Indicação n° 59, de 2020
- Autoria
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere, ao Presidente da República, a reestruturação do Conselho Nacional da Amazônia Legal de modo a incluir a gestão do bioma Pantanal em suas atribuições.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 07/08/2020 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 05/08/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 59/2020
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 05/08/2020
- Descrição/Ementa
- Sugere, ao Presidente da República, a reestruturação do Conselho Nacional da Amazônia Legal de modo a incluir a gestão do bioma Pantanal em suas atribuições.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/08/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/08/2020. Será encaminhada à autoridade citada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 57/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 07/08/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República a Indicação n° 59, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 615, de 07/08/20, ao Ministro de Estado Chefe da Secretária-Geral da Presidência da República,, encaminhando a Mensagem SF nº 57/20, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RIS... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 615/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 07/08/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 57 , de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à apreciação presidencial a Indicação n° 59, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 615, de 07/08/20, ao Ministro de Estado Chefe da Secretária-Geral da Presidência da República,, encaminhando a Mensagem SF nº 57/20, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RIS... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/08/2020 | Publicado no DSF Páginas 227-229 - DSF nº 97 | Encaminhado à publicação, em 05/08/2020. Será encaminhada à autoridade citada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/08/2020
- 07/08/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 615, de 07/08/20, ao Ministro de Estado Chefe da Secretária-Geral da Presidência da República,, encaminhando a Mensagem SF nº 57/20, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 59, de 2020.
- MPSF 57/2020
- OFSF 615/2020
- 05/08/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 05/08/2020.
Será encaminhada à autoridade citada. - Publicado no DSF Páginas 227-229 - DSF nº 97
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 20/05/2024 15:29
