assinaturas.
Emenda não numerada Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO) (Ver outros) PLEN 17/08/2020 Aguardando assinaturas.
Emenda não numerada Senador Wellington Fagundes (PL/MT) (Ver outros) PLEN 17/08/2020 Aguardando assinaturas.
Emenda não numerada Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) (Ver outros) PLEN 18/08/2020 Aguardando assinaturas.
Emenda não numerada Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) (Ver outros) PLEN 18/08/2020 Aguardando assinaturas.
Emenda não numerada Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) (Ver outros) PLEN 19/08/2020 Aguardando assinaturas.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/07/2020
Despacho:
22/07/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 25/08/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, RATEIO, MUNICIPIOS, RECEITA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, DADOS, CONTABILIDADE, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE, POLITICA SOCIAL. CRITERIOS, COLABORAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, ACESSO, QUALIDADE, EDUCAÇÃO, PERCENTAGEM, APLICAÇÃO, VINCULAÇÃO, IMPOSTOS, ENSINO, CONTRIBUIÇÃO, DESTINAÇÃO, SALARIO EDUCAÇÃO, COMPOSIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), PISO SALARIAL, PROFESSOR, MAGISTERIO
Observações:
PEC DO FUNDEB
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 25/08/2020 - Discussão, em primeiro turno (Aprovada, em primeiro turno, com a Emenda nº 1, de supressão. Sim: 79; Não: 0; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 80. Aprovada, em segundo turno. Sim: 79; Não: 0; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 80. A matéria vai à promulgação. )
Em 20/08/2020 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno
21/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas do Ofício nº 206/2020/1ª CCR/MPF, que encaminha Nota Técnica do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG); e do e-mail da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, datado de 14 de agosto de 2020.
À SEXPE, por devolução.
Ofício
Correspondência Eletrônica
17/09/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Por solicitação.
À ATRSGM
27/08/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(CN) MESAS SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS.
PROMULGADA. EMENDA CONSTITUCIONAL N° 108 DE 2020.
DOU (Diário Oficial da União) - 27/08/2020 - Seção I, PÁG. 5.
Promulgada em 26/08/2020.
27/08/2020
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Ação:
Promulgada a Emenda Constitucional n° 108, de 2020, na Sessão Solene do Congresso Nacional de 26 de agosto de 2020.
Publicado no DCN Páginas 99-131 - DCN nº 38
Publicado no DCN Páginas 611-618 - DCN nº 38
25/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 25/08/2020)
A Presidência comunica que nove emendas foram apresentadas, das quais seis não atingiram número mínimo de subscritores e três foram retiradas pelos seus primeiros signatários (RQS nºs 1930, 2023 e 2045, de 2020).
Proferido pelo Senador Flávio Arns o Parecer nº 111/2020-PLEN-SF, concluindo pela aprovação da Proposta e da Emenda nº 1 – PLEN, supressiva, que apresenta.
Encaminhado à publicação o RQS nº 2033/2020, da Liderança do PSD, solicitando destaque para votação em separado do § 7º do art. 212 da Constituição Federal, conforme redação dada pelo art. 1º da PEC nº 26/2020.
Retirado o RQS nº 2033/2020, de destaque (RQS nº 2054/2020).
Discussão encerrada, em primeiro turno.
Aprovadas a Proposta e a Emenda nº 1 – PLEN, supressiva, em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim - 79, Não - 0, Pres. - 1, Total - 80.
Discussão encerrada, em segundo turno.
Aprovada a matéria em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim - 79, Não - 0, Pres. - 1, Total - 80.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
Aprovada com supressão de texto, a matéria inalterada vai à promulgação.
A Presidência informa que está convocada Sessão Solene do Congresso Nacional para amanhã, quarta-feira, dia 26 de agosto, às 11 horas, destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1623, 1645, 1710, 1730, 1780, 1796, 1801, 1813, 1861, 1866, 1867, 1869, 1870, 1871, 1872, 1873, 1880, 1881, 1882, 1883, 1884, 1885, 1886, 1890, 1896, 1897, 1920, 1923, 1925, 1950, 1973, 1974, 1975,1976, 1977, 1978, 1979, 1980, 1981, 1983, 1986, 1990, 1996, 1997, 1999, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2027, 2029, 2030, 2031, 2035, 2036, 2038, 2045 e 2054, de 2020)
Publicado no DSF Páginas 65-249 - DSF nº 111
Publicado no DSF Páginas 9-59 - DSF nº 111
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
25/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
25/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 111/2020 - PLEN, em 25/08/2020.
Publicado no DSF Páginas 65-85 - DSF nº 111
P.S 111/2020 - PLEN
24/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluída em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 25.08.2020.
20/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2054, de 2020, do Senador Otto Alencar, de retirada do Requerimento nº 2033, de destaque.
RQS 2054/2020
20/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2045, de 2020, do Senador Luiz do Carmo, de retirada de emenda.
RQS 2045/2020
20/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques à matéria às 17h de 20/08/2020.
Foi apresentado 1 destaque.
20/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns.
Relatório Legislativo
20/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentadas 9 emendas, 2 retiradas pelos autores e 7 não efetivadas por não conterem o número mínimo de assinaturas.
Encerrado o prazo, sem emendamento, às 15h00 de 20/08/2020.
19/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2033, da Liderança do PSD, de destaque para votação em separado, do § 7o do art. 212 da Constituição Federal, conforme redação dada pelo art. 1o da PEC 26/2020.
RQS 2033/2020
19/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 20.08.2020.
19/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos os Requerimentos nºs:
- 1930, do Senador Wellington Fagundes, solicitando a retirada de Emenda à PEC 26/2020; e
- 2023, do Senador Tasso Jereissati, solicitando a retirada de Emenda à PEC 26/2020.
RQS 1930/2020
RQS 2023/2020
19/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação em 19/08/2020, o RQS nº 2023/2020, do Senador Tasso Jereissati, de retirada de emenda à PEC nº 26/2020.
Publicado no DSF Páginas 129-130 - DSF nº 107
18/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação em 18/08/2020, o RQS nº 1930/2020, do Senador Wellington Fagundes, de retirada de emenda à PEC nº 26/2020, da qual era primeiro signatário.
Publicado no DSF Páginas 519-520 - DSF nº 106
29/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns.
Relatório Legislativo
22/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação, em 22/07/2020.
Publicado no DSF Páginas 88-101 - DSF nº 88
Avulso inicial da matéria
22/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando publicação.
Designado Relator da matéria o Senador Flávio Arns.