Projeto de Lei n° 4006, de 2020
Iniciativa: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Assunto: Econômico - Planejamento e orçamento.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Determina que os recursos economizados com o teletrabalho, nos três Poderes da União, sejam destinados ao combate à covid-19.
Explicação da Ementa:
Determina a destinação dos recursos financeiros economizados pela União em decorrência da adoção do teletrabalho ao custeio de ações de saúde relacionadas ao estado de calamidade oriundo da pandemia do coronavírus. Torna obrigatório o trabalho remoto enquanto não houver vacina contra o coronavírus disponível no Brasil e destina 7,5% dos recursos economizados para o custeio da vacina. Torna o trabalho remoto uma diretriz a ser seguida pelo poder público, como forma de redução de gastos.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 30/07/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Participe
- Identificação:
- PL 4006/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 30/07/2020
- Descrição/Ementa
- Determina que os recursos economizados com o teletrabalho, nos três Poderes da União, sejam destinados ao combate à covid-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/07/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 30/07/2020.
- Identificação:
- PL 4006/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 30/07/2020
- Descrição/Ementa
- Determina que os recursos economizados com o teletrabalho, nos três Poderes da União, sejam destinados ao combate à covid-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/07/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 30/07/2020.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/07/2020 | Publicado no DSF Páginas 382-386 - DSF nº 93 | Encaminhado à publicação, em 30/07/2020. |
- Data de Leitura:
- 30/07/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, CRITERIOS, IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, TRABALHO, DISTANCIA, ORGÃO PUBLICO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, ECONOMIA, DESPESA, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 30/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 30/07/2020.
- Publicado no DSF Páginas 382-386 - DSF nº 93
- Avulso inicial da matéria
