Projeto de Lei n° 4006, de 2020

Iniciativa: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)

Assunto: Econômico - Planejamento e orçamento.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Determina que os recursos economizados com o teletrabalho, nos três Poderes da União, sejam destinados ao combate à covid-19.

Explicação da Ementa:
Determina a destinação dos recursos financeiros economizados pela União em decorrência da adoção do teletrabalho ao custeio de ações de saúde relacionadas ao estado de calamidade oriundo da pandemia do coronavírus. Torna obrigatório o trabalho remoto enquanto não houver vacina contra o coronavírus disponível no Brasil e destina 7,5% dos recursos economizados para o custeio da vacina. Torna o trabalho remoto uma diretriz a ser seguida pelo poder público, como forma de redução de gastos.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
30/07/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Identificação:
PL 4006/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
30/07/2020
Descrição/Ementa
Determina que os recursos economizados com o teletrabalho, nos três Poderes da União, sejam destinados ao combate à covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/07/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 30/07/2020.
Identificação:
PL 4006/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
30/07/2020
Descrição/Ementa
Determina que os recursos economizados com o teletrabalho, nos três Poderes da União, sejam destinados ao combate à covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/07/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 30/07/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
31/07/2020 Publicado no DSF Páginas 382-386 - DSF nº 93
Encaminhado à publicação, em 30/07/2020.
Data de Leitura:
30/07/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, CRITERIOS, IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, TRABALHO, DISTANCIA, ORGÃO PUBLICO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, ECONOMIA, DESPESA, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
30/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 30/07/2020.
Publicado no DSF Páginas 382-386 - DSF nº 93
Avulso inicial da matéria